plenario senado site


Senado aprova reajuste dos professores parcelado em duas vezes

Reestruturação da carreira docente até 2019 também foi decidida

Silvana Sá
silvana@adufrj.org.br


O Senado aprovou os reajustes salariais para os servidores da educação, aí incluídos os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O aumento linear de 5,5% entrará em vigor no contracheque de setembro, referente ao salário de agosto. Em fevereiro de 2017, há mais 5% de reposição.

Há a previsão, ainda, da reestruturação das carreiras docentes em três etapas: agosto de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é minimizar as distorções causadas com a aprovação da Lei 12.772/2012.

Os percentuais e a reestruturação foram acordados entre as categorias da educação e o governo de Dilma Rousseff no fim do ano passado. O texto segue para sanção do presidente interino, Michel Temer.

O Andes – Sindicato Nacional criticou severamente o projeto aprovado, apontando que ele não repõe as perdas inflacionárias e desestrutura a carreira. Com as mudanças, até o final de 2019, os steps entre níveis ficarão constantes e a retribuição por titulação passará a ser proporcional ao vencimento básico, com valorização do doutorado.

Também haverá percentuais fixos entre os regimes de trabalho de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, nos seguintes parâmetros: o valor do vencimento básico do regime de 40 horas será 40% superior ao de 20 horas. O vencimento básico da Dedicação Exclusiva será o dobro do VB de 20 horas.

O período de vigência do reajuste do VB é de 2016 e 2017, possibilitando a negociação de novo reajuste em 2017 para vigência em 2018. E os ganhos percentuais obtidos com a reestruturação serão adicionais em relação ao reajuste de 10,8% (somados os aumentos deste e do próximo ano) no VB.

O projeto cria mecanismos para assegurar a isonomia entre docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O projeto aprovado é o PLC 34/2016, antigo PL 4251/2015. Confira, em http://goo.gl/SuJmOy as tabelas salariais dos professores em 2019, sem contar com nenhum novo aumento no intervalo a partir de 2018.

Aprovada urgência do PLP 257/2016

Ao mesmo tempo em que diversas categorias recebem aumentos, passa a tramitar na Câmara em regime de urgência o PLP 257/2016. O projeto repactua as dívidas dos estados com a União e prevê desligamento de servidores públicos e congelamento de salários. Também propõe o aumento do percentual de contribuição para a previdência dos servidores estaduais como contrapartida para a renegociação da dívida de cada ente da federação. Apesar do regime de urgência, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), informou que o projeto só deverá ser votado em agosto.

ADICIONAR COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

(*)

(*)