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Lutas do início ao fim

O presente encarte faz o esforço de resumir, em algumas páginas, a atuação da diretoria da gestão 2013/2015 em dois anos particularmente difíceis para a universidade, seus trabalhadores e estudantes. Foi em meados de 2014 que o governo Dilma e o Congresso Nacional aprovaram um PNE de viés privatizante. Some-se a isso um recente ajuste fiscal que cortou os já insuficientes recursos para Educação e Saúde, além de servir como justificativa para mais ataques aos direitos dos servidores.  A conjuntura adversa, porém, encontrou na Adufrj-SSind militantes dispostos a enfrentar todos os obstáculos.


PELA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

Ainda ecoavam as Jornadas de Junho, quando a chapa Adufrj de Luta e Pela Base assumiu o mandato do biênio 2013/2015 em 16 de outubro daquele primeiro ano. Já a mudança da data da posse (normalmente em 15/10, Dia do Professor) guardou um significado todo especial: uma vez que, no dia 15, haveria uma manifestação a favor dos educadores da rede municipal em greve, os antigos e novos diretores promoveram o breve adiamento da posse para participar do ato, no Centro do Rio.

Logo depois, a recém-empossada diretoria divulgava nota de repúdio às prisões arbitrárias de manifestantes daquele dia 15, uma luta que se tornaria comum ao longo do mandato, que ultrapassou o turbulento período da Copa do Mundo. Em 23 de outubro de 2013 (foto), ao lado do DCE, do Sintufrj e da direção do IFCS, a Adufrj-SSind realizou um ato pela liberdade de manifestação nas escadarias do prédio da universidade no Largo de São Francisco. 

“A prisão política, a intimidação, o assédio e a negação ao direito de greve não podem ser naturalizados e as manifestações em favor da conquista e ampliações de direitos sociais devem ser reconhecidas como pilares de construção de uma sociedade radicalmente democrática. Todo apoio à luta dos trabalhadores brasileiros!”, diria uma nota da diretoria, em junho de 2014.

 


MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

A primeira parte do mandato coincidiu com a “descomemoração” de 50 anos do golpe de 1964. A direção da Adufrj-SSind prestou todo o apoio possível à recentemente instalada Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (em julho de 2013), noticiando suas atividades. 

Na ocasião, também foram organizados atos de descomemoração do Golpe (em 31/03 na FND e em 8/04 no CCS) com homenagem aos docentes e alunos mortos e desaparecidos da UFRJ. Um dos outdoors da Adufrj-SSind também criticou a ditadura. 

Uma Assembleia Geral da categoria aprovou, por unanimidade, a proposta de cassação do título concedido ao ex-ditador Emílio Garrastazu Médici, na UFRJ, em 1972. A iniciativa foi levada ao Conselho Universitário, mas ainda não foi pautada naquele colegiado. 

Em 2014, com o apoio da Adufrj-SSind, a Regional RJ do Andes-SN realizou seminário Regional Sul/Sudeste da Comissão da Verdade do Andes-SN. A atividade, que contou com relatos de tortura de professoras universitárias, chocou os participantes. O encontro aconteceu na Praia Vermelha.

 


CONTRA O PNE PRIVATISTA 

20151013Encarte21Também ganhou corpo, neste período, a luta contra o PNE do governo/Congresso, de viés privatizante, aprovado em meados de 2014.

Em reação, os estudantes e trabalhadores do setor realizaram um Encontro Nacional de Educação (foto), no Rio de Janeiro, com apoio da Adufrj-SSind, entre 8 e 10 de agosto daquele mesmo ano. Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltaram a se reunir. Antes, foi realizada a etapa estadual do encontro, como forma de preparação para o evento nacional. A Adufrj-SSind foi uma das entidades organizadoras.

A Carta do Rio de Janeiro, aprovada por aclamação no encerramento do ENE, destaca a premência de se garantir que o financiamento público se destine exclusivamente às instituições públicas. Representações internacionais participaram do evento. “Há muito tempo, não conseguíamos reunir tantas pessoas num evento com uma agenda organizada”, festejou o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro. “A reorganização da classe trabalhadora é necessária e começa agora. Ela não se encerra na educação, mas começa a partir dela na direção de conquistas muito mais amplas”.

