Kelvin Melo

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O alívio provocado pela manutenção dos 26,95% não livra os docentes das tungadas que cairão sobre os contracheques dos servidores federais a partir de março. A redução nos salários será uma das consequências imediatas da reforma da previdência, aprovada no Congresso Nacional, em novembro de 2019.

A nova legislação previdenciária aumenta a alíquota de contribuição do funcionalismo público, categoria mais afetada pela reforma. O texto ainda não foi regulamentado. Se a regulamentação não for aprovada até março, o índice será fixado em 14% para todos, contra os 11% atuais. A reforma, porém, estabelece taxas que variam conforme a remuneração bruta, podendo chegar a 22%.

Os índices são aplicados de forma progressiva, ou seja, cobrados apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, reduzindo a alíquota efetiva. Para os professores das universidades federais, o desconto progressivo mais comum deve ser o de 16,5%, aplicado sobre a faixa salarial entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. 

Veja como ficará o desconto dos docentes. A assessoria jurídica da AdUFRJ está disponível para sanar dúvidas dos associados.