- Adufrj - http://www.adufrj.org.br -

Novos cortes para a Ciência, Tecnologia e Inovação

kassab e nader2

Ciência congelada

Governo de Michel Temer anuncia novos cortes para a área em 2017


Lilian Durães
lilian@adufrj.org.br 

 

 

A cassação da presidente Dilma colocou a comunidade acadêmica de prontidão para fiscalizar e combater medidas do governo Temer que podem ameaçar as universidades públicas. Algumas delas já foram anunciadas, como o contingenciamento do orçamento da Educação, a edição da PEC 241 que limita os gastos sociais por 20 anos e a extinção do Ministério a da Ciência e Tecnologia. Na segunda-feira, 29, o governo federal admitiu que irá congelar o orçamento da C&T. No mesmo dia, o Congresso aprovou a reforma administrativa que extingue o ministério.

O orçamento para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) neste ano é de R$ 4,6 bilhões. Deste total, R$ 500 milhões estão contingenciados, resultando em uma verba de R$ 4,1 bilhões. Além de não receber mais investimentos, o MCTI deverá dividir a verba com o Ministério das Comunicações, devido à fusão entre os dois ministérios, promovida pelo governo Temer, que deu origem ao MCTIC. Em 2016, cada ministério manteve seu orçamento, mas em 2017 a verba será unificada, segundo o ministro responsável pelo MCTIC, Gilberto Kassab. “Ano que vem é R$ 4,1 bilhões para todo mundo”, determinou.

Os cortes provocaram revolta entre os pesquisadores. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, argumentou que países mais desenvolvidos fazem o contrário – investem mais em ciência e tecnologia para sair da crise. “O que já era irrisório vai ficar ainda menor. É um absurdo, estamos andando para trás”, disse Helena. Em resposta às críticas, Kassab afirmou estar empenhado para aumentar a proposta orçamentária do ministério para 2017.

Kassab disse que a comunidade científica está “coberta de razão”, e está empenhado em elevar a proposta orçamentária da pasta para 2017. “É evidente que a crise existe e todos perderam; mas ninguém perdeu tanto (quanto a Ciência e Tecnologia). Estamos trabalhando para corrigir essa defasagem.”

Os valores finais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) serão apresentados na quarta-feira pelo Ministério do Planejamento. “Esse discurso de que não tem dinheiro para ciência e tecnologia é ridículo. O que falta é uma definição política clara no sentido de priorizar setores”, afirma o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.