 


RECEPÇÃO A NOVOS PROFESSORES

A diretoria do biênio 2013/2015 deu continuidade a uma prática da gestão anterior: nas cerimônias de recepção organizadas pela Pró-reitoria de Pessoal, a Adufrj-SSind solicitava a palavra para felicitar os recém-concursados e informá-los sobre os problemas da universidade e da categoria.

Campanha de filiação

Esclarecimentos sobre previdência complementar, aposentadoria, direitos no estágio probatório eram alguns dos temas abordados pelos diretores da Seção Sindical, que também faziam campanha de filiação à entidade. Assim, a Adufrj-SSind marcou presença em todas as cerimônias de posse ocorridas no período.

 


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PROGRESSÃO NA CARREIRA

No Consuni, a Seção Sindical participou ativamente do debate de regulamentação interna a cada universidade da lei das carreiras. A entidade promoveu debates, dialogou com a reitoria e manifestou-se durante as sessões com o objetivo de alcançar as regras mais justas para todos os professores de todas as áreas do conhecimento. A iniciativa da Seção Sindical garantiu a realização do amplo debate. A organização dos professores por meio da Adufrj-SSind impediu que a progressão para professor Associado fosse exclusiva aos docentes participantes de programas de pós-graduação stricto sensu.

Uma das atividades de mobilização para o tema foi a realização do Seminário “Carreira Docente e Políticas para Educação”, em 17 de maio de 2014 (foto). O encontro, realizado pela Adufrj-SSind na Casa da Ciência, reuniu professores e estudantes (representando o DCE e a APG) que, por cerca de quatro horas, debateram as propostas de regulamentação interna à UFRJ de progressão e promoção nas carreiras do magistério federal e o Plano Nacional de Educação (PNE), à época ainda em tramitação no Congresso.

 
 
EBSERH
Uma sessão histórica do Consuni, antes da posse da diretoria 2013/2015, suspendeu qualquer deliberação relativa à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mas o mandato sindical se manteve vigilante quanto às tentativas de adesão à empresa por parte da UFRJ e de outras universidades públicas do estado. A Adufrj-SSind ajudou a organizar a resistência em atos na UFF e também  na UniRio. As ações ajudaram a barrar a Ebserh no Rio de Janeiro.

 

HOMENAGEM
Com apoio da Seção Sindical, foi realizado o seminário Carlos Nelson Coutinho, em novembro de 2013, em homenagem ao professor emérito da Escola de Serviço Social, falecido no ano anterior.

 

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35 ANOS DE ADUFRJ
Em 26 de abril de 2014, a Adufrj-SSind completou 35 anos de fundação. As atividades comemorativas estenderam-se pelos meses seguintes. Uma agenda comemorativa foi lançada com os fatos mais marcantes da história da entidade.
Como parte dos eventos comemorativos, a Seção Sindical organizou o seminário “A Previdência Social em questão”. Participaram: Raquel Varela e Renato Guedes na mesa “A sustentabilidade do Estado Social em Portugal”; e José Miguel Bendrao Saldanha, na mesa “A contrarreforma da Previdência Social e a crise financeira internacional”. As palestras ocorreram na Escola de Serviço Social, na Praia Vermelha.
Também como parte das efemérides, o setor de Comunicação da entidade entrevistou todos os ex-presidentes vivos da Seção Sindical, desde que a Adufrj era ainda uma associação docente. O objetivo foi resgatar a história da entidade.

Festa
Boa música, comidinhas e bebidinhas à vontade, um papo animado com os colegas da universidade e a vista para o mar de Copacabana. Quem não foi perdeu uma grande festa no Clube dos Marimbás, na noite de 7 de novembro (foto), para celebrar os 35 anos de fundação da Adufrj-SSind.

