Foto: Fernando Souza

Silvana Sá

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A professora Tatiana Roque participou do seminário “A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade”, na Fundação Getúlio Vargas. Em sua palestra, a docente buscou convencer os representantes do Ministério do Planejamento, com quem dividiu a mesa, de como o ajuste fiscal atrasa o desenvolvimento do país, ao afetar a educação, ciência e tecnologia. O evento aconteceu no dia 1 de setembro.

A docente demonstrou alguns dos impactos do arrocho. Até agora, mais de R$ 12 bilhões foram retirados das áreas, como aponta o Tesourômetro – contador eletrônico da campanha Conhecimento sem Cortes, que já foi instalado no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Em comparação com outros países da América Latina, a política de cortes já tem surtido efeitos ruins para a educação pública brasileira. “Os processos de democratização estão ameaçados nas universidades, assim como as áreas de ciência e tecnologia, que têm impactos diretos nas políticas nacionais de pesquisa e desenvolvimento”, afirmou a professora.

Ela comentou o ranking Times Higher Education 2017, que apontou a queda de desempenho de algumas universidades brasileiras do ano passado para cá. “Os próprios editores do ranking fazem um alerta ao Brasil, que esta tendência de queda é resultado dos baixos investimentos em educação superior no nosso país. O percentual ainda é baixo em comparação com os esforços de Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia e México”, exemplificou.

Outro argumento desmontado pela docente diz respeito ao financiamento das universidades por meio de pagamentos de mensalidades. Ela apresentou a pesquisa de 2014 da Andifes, que traçou o perfil dos estudantes das instituições federais. “Nós temos menos de 7% dos nossos estudantes com renda per capita superior a três salários mínimos. Mais de 50% deles não possui renda que alcança nem um salário mínimo. O perfil discente se aproxima muito da sociedade brasileira”, demonstrou. “Definitivamente, a cobrança de mensalidades para estudantes não é uma alternativa sustentável, porque o percentual é irrelevante diante do orçamento das universidades”, concluiu.

IBGE na berlinda
Roberto Olinto, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi outro convidado a pontuar os efeitos negativos dos cortes de gastos sociais. “O IBGE é um órgão que vive e sofre os impactos desse ajuste”, comentou. O pesquisador defendeu a necessidade de mais investimentos para sua área de atuação: “Os benefícios das estatísticas oficiais superam em muito os seus custos de produção, mas o problema ao falar de ajuste fiscal é a generalização que se faz, sem aprofundar e pensar a realidade brasileira”, criticou.

Além dos problemas orçamentários, o instituto sofre uma asfixia também de seu quadro de pessoal, que caiu de 12 mil para apenas cinco mil servidores nos últimos anos. “Parte da mão de obra precisamos complementar com serviços temporários. Temos cinco mil terceirizados, mas perdemos todo esse acúmulo de conhecimento”, disse. “Nosso corpo técnico demora dez anos para ser formado. Isso não pode ser terceirizado. Inovar não é reduzir folha de pessoal, mas criar formas eficientes de gerir o Estado”, completou.

Governo do arrocho
O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MPOG, Marcos Ferrari, defendeu os cortes e a necessidade das reformas Trabalhista e da Previdência como formas de reverter a crise financeira do país. Para ele, sem o ajuste fiscal, as despesas obrigatórias do governo chegariam a 101% do orçamento em 2022, o que “obrigaria a redução das despesas discricionárias”.

Questionado se o país não estaria andando na contramão do desenvolvimento, o secretário respondeu à reportagem da Adufrj que “a história mostrou o contrário”. “Quando se expandiu o gasto público e a economia estava claramente caminhando para um ciclo de baixo crescimento, a crise fiscal foi empurrada para o futuro. É o que está acontecendo agora. Estamos fazendo o que é necessário”, disse.

Perguntado sobre as isenções fiscais bilionárias, que ajudam a onerar ainda mais os cofres públicos, Ferrari contou que os decretos não estão mais sendo aprovados. “Estamos caminhando no sentido de acabar com esses benefícios, mas é algo que precisa ser feito aos poucos”, afirmou. Mas, diferentemente da afirmação do secretário, no início de agosto, o governo federal perdoou R$ 10 bilhões em dívidas de ruralistas. Já no dia 19 do mesmo mês, o governo ampliou até 2040 o regime de isenções fiscais do setor petroleiro. A estimativa da renúncia não foi divulgada pelo Planejamento.

Também participaram do debate o diretor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, Rubens Cysne; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública e ex-secretário executivo do MPOG e do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Mais cedo, outra mesa contou com a presença da professora da UFRJ, Esther Dweck e do pesquisador da FGV, Manoel Pires.

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