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Golpe no Consuni…e UFRJ continua dividida

Consuni
Ao suspender unilateralmente a reunião do Conselho Universitário, o reitor Carlos Levi impediu que fosse construída uma solução autônoma para enfrentar a crise da rede de hospitais da UFRJ. Outra consequência grave dos atropelos na sessão do dia 9 no Consuni foi que a universidade continua dividida e mergulhada no impasse sobre a questão.
 
As comissões permanentes do Conselho Universitário (de Legislação e Normas; de Ensino e Títulos; e de Desenvolvimento) se reuniram em 9 de maio, antes da sessão ser iniciada, para elaborarem uma proposta sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Diferentemente de simplesmente aceitar a Ebserh naquela data, resolveram que queriam mais discussão e informações. Entre as proposições, estava um calendário de debates a ser promovido no próprio Consuni, algo que seria combinado à preparação de um diagnóstico dos hospitais feito por pessoas da própria universidade.

Carlos Levi, no entanto, não deixou que o Consuni sequer chegasse ao primeiro ponto da pauta, que era justamente a Ebserh. Além de estender o expediente da sessão por três horas e encerrar a reunião abruptamente (leia mais na página 3), o reitor afirmou que, durante a reunião, as comissões chegaram ao consenso de que o assunto “fosse excluído da pauta e reapresentado na sessão do dia 23 de maio”.

Diana Maul, presidente da Comissão de Ensino e Títulos, apresentou ponto de vista diferente: “Na verdade, as comissões não deliberaram sobre retirada ou inclusão de ponto de pauta. Não houve nenhuma questão em relação a isso. As comissões deliberaram sobre a proposta de calendário de discussões como solicitado pelo reitor”.

O reitor tentou se justificar: “Foi exatamente nesses termos que nós discutimos. Na verdade, falei sobre excluir do ponto de pauta no sentido de que a discussão plena do tema não seria enfrentada nesta reunião”. 

Não à Ebserh
Já durante o expediente, os conselheiros expuseram suas visões sobre a Ebserh. Marcelo Corrêa e Castro, decano do CFCH, deixou clara sua opinião: “O meu Centro já se posicionou. Nós não queremos Ebserh de jeito nenhum, em hora nenhuma! Um hospital universitário não é simplesmente uma unidade operacional que tem metas do SUS a cumprir. Nossa missão conceitual é outra”.

Julio Anselmo, conselheiro discente, lembrou a proposta apresentada pelos movimentos da universidade no Consuni do dia 2 de maio: “Temos uma proposta ousada, de constituir uma comissão autônoma para avaliar a fundo os problemas dos nossos HUs. A comunidade acadêmica diz categoricamente não à Ebserh”.

Repúdio à CGU
No extenso expediente da sessão, diversos conselheiros manifestaram seu descontentamento com a “blitz” realizada pela Controladoria-Geral da União na universidade. No dia 2 de maio, técnicos da CGU estiveram no oitavo andar da reitoria para verificar se os servidores estavam em seus postos de trabalho: “Temos que nos manifestar. É importante que esse conselho exponha seu repúdio a essa prática, ao menos em forma de moção”, afirmou Mônica Pereira dos Santos (Adjuntos do CFCH).

A decana do CCJE, Maria Lucia Werneck, também apresentou sua preocupação com o controle excessivo da CGU sobre a UFRJ, e citou o caso do professor Geraldo Nunes: “O assunto não pode sair da pauta deste conselho. Precisamos saber se a petição do Consuni foi enviada à presidente Dilma”. Sobre a “inspeção” da CGU, a decana alegou que caberia ao ministro-chefe daquele órgão, Jorge Hage, “explicar o por quê desses procedimentos invasivos e até agressivos”.

Alcino Câmara Neto (Titulares do CCJE) chamou a ação da CGU de “policialesca”: “Quero declarar meu mais veemente protesto contra essas ações na universidade. A qualidade não pode ser mensurada pelo número de horas de trabalho”.

Participações desequilibradas
O diretor da Faculdade de Medicina, Roberto Medronho, com conhecida posição favorável à Ebserh, fez um inflamado discurso – e que durou 15 minutos – sem ser interrompido pelo reitor. Após muitos protestos de conselheiros, que consideraram abusiva sua participação (os próprios integrantes do colegiado dispõem, no máximo, de cinco minutos), Levi pediu que o docente concluísse sua explanação.

 

NOTA DA ADUFRJ-SSIND

Reitor rasga regimento do Consuni
O reitor Carlos Levi decidiu subverter as regras instituídas e recorrer a um golpe regimental para suspender a reunião do Conselho Universitário da UFRJ. O Consuni fora convocado nesta quinta-feira, 9 de maio, para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cuja contratação ameaça a autonomia universitária.

Diante desta violação das normas institucionais, a Adufrj-SSind declara:

a) total repúdio às manobras protelatórias adotadas pelo reitor, que não teve dúvidas em rasgar o regimento do Conselho Universitário, desrespeitando o próprio colegiado, a instituição UFRJ e os professores, técnico-administrativos e estudantes que se mobilizaram para acompanhar o debate;

b) a atitude do dirigente obedeceu ao deliberado objetivo de impedir a votação do ponto de pauta para o qual o Conselho fora convocado. O gesto de Carlos Levi põe em questão a sua estatura para conduzir democraticamente a agenda de uma instituição da envergadura da UFRJ;

c) a suspensão arbitrária da sessão do Consuni impediu a construção de uma solução autônoma, pela Comunidade Universitária, para os problemas urgentes pelos quais passam os HUs;

d) a Adufrj-SSind convoca toda a Comunidade Universitária para continuar a luta contra a Ebserh e se mobilizar em defesa da autonomia universitária e da democracia na UFRJ, postas à prova pelo lamentável comportamento do reitor Carlos Levi.
Direção da Adufrj-SSind