A UFRJ reduziu seu déficit operacional em relação ao ano passado. “Em 2018, foi gerado um déficit de R$ 118 milhões; que, em 2019, está ficando em R$ 85 milhões”, disse o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. A apresentação dos números ocorreu no Conselho Universitário do dia 12. Com apenas uma abstenção, os conselheiros aprovaram o orçamento.
A redução do déficit deriva das medidas de economia adotadas pela reitoria desde setembro e principalmente do parcelamento da dívida da Light. O passivo com a concessionária de energia, de R$ 24,7 milhões em 2019, será parcelado nos próximos cinco anos. O acordo ainda não está assinado, mas o pró-reitor acredita que falte pouco. “Antes, eu estava pagando uma conta a mais por conta de juros e multas. Agora, em vez disso, vou pagar uma conta a mais de parcelas. Com isso, ficamos adimplentes com a Light”, esclareceu o professor.
A adimplência com a empresa destrava a ligação de energia de três imóveis da UFRJ: o novo prédio da Física, uma área do Instituto de Ciências Biomédicas e o Centro Nacional para a Identificação Molecular do Pescado (Cenimp). “A Light começou a fazer o serviço. Acredito que em janeiro eles estejam ligados”, informou Raupp.
A reitoria informa que as medidas de restrição de gastos seguirão pelos próximos meses. Caso do controle da frota de carros oficiais e das passagens. “A economia com passagens chegou a 30% em relação ao gasto no ano passado”. A redução da dívida de R$ 8 milhões com empresas também contribuiu para o resultado.
Outra vitória foi a elevação do teto de receitas próprias da universidade para R$ 54,5 milhões contra os R$ 34,3 milhões deste ano. O novo limite reflete a série histórica de captações da UFRJ, que, em 2019, está devolvendo dinheiro à União. Com um porém: em 2020 volta a ser necessária a autorização do governo para gastar a receita própria, o que não ocorria este ano.
“Chegamos com orçamento bloqueado, conseguimos acertar o parcelamento da Light e trabalhar para reduzir o déficit. Ano que vem, se não houver bloqueios, os resultados tendem a ser melhores, mas a situação orçamentária é crítica”, concluiu Raupp.

SEM CORREÇÃO
A preocupação do dirigente é legítima. A verba de custeio e investimento do ano que vem praticamente repete os já reduzidos recursos disponíveis do exercício atual, sem qualquer correção inflacionária. Serão R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões de 2019. O valor representa menos R$ 100 milhões que o necessário para dar conta apenas das atividades do próximo período, sem contar a dívida acumulada de anos anteriores.
“Vamos estar um ano para frente com o mesmo orçamento e nossos contratos serão todos corrigidos. Em termos reais, nosso orçamento será menor”, afirmou o pró-reitor, considerando uma estimativa de inflação para o período.
Mas pode ser pior. O orçamento da União para 2020 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o que precisa ocorrer até o último dia deste ano. E, segundo o documento do relator da Lei Orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a UFRJ perde mais R$ 6 milhões. Outras universidades também sofrem perdas.
Mais um problema é a inédita divisão do orçamento global da UFRJ (ou seja, incluindo pessoal) em duas partes: a que está garantida pelas receitas estimadas (69%); e outra, condicionada à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso (31%). A divisão foi criada para cumprir a chamada “regra de ouro” – dispositivo constitucional que proíbe o endividamento para honrar despesas de custeio e de pessoal.
“Existe essa pulga atrás da orelha que é a divisão do orçamento. No início do ano, devemos receber o duodécimo com base na parcela garantida”, explicou Raupp. “O Ministério da Educação diz que a economia do país estará melhor, que não haverá contingenciamentos, mas isso está no discurso”, completou.

EXIGÊNCIA DO MPF
A proposta orçamentária contém uma rubrica adicional para atender a uma exigência do Ministério Público Federal voltada para manutenção predial, no valor de R$ 6 milhões. É o resultado da preocupação do MPF com os imóveis da UFRJ após o incêndio do Museu Nacional.
Também foi aprovada uma lista com as prioridades de obras para 2020. “Como não conseguimos todas as informações agora, no ano que vem, o Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira (Caof) vai fazer uma análise mais minuciosa de quais são os projetos que têm viabilidade”.

CONCURSOS DOCENTES
O Consuni do dia 12 também aprovou a proposta dos colegiados acadêmicos CEG e CEPG de distribuição de vagas docentes para o próximo período, já divulgada na edição anterior do Jornal da AdUFRJ. Serão 120 agora e 106 “à medida que surjam novas aposentadorias”.
Unidades que não estiverem satisfeitas com o resultado podem apresentar recurso. Mas, caso aprovado, só poderá haver modificação da segunda rodada de concursos, a de 106 vagas. A reitoria manifestou que utilizará sua reserva técnica para repor vagas perdidas pelo campus Macáe.