ATOS PRESENCIAIS foram adaptados aos tempos de pandemia - Foto: SINASEFE NATALA boa notícia vem do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, uma das 20 intervenções do governo Bolsonaro em institutos e universidades federais foi revertida. “O sentimento é de justiça”, diz o professor José Arnóbio de Araújo Filho, reitor eleito pela comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daquele estado, o IFRN. Este é o destaque na segunda reportagem da série do Jornal da AdUFRJ sobre a resistência de professores, técnicos e estudantes aos desmandos bolsonaristas.
Não foi nada fácil. José Arnóbio só foi empossado no fim de 2020, após oito meses de intervenção. E um ano depois de ser eleito. Em dezembro de 2019, a chapa do professor ficou em primeiro lugar ao receber 48,25% dos votos válidos na consulta interna à comunidade. Diferentemente da legislação das universidades federais, o presidente deve nomear o mais votado.
“Não existe lista tríplice nos institutos federais”, afirma Arnóbio. Mas não foi o que ocorreu. Em 20 de abril, o MEC nomeou o professor Josué Moreira, filiado ao PSL, que sequer participou do processo eleitoral, como pró-tempore. O ministério justificou que Arnóbio não poderia assumir o cargo por responder a um processo administrativo. “Criaram um factoide”, critica o atual dirigente.
Arnóbio era diretor do campus Natal do instituto — o IFRN opera em 18 municípios do estado—, que havia sediado um evento “Fé e Política”, da Igreja Católica, em dezembro de 2019. O Movimento Brasil Livre denunciou a atividade ao Ministério Público Federal, pois foram encontrados materiais com a expressão “Lula Livre”, o que supostamente caracterizaria uso inapropriado do espaço. Mesmo com manifestações posteriores favoráveis do MPF ao professor, a intervenção prosseguiu e só foi derrotada em decisão da 4ª Vara Federal. O processo administrativo também deve ser concluído nos próximos dias. E o reitor acredita que não sofrerá nenhuma penalidade.
A luta agora é para recuperar o IFRN. “A instituição ficou à deriva. A gestão não tinha a menor competência”. Arnóbio cita que a administração pró-tempore não ouvia o conselho superior da instituição e quase perdeu recursos importantes. “Montamos uma força-tarefa para empenhar quase R$ 20 milhões nos últimos dias de dezembro”, disse.
O professor destacou que vai continuar na resistência pela autonomia dos institutos e universidades. “Não é por que consegui o direito que vou cruzar os braços”. Arnóbio compõe um grupo de whatsapp com os reitores eleitos, mas não empossados pelo governo Bolsonaro.
Os dirigentes fazem reuniões virtuais de 15 em 15 dias. A rede tem dialogado com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal para restabelecer a vontade das comunidades acadêmicas em todo o país.

“VALE A PENA LUTAR”
O reitor também destacou a atuação do movimento sindical e estudantil do IFRN nesta batalha pela autonomia. “Sempre vale a pena a luta e a organização. Juntamos estudantes e servidores. Sindicalizados ou não”, comemora Nadja Costa, coordenadora geral do Sinasefe Natal.
O sindicato estava à frente da ação judicial que reverteu a intervenção. Nadja reforça que não existe lista tríplice na legislação dos institutos. “Para nós, a violência foi maior ainda”, compara.
Para pressionar o Judiciário e o governo federal, foram realizadas muitas atividades virtuais e de rua — com todos os cuidados sanitários, em função da pandemia. Uma carreata com buzinaço em frente à reitoria sob intervenção mobilizou a comunidade do IFRN. “Fizemos muitas assembleias online neste período, o que nunca tinha sido feito. E, mesmo no ensino remoto, houve paralisação”, acrescenta Nadja.
A posse do reitor eleito não representa o fim da luta. “Continuaremos na vigilância e defesa da democracia e da qualidade das nossas instituições”, completa a dirigente do Sinasefe Natal.

