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Ebserh divide a UFRJ

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Insistência em cessão dos hospitais divide comunidade

No Consuni, relatórios de especialistas tratam Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como única opção, mas movimentos organizados da UFRJ apresentam proposta autônoma de fortalecimento dos HUs

Debate volta ao colegiado neste dia 29
 
Havia a expectativa em torno da apresentação dos relatórios dos especialistas que investigaram as unidades de saúde da UFRJ por dois meses. Mas, para quem esperava um quadro detalhado da situação dos hospitais universitários e indicações para sua gestão pública e autônoma, a sessão do Consuni do dia 22 não correspondeu. Os documentos dos grupos técnicos dedicaram-se quase que exclusivamente à análise dos termos da proposta de contrato apresentado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), modelo privatizante do governo para administrar os HUs. A linha “empresa é a única opção” criou embaraços e dividiu opiniões.
 
Uma próxima reunião do Consuni, extraordinária, neste dia 29 de agosto, voltará a discutir a gestão dos hospitais. Na ocasião, serão avaliados os pareceres das comissões permanentes do colegiado (de Legislação e Normas; de Desenvolvimento; e de Ensino e Títulos) sobre os relatórios dos especialistas que investigaram os HUs. Além disso, haverá uma apresentação da “Proposta de Modelo de Gestão para o Fortalecimento dos Hospitais Universitários”, elaborada pelos movimentos organizados da UFRJ – e disponível em encarte especial desta edição (leia mais na página 4) – , e da “Proposta para os Hospitais Universitários Federais”, da Fasubra. Outra sessão do conselho, provavelmente em setembro, seria reservada para a votação definitiva a respeito de qual modelo de administração irá prevalecer.

Diretora da Adufrj-SSind fala sobre a importância da decisão
 
Na sessão do Consuni deste dia 22, ocorreu uma primeira etapa de debates sobre os resultados dos grupos técnicos. Pela Adufrj-SSind, Luciana Boiteux avaliou que o resultado apresentado pelos grupos técnicos “só fortalece a necessidade de aprofundamento da discussão”. Ela observou que os esforços (dos especialistas) devem ser reconhecidos, mas também as “grandes dificuldades para realização do trabalho”.  Luciana enfatizou que apenas o modelo de gestão proposto a princípio pela Ebserh foi apreciado: “A proposta alternativa encaminhada por nós (em maio) não foi sequer objeto de análise. Assim como não foi objeto de análise a situação atual do Complexo Hospitalar universitário”, afirmou.
 
Boiteux destacou ainda que o futuro da universidade está em jogo: “Estaremos cedendo os hospitais, em favor de um modelo antigo e inadequado”. Segundo ela, cabe à universidade “o papel de aprofundar, pesquisar e inovar”. E retomou a noção do Plano Diretor, de integração entre todas unidades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive na Saúde: “Ceder a gestão dos hospitais universitários a uma empresa que sequer é especializada em hospital universitário é um acinte, um entreguismo”. 
 
13082631Representante dos Adjuntos do CLA, a professora Eleonora Ziller chamou a atenção para o fato de a Ebserh ameaçar a unidade da UFRJ, o que jogaria por terra todo o trabalho da gestão do ex-reitor Aloísio Teixeira. 
Neuza Luzia, da bancada dos técnico-administrativos, criticou o que chamou de “erro de origem” dos relatórios apresentados: “O que foi aprovado neste conselho é que os grupos técnicos fariam um diagnóstico dos hospitais e elaborariam um modelo de gestão. O que foi lido foram adequações dos problemas, verificados nos hospitais universitários, ao contrato com a Ebserh”. A conselheira solicitou a apresentação das propostas alternativas (da comunidade da UFRJ e da Fasubra, distribuídas no início da sessão). “É preciso um mínimo de tempo para que as pessoas conheçam o que está sendo proposto como alternativas de gestão”.
 
Marcelo Corrêa e Castro, decano do CFCH, observou que a contratação da Ebserh é uma mudança de concepção de universidade, de administração pública, de gestão: “Não preciso de nenhum relatório para estar absolutamente convencido de que não quero esse modelo para a universidade. entendemos que o fortalecimento dos hospitais não passa pela Ebserh”, ressaltou. O docente falou da tradição da UFRJ: “A universidade tem 93 anos. Atravessou sucessivos governos, crises, ditadura militar. Sempre se administrando, sempre tentando resolver seus problemas. E seguimos formando profissionais de diversas áreas, pesquisadores, professores. A Ebserh não resolverá nossos problemas”.

Diana Maul, representante dos Associados do CCS, disse que não há nenhuma proposta explícita de modelo de gestão por parte da empresa: “Modelo de gestão é muito mais do que dizer que a contratação será via CLT. Um hospital universitário não pode ter um modelo de gestão igual aos outros hospitais federais, que são apenas assistenciais”, pontuou.
 
Maria Leão Silveira, da bancada discente, falou do produtivismo atrelado à proposta mercadológica da Ebserh. E fez uma comparação: “Quando dizemos que a produtividade é requisito para a excelência, estamos dizendo, por exemplo, que os partos normais, que demoram um ou dois dias, não serão priorizados na Maternidade-Escola. Porque no mesmo período são feitas dez cesarianas ou mais. Isso é ser eficiente, nessa visão. É isso que queremos para os nossos hospitais? A universidade precisa de autonomia para contestar a lógica do mercado”.
 
Julio Anselmo, outro representante estudantil, lembrou as manifestações que ocorrem no país desde junho: “Se aceitarmos a Ebserh, iremos na contramão das ruas, que pedem Saúde e Educação públicas, de qualidade”, afirmou. O discente cobrou, ainda, a auditoria no HUCFF, reivindicada pelas entidades: “Quem não quer dar satisfação à comunidade acadêmica e à sociedade é a direção do HU”, completou.
 
Roberto Leher, representante dos Titulares do CFCH, destacou o “ethos econômico” da empresa, incompatível com as finalidades de um hospital universitário: “Um HU possui ensino, pesquisa e extensão firmados na assistência. O princípio basilar não é o do mercado. As instituições de excelência devem trabalhar com o ethos público”.
 
Em suas considerações, o reitor Carlos Levi limitou-se a dizer que a universidade encontrará uma “saída coerente, consistente” para com a “tranquilidade necessária” garantir que o “conselho, democraticamente, tome a decisão final”.