Foto: Fernando Souza

Kelvin Melo

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“Surreal”. Assim o diretor da Faculdade de Medicina, professor Roberto Medronho, classificou a decisão do Ministério da Educação de suspender os concursos para todos os 30 programas de residência médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. “O próprio MEC é a instituição mantenedora do hospital e uma comissão do MEC diz que o hospital está em situação pré-falimentar. Há um subfinanciamento”, observou. A medida do ministério, que também atingiu o Hospital Pedro Ernesto, ligado à Uerj, estampou a capa do jornal O Globo de hoje e assustou a comunidade acadêmica.

Uma comissão coordenada pelo MEC, em visita realizada no final de agosto do ano passado, teria constatado graves irregularidades no ensino local, como “falta de insumos, diminuição dos números de procedimentos cirúrgicos, diminuição de leitos, atraso dos pagamentos de bolsas e redução do corpo clínico e de enfermagem”. A situação será reavaliada em uma vistoria marcada para o fim de janeiro.

“Não tenho conhecimento de uma decisão que tenha colocado em exigência todos os programas de residência médica de uma unidade. Isto é inusitado”, disse Roberto Medronho. Ele informa que vários professores da faculdade participam das residências sob gestão do Clementino Fraga Filho e vários ex-alunos da unidade são residentes. Ele alerta que, após a diligência, se a vistoria de janeiro confirmar o relatório, a próxima etapa seria o descredenciamento dos programas. O que causaria grave impacto na formação dos novos médicos. “Esses residentes não têm para onde ir nessa crise horrorosa do Rio de Janeiro”. Outro problema é o desfalque no atendimento à população via Sistema Único de Saúde. “Os residentes trabalham num regime de 60 horas semanais, ganhando uma bolsa ínfima”.

Reitoria confia em manutenção dos programas

A reitoria da UFRJ garante que a seleção de 180 novos residentes do Clementino Fraga Filho, iniciada antes da divulgação do relatório do MEC, segue normalmente. A próxima fase será de matrícula, com começo das atividades marcado para o dia 1º de março.“A universidade tem confiança de que a vistoria do Ministério da Educação comprovará que o HUCFF tem capacidade para incorporar os novos residentes e manter as atividades”.

A reitoria acrescenta que mudou a direção do hospital no ano passado “e, desde então, várias melhorias têm sido feitas”. Para o início deste ano, dá como exemplo a previsão de abertura de seis novos leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI). Também faz referência a aperfeiçoamentos nos processos de compras de insumos e na retomada da relação do hospital com outras unidades acadêmicas e de assistência hospitalar da universidade, “antes secundarizadas”.

MEC diz que gestão é da UFRJ

Questionada se o próprio MEC não deveria prover as condições de ensino adequadas no caso do hospital da UFRJ, a assessoria do ministério respondeu que destinação dos recursos para o Clementino Fraga Filho é de gestão da reitoria, dentro de sua verba de custeio: “A UFRJ recebeu do MEC, em 2017, 100% da verba destinada para custeio no ano. Ou seja, tudo que estava na Lei Orçamentária de 2017 foi liberado pelo MEC para a UFRJ, que decide onde e como aplica os recursos”.

Vice-presidente da Adufrj, a professora Ligia Bahia critica a postura “paradoxal” do MEC. “A mesma instituição que coordena esta avaliação é a mesma que deveria zelar pela manutenção e até mesmo expansão das atividades da residência médica na UFRJ”, afirmou. Ligia também observa que, na atual conjuntura, qualquer fechamento no setor público é um estímulo à privatização do ensino médico.

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