NA UFGD, 19 MESES DE DESRESPEITO À COMUNIDADE

EM 2019, servidores e estudantes “abraçaram” a UFGD - SINTEF/UFGDA Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, vive a mais antiga intervenção sob o governo Bolsonaro. O pior ministro da história, Abraham Weintraub — então à frente do MEC —, designou Mirlene Damásio como reitora temporária, em 11 de junho de 2019.
A pedagoga não participou do processo que elegeu o professor Etienne Biasotto. O docente da Faculdade de Engenharia venceu a consulta junto à comunidade acadêmica e ficou em primeiro lugar na lista tríplice organizada pelo Colégio Eleitoral da UFGD, com 51 votos.
O governo se apoiou em decisão da Justiça Federal, que acatou um pedido do Ministério Público para suspender a lista tríplice da instituição. Para o MPF, os nomes derrotados na consulta deveriam constar da listagem do Colégio Eleitoral para escolha do presidente — o que não ocorreu por um acordo firmado entre os candidatos. “Nossa universidade, que é nova (foi criada em 2005), sempre teve eleições paritárias. E sempre respeitou o resultado da comunidade”, afirma Etienne. Para o reitor eleito, uma diferença importante entre as situações da universidade e do IFRN passa pelo posicionamento do MPF. “Lá, o Ministério Público defendeu a autonomia”.
Autonomia que passa longe da administração atual. Dois meses após a intervenção, a reitora participou de um ato de filiação ao PSL, que ainda era o partido do presidente Bolsonaro. “Estão fazendo um aparelhamento que nunca imaginei que poderia ser feito”, critica Etienne.
“Essa gestão tem ignorado a instituição”, afirma o professor. Uma atitude que se intensificou com a pandemia. Um comitê emergencial, com pessoas escolhidas a dedo pela reitoria, passou a tomar as decisões no lugar do conselho universitário local. “Foram mais de oito meses sem qualquer reunião do conselho”, afirma o reitor eleito.
Mas uma decisão recente da Justiça Federal pode alterar a situação. O desembargador Nery Júnior determinou, no fim do ano passado, que a reitora temporária envie a lista tríplice de 2019 ao presidente, “sob pena de multa e responsabilização pessoal”.
Presidente do Sindicato dos Professores da UFGD (Adufdourados) até dezembro do ano passado, Claudia Marques destaca as múltiplas ações de resistência, durante o mandato. “Contratamos advogados. Fizemos jornal, manifestação, outdoor”. A atuação muda após o início da pandemia. “Com nossa responsabilidade sanitária, não fizemos mais aglomeração”
A professora também aguarda um desfecho positivo da ação judicial para envio da lista tríplice de 2019. Mas, diante das últimas nomeações do governo, manifesta a preocupação que o primeiro nome, o de Etienne, não seja escolhido. “O que estamos defendendo não é o Etienne em si. O sindicato defende que seja o primeiro. Esperamos que a intervenção termine”, diz.

As intervenções do governo Bolsonaro começaram a seguir um novo padrão de ataque à autonomia universitária: quando não consegue nomear um nome de sua preferência, o presidente escolhe alguém da lista tríplice que não era candidato a reitor, mesmo ligado à chapa eleita pela comunidade.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no dia 15, foi nomeada a professora Ana Beatriz Oliveira, segundo nome da lista tríplice. Ela seria pró-reitora do professor Adilson Jesus Aparecido. A situação repete o ocorrido na Universidade Federal de Pelotas, onde Bolsonaro nomeou a professora
Isabela Fernandes, no dia 6. A docente também pertencia à chapa vencedora e seria pró-reitora da nova gestão.
Em texto divulgado na internet, o reitor eleito da UFSCar explicou que Ana Beatriz aceitaria o cargo para impedir a nomeação de outro nome. “Seguimos buscando reverter o ataque sofrido pela UFSCar e, mais que isso, ao lado das demais instituições do Sistema Federal de Educação Superior na luta em defesa da autonomia”, escreveu Adilson.