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WhatsApp Image 2020 11 14 at 00.58.27Sete anos depois de a discussão ter sido suspensa na UFRJ, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) volta a ser assunto na universidade. Diretores dos hospitais universitários que compõem o Complexo Hospitalar, asfixiados financeiramente e com dificuldades na gestão de pessoal, pediram à decania do Centro de Ciências da Saúde que solicite à reitoria a retomada das discussões e negociações com a empresa.
O pedido foi debatido e aprovado no Conselho de Centro do CCS, na segunda-feira (9). Por 21 votos favoráveis e 8 contrários
– sendo 2 de professores –, os conselheiros decidiram solicitar à reitoria a retomada do polêmico assunto.
A decisão do CCS repercutiu na última reunião do Conselho Universitário, no dia 12. O tema não estava na pauta, mas surgiu no momento do expediente. “A gente sabe que a Ebserh não deu certo nas universidades, tanto na precarização dos hospitais, quanto nas condições de trabalho dos servidores desses hospitais”, afirmou a estudante Julia Vilhena. “Retomar esse debate, ainda mais no governo Bolsonaro, é muito grave”.
A conselheira Ana Célia Silva, da bancada dos técnicos-administrativos, também se posicionou contra a empresa. Ela chamou de “debate monocrático” a proposta de reabrir as negociações. “Como servidora do hospital, acompanho muito preocupada essa movimentação usando os mesmos argumentos que foram derrotados em 2013”.
O Sintufrj se manifestou no colegiado. “Nós decidimos fortalecer nosso Complexo Hospitalar como alternativa à Ebserh”, disse Gerly Miceli, coordenadora do sindicato. “Somos contra a Ebserh e qualquer coisa que ameace a autonomia universitária. O general que hoje é presidente da Ebserh quer discutir a gestão plena dos hospitais universitários”.
Sem citar a empresa, a reitora Denise Pires de Carvalho afirmou que em breve o Consuni vai debater o novo regimento do Complexo. “Apresentaremos dados para que toda a comunidade discuta de maneira dialógica nosso Complexo Hospitalar, porque ele gera muito conhecimento para além dos atendimentos que são prestados à sociedade”.
Um dia antes do Conselho Universitário, as entidades que compõem o FORMAS (Fórum de Mobilização e Ação Solidária) –  DCE, Sintufrj, APG e Adufrj – debateram o assunto. O grupo chegou a um consenso inicial de que a universidade, antes de avaliar a Ebserh, discuta a realidade concreta do Complexo Hospitalar, estude os dados e analise alternativas.
Ouvido pelo Jornal da AdUFRJ, o decano do CCS, professor Luiz Eurico Nasciutti, acredita que os gestores dos hospitais estão se vendo sem saída. “Estão com problemas seríssimos. Os diretores fizeram uma sequencia de reuniões, se inteiraram da situação de outros hospitais, fizeram um relatório detalhado sobre cada um dos hospitais da UFRJ. E a situação é realmente muito precária”, conta o decano. “Se não tivermos os recursos, hospitais podem fechar leitos a partir de janeiro”, afirma o dirigente.
Nasciutti é favorável ao pedido dos diretores. “Há mais de sete anos, o que nós tivemos foi a retirada do tema da pauta. Não houve uma decisão, nem que sim, nem que não. O debate precisa acontecer. A UFRJ tem que tomar uma decisão”, considera.
Em todo o Brasil, das 35 universidades que possuem hospitais de clínica universitários, apenas a UFRJ e as federais de São Paulo e do Rio Grande do Sul não aderiram à empresa.

RELEMBRE O IMBRÓGLIO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, foi criada em dezembro de 2011, no primeiro governo Dilma Rousseff. A ideia era melhorar a gestão de pessoal dos hospitais universitários, além de centralizar seu financiamento e compras. As discussões na UFRJ começaram em 2012 e se intensificaram em 2013. Em março daquele ano, a gestão do professor Carlos Levi fez uma rodada de audiências públicas por toda a universidade sobre a adesão à empresa. Esses debates se estenderam até maio. A partir dali seriam iniciadas as sessões do Conselho Universitário que analisariam a minuta de contrato entre a Ebserh e a universidade.
A primeira sessão do Consuni para deliberar sobre o tema aconteceu em 13 de maio, mas as comissões permanentes do Consuni avaliaram que o tempo era insuficiente para que produzissem pareceres sobre o assunto, uma vez que a própria Ebserh não teria apresentado dados suficientemente claros para que houvesse uma decisão.
Nova sessão foi marcada para 23 de maio. Depois de horas de discussão, os conselheiros chegaram à conclusão de que não poderiam aprovar ou recusar a empresa sem conhecerem a situação dos hospitais universitários. Foi aprovada a criação de uma comissão que teria 60 dias para fazer um diagnóstico das unidades de saúde. O grupo só foi constituído em 11 de junho.
Em 22 de agosto, a comissão entregou o relatório da situação dos hospitais. Paralelamente, um grupo de conselheiros subscreveu uma proposta alternativa de gestão para os hospitais da UFRJ, com apoio da AdUFRJ, do Sintufrj, do DCE e da APG. A Fasubra – federação nacional que representa os técnicos-administrativos – também apresentou uma proposta para gestão dos HUs.
Em 29 de agosto, houve nova sessão do Consuni para debater as propostas alternativas. Estudantes realizaram atos do lado de fora e dentro da sala do conselho. Não houve decisão. Dia 5 de setembro, as comissões permanentes apresentaram pareceres sobre as diversas propostas apresentadas ao colegiado. Não houve consenso. A sessão tumultuada foi interrompida com o início de agressões físicas e verbais. O reitor Carlos Levi saiu vaiado.
Com o desgaste, o reitor decidiu marcar uma nova sessão sobre o tema apenas para o dia 26 de setembro. Desta vez, no auditório do CT. Mais de mil pessoas acompanharam a reunião. O então pró-reitor de Pessoal Roberto Gambine surpreendeu com outra proposta para a gestão de pessoal dos hospitais. A discussão mais uma vez não chegou a uma conclusão. O reitor Carlos Levi, ao final da sessão, se comprometeu a construir um modelo de gestão que “atendesse às necessidades atuais graves” dos hospitais e que “unificasse e ampliasse” o entendimento na universidade. A gestão do professor Levi terminou em julho de 2014, sem que houvesse uma definição sobre a Ebserh. O tema também não foi discutido na gestão do professor Roberto Leher, que deixou a reitoria em julho de 2018.

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