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Escola sem Partido ou Lei da Mordaça?

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Escola sem Partido ou Lei da Mordaça?

Frente Nacional é lançada no IFCS contra projeto que limita papel dos educadores na formação dos alunos

 

Tatiana Lima
Fotos: Claudia Ferreira

“Sou professora da periferia da Zona Oeste há 28 anos. É um lugar excluído da cidade, onde não há hospitais, saúde, praças, nada. Se meus alunos não puderem debater essas questões no espaço da escola, onde mais eles vão?”, questiona Rosilene Almeida, diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio. A preocupação dela é com o programa “Escola Sem Partido” que, sob o pretexto de pregar o fim do que nomeia de “doutrinação ideológica” nas salas de aula, cria uma espécie de “Lei da Mordaça” para os educadores. Rosilene foi uma das centenas de pessoas que compareceram ao lançamento da Frente Nacional contra o projeto Escola Sem Partido, dia 13 de julho, no IFCS.

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Tatiana Roque, presidente da Adufrj, também participou da atividade. Ela enfatizou que, para além do ataque à liberdade de expressão, o “Escola Sem Partido” é uma disputa de narrativa sobre o papel da educação: “O Escola Sem Partido traz uma concepção de educação na qual o papel do ensino sobre questões éticas e politicas deve ser da família. Logo se esvazia a escola de seu papel social, de refletir e construir uma sociedade mais justa”, analisou. “E nosso papel é dialogar com a sociedade para mostrar que esse modelo de educação é melhor para todos”, completou.

Estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Pedro II, da unidade do Centro, Teresa Mourão, disse apoiar a Frente Nacional Contra o Projeto Escola Sem Partido, porque afeta diretamente os estudantes. “Ninguém chama um médico para consertar uma geladeira. Quem sabe de educação são os professores. Não dá agora para pessoas que não são da área de educação quererem cercear os professores em sala de aula”, protestou.

Roberto Leher, reitor da UFRJ, participou do lançamento da Frente. Ele ressaltou que, se antes o Escola Sem Partido era considerado um motivo de piadas, atualmente, tornou-se motivo de preocupação devido à efetividade da adesão ao projeto. “Encontramos uma receptividade no seio deste governo que é desprovido de legalidade e legitimidade. O Ministério da Educação não só chamou os ‘Revoltados Online’ e aquele famoso ator para conversar sobre educação, como também nomeou Adolfo Sachsida como assessor”.IMG 7298

Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sachsida havia sido nomeado em 11 de julho como assessor especial do ministro da Educação, Mendonça Filho. Porém, horas depois, o cargo foi cancelado antes que tomasse posse, conforme informação publicada no Diário Oficial, em 12 de julho. Ele defende abertamente nas redes sociais o projeto Escola sem Partido.

O professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, que compôs a mesa de lançamento da Frente, ressaltou que o lançamento da “Frente Nacional contra o projeto Escola Sem Partido” é um ato histórico de unidade dentro da pluralidade do pensamento de esquerda.  

Segundo ele, a gênese da Escola Sem Partido está presente na sociedade desde 2013. Consuma-se na institucionalidade democrática e avança agilmente dentro do golpe. Por isso, não se pode avaliar que projeto é uma bobagem. “Ele já está presente na sociedade pela persuasão que se liga à família com a visão mais conservadora e retrógada. Liga-se a religião no seu caráter mais violento, da mercantilização de Deus”.

Para ele, o ato da Frente Nacional contra o Escola Sem Partido é fundamental para não permitir que esse PL seja legalizado. “A direita golpista terá não só a persuasão, mas a guilhotina que vai estar na mão de um diretor autoritário. Portanto, sequer vai precisar de uma intervenção no seio da escola. Esse é o panorama mais amplo do que significa esse PL. Essa Lei da Mordaça é pra dizer que a palavra deve ser interditada. A escola pública pode ensinar, nunca educar”, ponderou.

Cibele Lima, da Rede Emancipa, também participou do lançamento da Frente. Segundo ela, apesar de ainda tramitar no Senado Federal, o projeto Escola Sem Partido já possui adesão nas gestões municipais e estaduais de educação de alguns estados. Movimento social de educação popular, composto por cursinhos pré-universitários, seus integrantes foram chamados pela Secretaria de Educação, após denúncia de “doutrinação ideológica”. “Em São Paulo, uma viatura da polícia chegou a aparecer para verificar se estávamos organizando algum tipo de protesto ou promovendo baderna. Também fomos impedidos pela secretária de entrar em escolas estaduais para divulgar o cursinho”, explica. O movimento social “Emancipa” luta pelo direito à universidade, principalmente para os estudantes da escola pública.

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O lançamento da Frente Nacional contra o Escola Sem Partido foi encerrado com a participação de artistas do movimento Ocupa Minc-RJ e o grito de estudantes secundaristas e demais presentes: “Sou estudante/Quero pensar/Escola Sem Partido é ditadura militar!”.

Ocupa IFCS

Estudantes da UFRJ que integram o movimento Ocupa IFCS também criticaram o Escola sem Partido: “O Escola sem Partido é a institucionalização do que já acontece nas periferias das cidades no Brasil, onde jovens não têm acesso à educação de qualidade. Lá não há debate sobre gênero”, protestou Rodrigo Silva, estudante de Ciências Sociais.

Os estudantes da UFRJ dos campi do Centro estão recebendo um “lanche reforçado”, segundo Mateus Braga, estudante de Ciências Sociais. O Movimento aguarda a distribuição de 800 quentinhas aos estudantes a partir da semana que vem para terminar a ocupação. No entanto, pensam na continuidade da existência do movimento e ocupação do espaço como uma forma de apropriação da universidade pública.

Diego, Presente!

Na abertura do lançamento da Frente, o estudante Diego Vieira Machado, foi homenageado. Estudante do curso de Letras, ele foi encontrado assassinado nas dependências da UFRJ. Era nortista, gay, negro e pobre. Por um minuto, o Salão Nobre do IFCS fez silêncio.