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Opinião: “Sobre transparência e autonomia universitária”

Em seu discurso de despedida da vice-presidência da Adufrj, o professor do Instituto de Economia, Carlos Frederico Leão Rocha, questionou a falta de transparência orçamentária da universidade e criticou a desatualização dos dados na página da UFRJ. O texto gerou polêmica.

Em nota divulgada no site da Pró-reitoria de Planejamento, sob o título “A Bem da Verdade”, o pró-reitor Roberto Gambine rebateu o argumento do docente, disse que as informações estavam no Portal da Transparência e questionou sua expertise no tema. A nova diretoria da Adufrj se solidariza com o professor, ressalta a importância da cordialidade nos debates internos e abre suas páginas para a discussão. O pró-reitor declinou a oferta e não quis reproduzir seu texto em nosso Boletim.

No artigo a seguir, o professor reafirma as dificuldades de obter dados orçamentários da UFRJ e critica a postura da reitoria.

Sobre transparência e autonomia universitária

Será que é razoável que um professor da FAU tenha de ingressar no emaranhado portal da transparência para saber se a Reitoria direcionou os recursos emergenciais aprovados pelo Ministério da Educação para as obras de sua unidade? Será que conseguirá extrair essa informação? Hoje, acessei a página da PR3 procurando o orçamento aprovado no CONSUNI de 2016 para o exercício de 2017. Não encontrei. No site da Reitoria, há um item sobre despesas e receitas. Mais uma vez, a documentação aprovada pelo CONSUNI não aparece. A prática de aprovação orçamentária deficitária também tem problemas de transparência. Quando a receita é menor do que a despesa prevista, a Reitoria deve fazer escolhas. Essas escolhas não foram levadas à apreciação do CONSUNI. Assim, transparência é fazer chegar a informação ao público.

No dia 27 de outubro de 2017, recebi informação da equipe de jornalismo da ADUFRJ que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Planejamento e Finanças havia publicado uma nota respondendo a pronunciamento que fiz na posse da nova diretoria de nossa Seção Sindical. A Pró-Reitoria não entendeu que a simples obediência dos procedimentos administrativos legais não produz a transparência demandada pela comunidade universitária e pela sociedade de uma maneira geral. A transparência não é só questão de legalidade. É, assim, direito de uma associação docente demandar informação. É dever do dirigente atendê-la.

É vexatório que a Reitoria da UFRJ entenda que a Universidade nada mais é do que uma repartição pública e que o exercício de sua autonomia seja apenas a assinatura de uma carta branca aos seus dirigentes.

Carlos Frederico Leão Rocha
Professor Associado do Instituto de Economia