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Diretoria da Adufrj critica Medida Provisória 805

Confisco na remuneração dos servidores e descompromisso com a população. É assim que a diretoria da Adufrj avalia a Medida Provisória 805, publicada em 30 de outubro. A MP adia os reajustes dos professores universitários e dos outros servidores, aumenta a alíquota previdenciária sobre a parcela da renda acima do teto do Regime Geral da Previdência Social e diminui o valor de indenizações.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento de alíquota atinge um total de 711.446 servidores. Não há dados consolidados de quantos são professores. A assessoria da pasta garantiu que “a MP 805 não altera regras de progressão ou de promoção”. A Medida recebeu mais de 230 emendas parlamentares e ainda será apreciada pelo Congresso.

“É um golpe que atinge a população. A MP faz parte de um projeto de desmonte de serviços públicos”, afirma a professora Maria Paula Nascimento, diretora da Adufrj. De acordo com a docente, a MP ameaça as universidades “como espaços de produção do conhecimento crítico”.

“Sem apresentar um cálculo atuarial, o governo não mostra a relação entre a Medida Provisória e a capacidade de pagamento do Estado. Só está fazendo caixa com o dinheiro dos servidores”, afirma o professor Eduardo Raupp, vice-presidente da Adufrj. Ele destaca, ainda, que a edição da MP aconteceu na semana seguinte à que os deputados, presenteados pela liberação de emendas, arquivaram a segunda denúncia contra o presidente.

A professora Maria Lúcia Werneck, presidente da Seção Sindical, entende que o governo escolheu o caminho das mudanças por Medidas Provisórias porque não possui base parlamentar para aprovar a reforma da Previdência. “Isso não acaba aqui”, alerta.

A diretoria da Adufrj planeja a criação de uma agenda conjunta com outros segmentos da universidade para defender a Educação Pública. Representantes da Seção Sindical estiveram na assembleia do Sintufrj para falar sobre o tema. Na sexta-feira, 10, os professores participam do Dia Nacional de Mobilização, convocado pelo Andes e pelas centrais sindicais. Haverá debate [1] na Faculdade Nacional de Direito às 14h, com passeata em seguida pelo Centro do Rio.