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Reunião do dia 26 será realizada em um auditório maior no Fundão – provavelmente o do bloco A do CT

Escolha de local mais amplo derrota proposta de setores pró-empresa

Silvana Sá. silvana@adufrj.org.br


A próxima reunião do Conselho Universitário – prevista para a quinta-feira, 26 setembro – será realizada excepcionalmente em um dos auditórios do campus do Fundão, provavelmente o localizado no bloco A do CT. A decisão, tomada na sessão do Consuni desta quinta-feira (12), foi resultado do debate sobre normas de funcionamento do colegiado. A sessão do dia 26 retomará o assunto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A escolha de um local mais amplo para sessões que envolvam temas polêmicos – como é o caso da discussão de propostas de gestões para hospitais universitários – foi proposta pelo conselheiro Roberto Leher (Titulares do CFCH). Ele neutralizou as ideias de um setor do Consuni que apontava para soluções restritivas à participação da comunidade acadêmica nas reuniões do conselho. 

Regras foram quebradas

O conselheiro defendeu as regras que dirigem a universidade e criticou a postura de se querer votar uma proposta que muda o Estatuto da UFRJ em uma sessão ordinária. “O que a Constituição determinou para a universidade é o gozo pleno da autonomia. E autonomia se expressa por duas prerrogativas: autogoverno e autonormação. O que significa que o Estatuto é a nossa lei. Portanto, procedimentos que esta instituição adota somente serão reconhecidos como encaminhamentos legítimos se de fato o Estatuto e o Regimento forem respeitados”. 

O docente chamou atenção para a prevalência de um parecer minoritário da Comissão de Legislação e Normas, lido na reunião do dia 5: “A maioria dos integrantes da CLN teve uma posição, mas o parecer minoritário foi lido primeiro. Isto é inadequado. O mérito dos pareceres que traduziam a nossa reflexão não foram examinados. E o debate sobre os pareceres de Legislação e Normas e de Ensino e Títulos foram interditados por uma inacreditável questão de ordem”, afirmou

Professor emérito critica empresa 

Em um momento de crise institucional e Consuni dividido, a participação do professor Edwaldo Cafezeiro (Emérito da Faculdade de Letras) uniu o colegiado no dia 12. Ele, cuja chegada foi aclamada por todos, não hesitou ao se manifestar sobre o tema polêmico das últimas semanas: Cafezeiro criticou a possibilidade de contrato entre a UFRJ e a Ebserh. “Não há nada que permita unir universidade pública à propriedade, seja ela pública ou privada”.

Ele propôs que a votação sobre o destino dos hospitais universitários não fosse restrita aos conselheiros, mas que pudesse ser verdadeiramente uma decisão de toda a comunidade acadêmica: “Por que não fazemos uma assembleia universitária, na qual todos tivessem direito ao voto? Assim saberíamos o que verdadeiramente a universidade quer”.

 

Na UFF e na UniRio, há expectativa

Enquanto a reitoria da UFRJ faz todos os esforços para viabilizar o mais rapidamente possível a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), outras instituições do estado estão em compasso de  espera.

Na UniRio, depois de algumas sinalizações da administração central no sentido de acelerar o processo de adesão à Ebserh, a comunidade local mobilizou-se e garantiu um calendário de discussões. Uma comissão indicada pelo Conselho Universitário organizou agenda que prevê dois debates em setembro (dias 17 e 24), outro em outubro (23) e um quarto ainda sem previsão de data. Somente depois a matéria entraria na pauta do colegiado, “Mas em caráter não deliberativo”, informou Viviane Narvaes, do Conselho de representantes da AduniRio. 

Já na Federal Fluminense (UFF), o tema não está agendado para debate no Conselho Superior local (CUV). O vice-reitor e candidato à nova gestão, Sidney Luiz de Matos Mello, chegou a dar declarações públicas contrárias a uma possível contratação com a Ebserh. Algum tempo depois, contudo, argumentou ter compromisso com a administração da universidade frente à proposta do governo. De acordo com a assessoria da seção sindical (Aduff), o processo está parado, mas a comunidade acadêmica acompanha com atenção os desdobramentos do debate na UFRJ e está alerta para um possível retorno do assunto à pauta do conselho a qualquer momento. As entidades sindicais e os estudantes da UFF pretendem discutir a Ebserh entre todos os segmentos e com a população usuária do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), antes de qualquer definição institucional. (Elisa Monteiro)

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