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Professor: profissão em perigo


Projeto “Escola sem Partido” avança no Legislativo e ameaça atuação plena da categoria, em todos os níveis da Educação

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Kelvin Melo
kelvin@adufrj.org.br

Um projeto perigoso para o pleno exercício profissional dos professores, em todos os níveis da Educação brasileira, avança nas casas legislativas federal, distrital, estaduais e municipais. Sob o pretexto de evitar a “doutrinação” dos alunos, o “Escola sem Partido” tenta retirar dos docentes a liberdade de ensinar.

Na noite de 20 de junho, o salão Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha, recebeu um debate promovido pela Faculdade de Educação da UFRJ para compreender melhor esta ameaça e articular estratégias para enfrentá-la.

Coube ao professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, apresentar o “Escola sem Partido”. Ele observou que este movimento, para o qual poucos deram atenção de início, surgiu em 2004. Mas a iniciativa só ganhou impulso nos últimos dois, três anos, quando, por sugestão da família Bolsonaro, seus organizadores criaram e passaram a divulgar um anteprojeto para ser copiado e utilizado por qualquer parlamentar.

Desde então, a proposta tramita no Congresso Nacional, apresentada pelo deputado federal Izalci (PSDB-DF), no Distrito Federal e na assembleia legislativa de mais dez estados, fora os municípios — nos quais o monitoramento dos projetos é mais difícil. Em Alagoas, já virou lei a nº 7.800, desde maio deste ano.

De acordo com Fernando Penna, o projeto é francamente inconstitucional. Seu artigo primeiro versa sobre princípios da Educação que já estão estabelecidos na Carta Magna. Ele chamou a atenção para alguns itens, como o que diz que o “Programa Escola sem Partido” atende ao princípio da “liberdade de ensinar e de aprender”. Ou seja, reduziram o inciso segundo do artigo 206 da Constituição que fala em “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”: “Quer dizer, cortaram as atribuições do professor”, afirma Penna. O palestrante destaca que os efeitos nocivos do projeto não se limitam às salas de aula, mas também aos livros didáticos e paradidáticos; às avaliações para o ingresso no ensino superior; e às provas de concurso para ingresso na carreira docente e aos cursos de formação de professores, entre outros pontos.

O professor criou uma página no facebook contra o projeto, que pode ser encontrado em https://www.facebook.com/contraoescolasempartido/. Segundo ele, o perfil está recebendo diversos comentários ofensivos: “Dizem que isso é normal na internet, mas não vejo assim. E está saindo da internet e indo para a realidade”, falou, em referência ao episódio da invasão da Universidade de Brasília por um grupo fascista, na última sexta (17).

“Esse é um jogo político muito sério”

Na sequência do debate, a diretora da Faculdade de Educação, Carmen Teresa Gabriel disse estar estarrecida com o projeto e seus desdobramentos. Ela destacou as caricaturas encontradas no site da Escola sem Partido, que provocaram risos na plateia: “É um absurdo tão grande, que provoca esse riso amargo. Vivemos tempos difíceis. Mas é um jogo político muito sério”, disse.

A professora chamou à responsabilidade os colegas da faculdade e do Colégio de Aplicação para enfrentar este projeto: “Temos de construir este debate. Não podemos fingir que não está acontecendo”, disse. Ela também criticou um dos pilares da iniciativa, que pretende evitar a discussão de gênero nas escolas: “Como não falar de gênero nas escolas? Como não falar de racismo nas escolas? Se a família não está de acordo, estamos privatizando, de alguma forma, o saber. A escola não pode virar as costas para o conhecimento científico”, disse.

Projeto contraria educação de direitos humanos

Iniciar uma reação imediata foi a indicação de Carlos Eduardo Oliva, professor de Sociologia do Colégio Pedro II, na parte final do encontro. Ele conclamou todos, educadores, estudantes e pais de alunos, a pressionarem os parlamentares contra o “Escola sem Partido”. Para ele, ao supostamente tentar eliminar um caráter ideológico dos colégios, o projeto contraria uma educação de direitos humanos: “Querem uma escola absolutamente ideológica. Politizada da pior forma, comprometida com a manutenção das desigualdades”, disse.

Também representante do Observador da Laicidade na Educação (OLÉ), Carlos leu uma nota de repúdio da organização contra o “Escola sem Partido”: “Existem diversos pontos controversos e extremamente graves defendidos por este grupo, dentre eles a noção, combatida pela educação crítica e progressista, de que estudantes são desprovidos de ideias, pensamentos próprios e que são por isso, conforme o projeto por eles defendido, ‘vítimas passivas’. Acreditamos que os estudantes não são folhas em branco às quais o professor preenche, mas sim agentes, seres pensantes, que interagem e refletem sobre os temas através da mediação dos professores”, diz um dos trechos.

Ministro interino criticado

Diretora do Colégio de Aplicação da UFRJ, Cristina Miranda foi a mediadora da mesa. Antes do início do debate, a professora informou que o Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em reunião realizada no dia 13, criticou os primeiros atos públicos do novo ministro interino da Educação, Mendonça Filho. Por meio de notas enviadas ao MEC e à Comissão de Educação da Câmara, o CFCH questiona a opção de Mendonça Filho receber representantes de grupos como a coalizão neoconservadora “Escola sem Partido”. Também observa que uma audiência pública na Comissão de Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, no fim de maio, interditou a participação das principais entidades científicas nacionais.

Confira o vídeo do debate, na íntegra, em http://tinyurl.com/hgqdsuy



“UFRJ livre do comunismo”

Durante sua apresentação, Fernando Penna causou espanto ao público do Pedro Calmon, quando mostrou que proliferam páginas no Facebook favoráveis ao programa do “Escola sem Partido” em universidades públicas. Uma delas chama-se “UFRJ livre do comunismo” e traz postagens atacando a atuação da Adufrj, crítica ao programa. A reportagem enviou mensagem ao administrador da página, sem resposta até o fechamento desta matéria.

 

 

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