 
 
CONTRA O CERCEAMENTO IDEOLÓGICO
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind aprovou, neste período, uma moção de repúdio ao cerceamento ideológico na avaliação de projetos de pesquisa pelas agências públicas de fomento. O motivo para a denúncia foi um parecer do Edital do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) 071/2013 da Capes que vetou projeto de pesquisa na área de Serviço Social de três universidades públicas (UnB, Uerj e UFRN): a justificativa é que teria sido utilizado, como referência teórica e metodológica, o materialismo dialético. E que, segundo trecho do parecer, “considerando a metodologia a ser empregada — cujos requisitos científicos não têm unanimidade — a proposta pode ser considerada pouco relevante”.


CADERNOS ADUFRJ
O lançamento da revista da Seção Sindical ocorreu em 9 de junho. Coube à 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, apresentar a recém-lançada revista Cadernos Adufrj ao Consuni do dia 12: “Este é um novo espaço de diálogo da Seção Sindical com a comunidade acadêmica e a sociedade”. Além desta primeira edição (sobre a Copa) foram lançados outros dois números com os temas “Criminalização dos movimentos sociais” e “retirada de direitos”.
CONTRA O SEXISMO 
Em conjunto com o DCE Mário Prata, o movimento docente realizou um ato-show e um debate sobre Sexismo na Academia. “É fundamental registrar a importância desse tipo de evento, porque retira da invisibilidade as agressões às mulheres, na universidade. É um tema bastante incômodo e que precisa ser enfrentado. A Adufrj-SSind está empenhada a discuti-lo”, afirmou a diretora Luciana Boiteux, que é professora da Faculdade Nacional de Direito.

 
 
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CONDIÇÕES DE TRABALHO
No dia 6 de maio de 2014, a diretoria da Adufrj-SSind reuniu-se com o reitor Carlos Levi. A expansão da UFRJ pós-Reuni sem a devida infraestrutura física e de pessoal foi um dos principais temas do encontro. Os diretores solicitaram informações sobre as condições de trabalho na universidade, com destaque para obras em andamento. Além do número de ingressantes pós-Reuni em relação à quantidade de novos professores. A reitoria comprometeu-se a responder ao pedido.
A precariedade das condições de trabalho foi tema de um dos outdoors da Seção Sindical na lateral do ex-Canecão. No jornal, também foi produzida uma série de matérias sobre as obras inacabadas (foto) e a situação das unidades dentro da UFRJ.

 
 
APROXIMAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS
O mandato esteve lado a lado com diversos movimentos sociais. Durante a Copa do Mundo, Adufrj-SSind, em conjunto com as outras seções sindicais do Rio, acompanhou e apoiou as lutas pela garantia dos direitos humanos, contra as remoções e prisões arbitrárias. Em outubro de 2014, a Seção Sindical organizou o debate: “Cidade não é mercadoria. Construindo lutas urbanas pelo direito à habitação”. Presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro explicou que se tratava de um esforço para verdadeiramente abrir a universidade aos saberes construídos fora de seus muros.
 
A Seção Sindical apoiou o MTST na ocupação realizada em São Gonçalo (RJ). Docentes das seções Sindicais do Andes-SN no Rio de Janeiro levaram apoio político e material para as famílias dos acampados.

No Dia da Consciência Negra, em 2014, trabalhadores sem teto, organizados pelo MTST foram à praia do Leblon reivindicar seu direito ao lazer. A atividade foi apoiada pela Adufrj-SSind.

A Adufrj-SSind também engrossou campanha em defesa do Museu da Maré, ameaçado de despejo no fim de 2014. Uma das ações foi instalar outdoor ao lado do ex-Canecão sobre o tema: “Pela permanência do Museu da Maré. Cultura não é mercadoria”.

