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Hospital universitário: AGU dá razão à reitoria

Um novo capítulo da disputa travada entre reitoria e direção do hospital Clementino Fraga Filho foi escrito essa semana. Depois de ter acusado o reitor de segurar recursos do hospital, provenientes do Fundo Nacional de Saúde, para pagar ilegalmente aos extraquadros, o diretor Eduardo Côrtes solicitou à Procuradoria Federal a mediação do conflito. No parecer divulgado no dia 23, a conclusão é que o pedido do diretor não tem sustentação jurídica.

De acordo com o procurador federal Jezihel Pena Lima, não existe pressuposto para a instauração de uma câmara de conciliação e arbitramento. Segundo a argumentação, para ser analisado, o conflito deve envolver órgãos “de duas ou mais entidades federais”.

Sobre a acusação de a universidade infringir a lei ao usar recursos do SUS para pagar extraquadros, a Procuradoria explicou que “não haveria qualquer ilegalidade”, já que o gasto com os extraquadros “constitui gasto com o custeio do hospital”.

Junto ao parecer, a reitoria divulgou uma nota na qual acusa Eduardo Côrtes de ter “desapreço pela autonomia universitária”. Considera, ainda, “antiética” a exposição de pacientes na sessão do Conselho Universitário de 14 de setembro. Na ocasião, Côrtes levou pacientes até o colegiado e afirmou que o hospital teria que fechar suas portas por falta de pagamento a funcionários.