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Secretária do MEC dá pistas sobre universidades

Em evento no Rio, Maria Helena Guimarães diz que gastos com instituições dificultam outros programas do ministério

Elisa Monteiro
elisamonteiro@adufrj.org.br

A participação da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, no Encontro Internacional Educação 360, no último dia 23, trouxe alguns elementos sobre o que pensa o governo Temer para as universidades federais. A dirigente falou sobre financiamento, prioridade de obras e formação de professores.

Maria Helena afirmou que a Educação não sofrerá cortes no próximo ano. Ela destacou a evolução do orçamento da pasta de R$ 42,6 bilhões em 1995 até os R$ 131 bilhões aplicados em 2014, “o segundo maior orçamento da União”. Mais adiante, a secretária construiu uma relação direta entre o enxugamento em programas da rede básica à folha de pagamento dos servidores. “As universidades e institutos federais representam um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento do MEC. Esses R$ 5 bilhões têm que sair de algum lugar. E vão sair do orçamento discricionário que teríamos para fazer alguns programas na educação básica, como alfabetização e algo do tipo”, disse, em referência ao impacto do reajuste aprovado este ano para 2017, das carreiras ligadas à área de Educação.

Outro tema de interesse para as universidades foram os planos do ministério para a formação de professores. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) foi citado como um bom exemplo. Mas, segundo a secretária, a avaliação atual do MEC é que “a maioria desses projetos está desconectada (dos demais)”. Oficialmente, não há proposta fechada. Um grupo de trabalho com Capes, Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Educação Superior foi formado para estudar a questão.

Docente da UFRJ critica propostas

Para o coordenador de licenciaturas da Faculdade de Educação, William dos Santos, o confronto de orçamento da educação básica versus ensino superior não faz sentido. William defende um equilíbrio, pois “se as lacunas da educação básica têm rebatimento direto na sala de aula da universidade, a formação docente realizada em grande medida pelas universidades também têm impacto nas escolas”.

Como exemplo positivo, ele cita a expansão da universidade: “Um dos elementos mais interessantes do Reuni foi o investimento na formação de professores, inclusive com ampliação da participação de público que estava fora da universidade. E o comprometimento de estar mais aberta às necessidades das pessoas, como a educação básica”.

O docente discorda do argumento de que os programas de formação de professores estão desconectados. Segundo ele, são programas distintos essencialmente porque atendem a públicos diferenciados. “Colocar no mesmo balaio o licenciando e o professor que já está na rede básica e que precisa de uma formação continuada é um equívoco”, argumenta.

Obras

Sobre investimentos em reformas e obras paralisadas, a representante do MEC informou que o governo elegeu duas frentes prioritárias: creches e hospitais universitários. Mas não deu detalhes.

Procurada, a assessoria da reitoria disse não ter recebido qualquer comunicado do ministério sobre o assunto. A administração elenca projetos importantes que demandam recursos: no HUCFF, o fechamento da empena está em curso e, posteriormente, o hospital terá obras no entorno, com foco em acessibilidade; no IPPMG, reforma do centro cirúrgico; no Hesfa, continuação da restauração do edifício.

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