 
 
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TERCEIRIZAÇÃO
Encampada a luta em defesa dos trabalhadores terceirizados e contra a terceirização que retira orçamento das instituições públicas para repassar à iniciativa privada. A diretoria da Adufrj-SSind, em conjunto com os estudantes, pressionou a reitoria  para que as aulas só fossem retomadas com a garantia que estes trabalhadores tivessem seus direitos respeitados. O apoio político da Seção Sindical foi essencial na constituição da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ). Também houve apoio e acompanhamento das denúncias feitas pela ATTUFRJ à reitoria e ao Ministério Público do Trabalho de falta de pagamento e descumprimento de direitos trabalhistas. Outra ação foi de divulgação com o outdoor “A luta não será terceirizada! Abaixo o PL das terceirizações! Não às MPs 664 e 665” (foto).
 

FUNPRESP
Adufrj-SSind somou-se à campanha do Andes-SN em defesa do direito dos professores não se filiarem à previdência complementar dos servidores (Funpresp). A Seção Sindical levou ao Congresso do Sindicato Nacional a necessidade de reforçar e renovar a luta contra esta forma de precarização da carreira do servidor público.


ORGANIZAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL
A diretoria da Adufrj-SSind participou ativamente do esforço coletivo do Sindicato Nacional de se pensar organizativamente. Em novembro de 2014 foi realizado o Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do Andes-SN. As plenárias debateram temas como a expansão das universidades multicampi, precarização do trabalho docente, reorganização da entidade e política sindical. O evento foi também preparativo para o 34º Congresso do Andes-SN, que ocorreu em fevereiro do ano seguinte.

O Andes-SN também passa a organizar professores tutores. Primeiro, por meio de filiação direta à Regional RJ do Sindicato Nacional. Depois, por meio da criação da primeira seção sindical de professores tutores do ensino à distância, ADOTU. A Adufrj-SSind apoiou este movimento.


CSP-Conlutas
A diretoria participou ativamente dos debates de organização e fortalecimento da CSP-Conlutas, central sindical à qual o Andes-SN é filiado e também suas seções sindicais. Uma grande delegação foi enviada ao II Congresso da central, realizado em maio deste ano.
Jurídico
Entrou na etapa de cálculo a ação dos 3,17% conquistada pelo Jurídico da Adufrj-SSind. Houve a ampliação do atendimento do setor às sextas-feiras, de 15 em 15 dias. Também foi uma importante iniciativa a luta para barrar a revisão dos 26% na UFRJ.

 

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Greve 2015
Diante de um contexto de transferência sistemática de recursos públicos para a iniciativa privada, favorecida pelo PNE privatista do governo e dos cortes anunciados na ordem de R$ 7 bilhões (o que impediu diversas universidades de iniciarem o ano letivo), o Andes-SN articulou uma greve nacional.

Em 19 de junho, durante assembleia na Escola de Música, os docentes da UFRJ decidiram aderir à greve nacional. Outras 34 instituições federais de ensino engrossam o coro da paralisação pelo país. A greve foi articulada com estudantes e técnicos-administrativos da UFRJ suspenderam matrículas do SISU.

Cortes no orçamento do MEC, somente em 2015, somam R$ 9,4 bilhões. O corte foi repassado às universidades federais, mas, durante reunião com o Andes-SN, em 23 de junho, o ministério ignorou a crise. O MPOG propôs aos servidores públicos federais reajuste abaixo da inflação e parcelado em quatro anos. 
Durante uma “Universidade na Praça”, a oficina de painel de chão, supervisionada pela professora Martha Werneck (da EBA) pintou o quadro “Janine’s Condensed. Education Soup”. Uma resposta ao elogio do então ministro Janine Ribeiro ao modelo norte-americano de ensino. A imagem iria inspirar um inflável de nove metros de altura para pressionar o ministro a negociar com os docentes (foto). Mas Janine durou pouco no cargo. 

O Comando de Greve da UFRJ, que congregava os três segmentos em greve na universidade, fez um ato durante a colagem da faixa “UFRJ contra os cortes na educação”, na Ponte do Saber.

Em 21 de agosto, assembleia realizada na Praia Vermelha pôs fim à greve de 60 dias na UFRJ. Quase 500 professores compareceram e expuseram suas questões na assembleia.

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