Silvana Sá

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Foto: Abílio Baeta Neves (presidente da Capes); Jaime Ramírez (reitor da UFMG) e Helena Nader (presidente da SBPC) – Crédito: Silvana Sá

Abílio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, afirmou que “está na hora de as universidades avaliarem o processo de avaliação da Capes, à luz de suas pretensões e perfil”. A conclusão do professor é de que os critérios precisam ser revistos. “Há uma distorção no sistema que precisa ser reconhecida e discutida. As humanidades estão a reboque, de novo, das ciências exatas”, disse ele, durante a conferência “Os desafios da pós-graduação no Brasil”. A mesa fez parte da programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na segunda-feira, dia 17.

Para o dirigente da Capes, a pós-graduação no Brasil cresce num ritmo “pouco virtuoso”, com ações muito individualizadas e que pouco refletem o comprometimento com as instituições aos quais os novos cursos são vinculados. “Há uma fragmentação, inclusive de cursos pré-existentes. Estamos simplesmente transformando linhas de pesquisa em novos cursos”, disse. “A Capes vai precisar não apenas exigir que uma proposta de curso novo tenha toda as aprovações formais, mas será preciso que esses cursos respondam a um projeto institucional do desenvolvimento da pós-graduação”, concluiu. Segundo Abílio Neves, sem esses cuidados, o desenvolvimento da pós no Brasil ficará insustentável. Hoje, 4.200 programas estão em avaliação pela Capes e outros 300 estão sendo acompanhados.

A mesa também contou com Helena Nader, presidente da SBPC: “A avaliação foi importante, fez com que conseguíssemos publicar teses e trabalhos que ficavam esquecidos na estante, mas, na minha visão particular, esse modelo está esgotado”. Num momento de cortes nos recursos orçamentários e possível redução do ritmo de desenvolvimento da pós e das próprias universidades, a “qualidade não pode ser avaliada por critérios numéricos”, considerou. “As universidades vão perder recursos e vão perder o protagonismo”.

Professor de Antropologia da UFRJ, Otávio Velho participou do debate, na plateia: “A própria noção da avaliação criada entre nós é que precisa ser repensada. Nós naturalizamos tanto esses instrumentos, que eu mesmo não sei qual é a alternativa”, disse. O docente também questionou a valorização das titulações, a ponto de serem desconsideradas outras formas de pesquisa que não estejam necessariamente atreladas à pós-graduação. “Precisamos criar outras alternativas em que o trabalho de pesquisadores sem titulação seja efetivamente reconhecido”.

Financiamento
Abílio Neves analisou, ainda, o orçamento da pesquisa no país.  Para ele, o momento mais dramático para a Capes foi em 2015, quando foram retiradas 3.800 bolsas do sistema e houve cortes de até 70% nos recursos Proap (Programa de Apoio à Pós-graduação) e Proex (programa de Excelência Acadêmica). “Quando assumimos a Capes, no ano passado, nosso objetivo era recuperar esses números. Conseguimos devolver pouco mais de duas mil bolsas”, disse. Este ano, um contingenciamento de R$ 500 milhões no orçamento da Capes impactou especialmente o programa Pró-equipamentos. Mas, segundo ele, ainda é possível recuperar parte ou a totalidade dos R$ 5 bilhões do orçamento deste ano, já que os créditos não foram cancelados. “Para o ano que vem, o cenário é pior. O limite dado para a Capes é de R$ 4,2 bilhões. Aí, sim, o impacto no sistema nacional de pós-graduação será direto”.

O dirigente fez dura crítica ao tratamento secundário dado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações: “O limite orçamentário do MCTIC corresponde a pouco mais da metade do orçamento da Capes. Isso não é possível. Não existe formação de recursos humanos sem investimento em ciência e tecnologia”, disse. “É fundamental que a pesquisa no Brasil fique ativa e se desenvolva. O orçamento do ministério é uma tragédia”.

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