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“A PEC 55 é um desastre para a economia”

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“A PEC 55 é um desastre para a economia”

Saída para a crise é fazer o oposto do que determina a Proposta de Emenda à Constituição do governo, diz economista

Silvana Sá                                                     
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“Existe um diagnóstico falso, do governo Temer, de que houve uma gastança exagerada no país. De que, para a economia crescer, seria preciso reduzir gastos públicos. Mas a saída para a crise é justamente o oposto”, disse o economista Antonio José Alves Junior, em debate promovido neste dia 21, pelos professores do Instituto de Química, em parceria com o centro acadêmico da unidade. A atividade contou com o apoio da Adufrj.

Alves Junior, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, argumentou que a dívida cresce em relação ao Produto Interno Bruto sempre que há recessão em um país. Para freá-la, seria necessário estimular a economia, aumentando os gastos públicos. Mas a Proposta de Emenda à Constituição 55 (ex-PEC 241), em tramitação no Senado, reduz os investimentos do governo pelos próximos 20 anos: “Não consigo entender como alguém consegue ficar feliz com essa PEC. Ela é um desastre para a nossa economia”.

Face da barbárie

Roberto Marques, do Departamento de Didática da Faculdade de Educação da UFRJ, considera a PEC 55 como uma reação conservadora aos avanços sociais da última década: “Quando a gente foca em números e não debate civilização, a gente abre espaço para que qualquer tipo de barbárie se instale”.

O docente fez um paralelo entre a PEC 55 e a Medida Provisória 746, de reforma do Ensino Médio, também proposta pelo atual governo. Ambas, pra Roberto Marques, trabalham com a lógica de que educação é uma despesa e não investimento. “O que se pretende é entregar, de portas abertas, todo o setor da educação para a iniciativa privada, das diversas maneiras possíveis”.

Previdência na berlinda
Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ e especialista em fundos de pensão, alertou que a reforma da Previdência será a próxima a entrar na pauta do governo Temer. A PEC 55 seria uma “justificativa”: “Antes de mexer na Previdência, era necessário dizer que os gastos previdenciários estão acima do teto. Assim, só haverá, pela lei, uma saída. Fazer a contrarreforma”.

Em acordo com os demais debatedores, a docente afirmou que a PEC 55 produzirá mais miséria no país e vai gerar redução de investimentos nas áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. “A partir do teto estipulado, a distribuição dos recursos dentro de cada poder será proporcional à força de cada área. Chegaremos ao ponto de ‘escolher’ o que é prioritário: mais saúde ou mais educação”, criticou.

Mediaram o encontro o professor Rodrigo Volcan, do Instituto de Química, e a representante do centro acadêmico, Diana Roza de Oliveira.