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BOLETIM nº 69

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Quarta, 11 Novembro 2015 15:06

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Crise de limpeza atinge UFRJ

Estrangulada pelo contingenciamento de R$ 70 milhões já empenhados, no final de 2014, e mais R$ 70 milhões no início de 2015, a administração central da UFRJ cobra do MEC que honre seus compromissos. Foi o contingenciamento de verba já autorizada para ser gasta, em 2014, que deu origem aos primeiros atrasos em pagamentos a empresas de limpeza e segurança, que, por sua vez, não tinham as reservas exigidas pelos contratos assinados com a universidade

Enquanto o dinheiro não chega, a comunidade acadêmica sofre os efeitos da falta de pagamento aos terceirizados do setor de limpeza (da empresa Venturelli) que, sem receber salários, obviamente deixaram  de trabalhar. O resultado são pilhas de lixo na paisagem universitária.

A combinação de orçamento curto com a contratação de empresas de trajetórias questionáveis potencializa a crise. A Venturelli, por exemplo, que diz possuir sede em Manaus, declara no seu site ser empresa de prestação de serviços e de consultoria em contabilidade. Apesar de sua especialidade não ser a de serviços gerais, ganhou a concorrência pública emergencial feita pela UFRJ para atuar nessa área.

Ela veio substituir as empresas Qualitécnica e Higi Time – que também deixaram de arcar com os direitos trabalhistas de seus funcionários e foram responsáveis por atrasar em duas semanas o início do primeiro semestre letivo na universidade.

Licitações não são centralizadas

A Pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6) é responsável por 130 contratos com empresas terceirizadas, mas as licitações, na UFRJ, ainda não são centralizadas. A Prefeitura Universitária e o Hospital Universitário, por exemplo, também realizam licitações e contratações. Isto dificulta tanto a fiscalização, quanto a sistematização dos procedimentos, com impacto nos custos.

Segundo o pró-reitor Ivan Carmo, a meta, agora, é centralizar todos os contratos. “Ao fim de cada um desses contratos, a PR-6 centraliza a nova li- citação. Estamos fazendo esse movi- mento para racionalizar as compras, os processos licitatórios”, explicou.

Atualmente, a universidade conta com cerca de cinco mil trabalhadores terceirizados, que são pagos com as verbas de custeio. “Mais da metade dessas verbas acaba se destinando, no fim das contas, para pagamento de pessoal”, disse .

Sobre as exigências para contrata- ção das empresas, o pró-reitor disse que, para serem habilitadas a concor- rer em uma licitação pública, é neces- sário que comprovem possuir caixa suficiente para arcar com os custos de seus funcionários.

Uma das cláusulas dos contratos de terceirização prevê a possibilidade de o ente público contratante atrasar o pagamento por até 90 dias, devendo a empresa arcar com todos os custos de seus trabalhadores.

Mas como explicar, então, os recorrentes problemas de caixa apresentados pelas empresas como justificativa para não pagar a seus funcionários?

O pró-reitor admite que a lei facilita as coisas para as empresas: são consi- deradas, para efeitos de comprovação de liquidez, promessas de pagamento. Se a empresa tiver contratos com outros entes públicos (é o caso da Venturelli), esses valores (que só serão repassados no futuro) servem como lastro para demonstrar que a empresa pode arcar com os 90 dias de eventual atraso do pagamento da instituição pública.



No link, o pró-reitor Ivan Carmo dá mais detalhes sobre o contrato emergencial com a Venturelli, explica como funciona o Cadastro Nacional de Firmas Inidôneas e fala sobre a impossibilidade de contratação de cooperativas, em vez de empresas terceirizadas.


 

Nova audiência no MPT ocorre dia 19

Uma nova audiência no Ministério Público do Trabalho está marcada para 19 de novembro em mais um capítulo envolvendo a Venturelli e a UFRJ, segundo informações da Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3). Este é o novo prazo do MPT para a empresa quitar todos os pagamentos devidos aos funcionários terceirizados.

Segundo Terezinha da Costa, vice-presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados (ATTUFRJ), a empresa pagou apenas um salário (que seria do mês de setembro) mais alguns dias de agosto. E nada de vale-transporte e tíquete-alimentação. Em torno de 180 funcionários teriam ficado sem qualquer pagamento.

No dia 3 de novembro, o MEC repassou R$ 19 milhões à UFRJ. Deste montante, R$ 6,2 milhões foram destinados ao pagamento de empresas terceirizadas — a Venturelli recebeu R$ 690 mil. E, em outubro, segundo a assessoria da reitoria, a UFRJ havia pagado à empresa outros R$ 200 mil. O valor total da dívida da universidade com a Venturelli ainda está em cálculo, por conta dos dias parados e quebras de cláusulas contratuais, de acordo com a reitoria.

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