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Na trilha da Cultura

Pesquisadores da UFRJ debatem e criticam extinção de Ministério de CTI

Docentes fizeram manifestação no OcupaMinc

Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br
Fotos: Claudia Ferreira 

Os professores da UFRJ criaram nova estratégia contra a extinção do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Nos pilotis do histórico edifício Gustavo Capanema, onde acontece o OcupaMinC, os docentes  realizaram um debate para aproximar as mobilizações pela Educação e da Cultura. O evento contou com parceria do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e ocorreu na quinta-feira 2, com o mote “Tire a mão da educação, da Saúde, da Ciência e da Cultura”.

Além da crítica ao governo interino de Michel Temer, os focos foram: a desvinculação das receitas constitucionais para a Educação e a fusão entre os ministérios de CTI e das Comunicações. “Estamos aqui porque foi a partir de toda a mobilização em defesa do MinC que a gente se inspirou para lançar uma frente contra extinção do MCTI”, abriu os trabalhos Tatiana Roque, presidente da Adufrj. Para a dirigente, o anúncio do ministro da Fazenda de gastos públicos no limite das correções inflacionárias equivale a aumento real nulo nos investimentos para Educação: “Significa, na prática, uma flexibilização, ao mesmo tempo uma desvinculação constitucional dos gastos em educação”.

A atividade contou com cerca de 50 pessoas e esquentou a mobilização para o “Ciência na Praça”, também organizado por docentes, no final de semana (sábado, 4) na praça do Largo do Machado. Tatiana Roque, presidente da Adufrj, anunciou outras duas novidades: uma plataforma digital para pressionar parlamentares e um avatar #FicaMCTI contra a extinção do ministério. “A proposta é que a imagem seja utilizada em todas as redes sociais por pesquisadores do Brasil inteiro e também no currículo Lattes a partir da segunda-feira”.

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Na segunda-feira, 6, uma nova audiência pública sobre a fusão da CTI e Comunicações será realizada no Congresso Nacional, desta vez com a presença do novo ministro Gilberto Kassab (PSD). “A ideia é pressionarmos bastante, mostrando que a comunidade científica é contrária à extinção”, explicou a dirigente.

UFRJ se articula

“Se você acha que pesquisa é cara, tente tratar o doente”, provocou o diretor científico da Faperj, Jerson Lima. Jerson, que é também docente do Instituto de Bioquímica Médica, da UFRJ, completou:  “O país só pode responder rapidamente ao surto de zika e de microcefalia como referência científica internacional, inclusive publicando em periódicos importantes como a Science, graças ao patrimônio científico constituído principalmente nos últimos anos”.

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“O Brasil sempre dependerá de commodities como petróleo, se não investir no desenvolvimento cientifico”, criticou o pesquisador. “Pesquisa experimental depende muito de recursos e estávamos em transição”, completou. Além dos incentivos por meio de editais, bolsas e equipamentos laboratoriais, Jerson reafirmou a importância de aporte de recursos nas universidades: “Não adianta termos dinheiro se não houver gente bem formada”.

 Também presente ao encontro, o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso (SBPC), Ildeu Moreira, avaliou que “reduzir o Ministério a uma secretaria coloca, além da Ciência, parte da Educação em risco”. Segundo ele, a “desconstrução” do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação impacta diretamente a Educação dentro de um contexto no qual “apenas 10% dos brasileiros entrevistados conseguem identificar o nome de algum centro de pesquisa ou pesquisador”.

Como exemplo, Ildeu cita as incertezas em relação aos editais para divulgação científica tais como periódicos especializados, museus científicos, observatórios, planetários e afins. Em sua avaliação, ainda que “tímidas”, houve melhorias no setor nos últimos anos. Além da desorganização, o dirigente da SBPC teme a redução de recursos: “A (pasta da) Comunicação envolve outros setores e interesses. Certamente, a pesquisa científica ficaria relegada a um segundo plano”.

Ajuste ou reforma

“Na verdade, está se usando uma proposta de meta que, em tese, poderia ser aplicada de maneira positiva para recuperar a economia, para se criar um fato político, causando medo na população para passar uma mudança constitucional”, avaliou Esther Dweck (Instituto de Economia).

De acordo com a economista, ex-assessora do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) contém margem para ajustes de metas em momentos de baixa do ciclo econômico, “quando há queda da arrecadação, sem comprometer gastos”. Dweck criticou o anúncio de estipulação de um teto total de gastos por Henrique Meirelles.

Segundo ela, em tese, “do ponto de vista econômico, seria maravilhoso colocar o superávit primário baixo e liberar o governo para gastar”. Entretanto, o implícito na proposta está no encolhimento dos gastos abaixo dos percentuais previstos para Educação na Constituição Federal: “Será um corte brutal”, afirmou. “O orçamento para a Saúde e a Educação já está associado à receita. Ou seja, já há uma regra que implicitamente impõe um ajuste, pois se a receita não crescer, os gastos não crescem. Já é uma conta relativamente equilibrada e fiscalmente razoável”.

A leitura da economista é que o “buraco” orçamentário está sendo superdimensionado e manipulado politicamente. “A ideia é claramente reduzir serviços de saúde e educação”. Segundo a economista, “na essência”, está em jogo na mudança de regra de corte a partir de gastos totais é diminuir o papel do Estado. “O PIB necessariamente vai crescer mais que os gastos públicos, diminuindo necessariamente o papel da despesa pública federal”.

Dweck falou ainda sobre a projeção do conservadorismo econômico sobre as demais políticas, “é preciso estar atento a umapauta conservadora que está vindo”, disse, citando a visita do ator Alexandre Frota e do movimento pela Escola sem Partido ao Ministério da Educação: “Parece anedótico, mas é algo grave”.

Angela Santi (Faculdade de Educação) falou em sentido parecido. Para a docente, a universidade pública deve tomar partido contra o esvaziamento do sentido da política na vida cotidiana. “Matar a política é matar a própria possibilidade da Educação”, afirmou.

Em sua visão, a crise política generalizou um mal-estar social que abriu espaço para uma leitura fascista na qual política é associada ao mal. “A gente precisa conversar sobre isso em sala de aula, conversar com nossos alunos, porque muitos reproduzem essa lógica, porque não tiveram espaço para debater o que é democracia, o que é política”, analisou.

Ponte entre Arte, Educação e Ciência

Ponte entre as mobilizações em defesa da Educação e Ciência e pela Cultura, a atriz e coreógrafa Bia Lessa fez sua intervenção no evento: “Criamos um mundo de quinta categoria e somos responsáveis por ele. Acho que o mercado não pode ser lei do homem, estamos numa cilada e isso deve ser visto com seriedade”.

 Os próximos dois anos, até a próxima eleição presidencial, na visão da atriz, serão determinantes para redirecionar a política, “de fato, estamos em um momento em que ninguém está contente. Há uma massa absolutamente descontente, disforme sem objetivos específicos. Alguma coisa tinha de fato que mudar, porque dentro do ponto de vista da cultura, Educação e Ciência não pode ficar à mercê do mercado”.

 

“Estou muito preocupada com o grau de cinismo que políticos tomaram. Hoje não se vê nenhuma questão discutida em cima da questão, mas um partido contra outro; uma roubalheira e um grau de cinismo que me deixam perplexa”, desabafou. “Fico na dúvida até que ponto algo se modifica nesse universo político que nós mesmos criamos”. Para a artista, além do diálogo com a sociedade, a reflexão crítica deve ser incorporada “todos os dias, na vida da gente, nas funções que a gente ocupa”.

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