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MPF contra ocupações da UFRJ


Procurador do Ministério Público Federal requisita o auxílio de força policial

Kelvin Melo
kelvin@adufrj.org.br 

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública, dia 18, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal determine a desocupação dos campi da UFRJ. O procurador do MPF requisita o auxílio de força policial. O processo encontra-se na 8ª Vara Federal e, até o fechamento desta matéria, ainda não havia sido julgado pela juíza Karina de Oliveira e Silva.

O MPF solicita que a desocupação ocorra de maneira pacífica, no prazo de uma hora a ser anunciado pelos oficiais de Justiça. Terminado este tempo, a autoridade policial deverá empregar o uso moderado e progressivo da força para a retirada dos ocupantes, realizando a prisão em flagrante dos maiores que praticarem algum crime.

De acordo com a ação, grupos de alunos, em manifestação contrária à PEC 55, teriam impedido o andamento normal de aulas ao empilharem cadeiras em escadas que levam às salas, impossibilitando o acesso dos colegas e dos professores. Para o MPF, os que desejam estudar estariam sendo lesados em seus direitos pelo comportamento de “uma minoria violenta arbitrária”.

Diretora do DCE Mário Prata, Júlia Portes disse que os estudantes discutiam a ação do MPF na noite do fechamento desta edição, em reunião na Faculdade Nacional de Direito — um dos prédios ocupados na universidade. Mas deixou claro que não tem fundamento o principal ponto do processo, uma vez que o movimento não atrapalha as aulas. Isso só ocorreu no Dia de Paralisação, em 11 de novembro. Júlia informou que a reitoria, junto a advogados da Faculdade Nacional de Direitos, já está respondendo à iniciativa do Ministério Público, em defesa dos alunos. (Com informações do MPF)

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