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UFRJ se prepara para reserva de vagas a alunos com deficiência

Diversidade ampliada

Reserva de vagas para estudantes com deficiência já vale para o segundo semestre letivo

As universidades e institutos federais recebem no segundo semestre letivo deste ano as primeiras turmas com vagas reservadas para pessoas com deficiência. A novidade é resultado de uma mudança na lei que estipula cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas. “É um ganho para a democracia na universidade. Quando estiverem aqui, vamos aprender juntos”, comemora Mônica Pereira dos Santos, da Faculdade de Educação. A professora preside a Plenária do Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva. A instância foi criada pela reitoria, em setembro de 2016, para organizar as políticas institucionais na área.

O Decreto 9.034, de 20 de abril de 2017, estabeleceu que a proporção da reserva observe os índices de pessoas com deficiência do último censo do IBGE, em cada estado. O índice é aplicado no número de vagas (50% do total) destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Uma portaria normativa do MEC, em maio deste ano, determinou os critérios para preenchimento das vagas. Enquanto isso, a universidade corre contra o tempo para se adaptar. “De acordo com a ONU, o maior contingente na população é o das pessoas de baixa visão, seguidas por surdos. E, depois, as com dificuldade de mobilidade. É com isso que estamos trabalhando”, explica Mônica.

A aposta da administração é a formação. “Há muita ignorância, no sentido de desconhecimento”, justifica Mônica. “A principal queixa entre as pessoas com deficiência que já estão na UFRJ é o professor que maltrata ou o técnico que ignora”. Ela informa que reuniões de sensibilização com as unidades estão em curso. E um grande seminário será realizado na primeira semana de agosto, quando chegarem as primeiras turmas. A professora observa que a mudança “vai dar trabalho mesmo” e vai exigir aperfeiçoamentos, por exemplo, nas Comissões de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAAs).

Segundo Mônica, “embora algumas universidades tenham feito mais investimentos”, como a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), não há modelos prontos.

Para a presidente do Fórum, há seis grandes objetivos em foco. O primeiro é garantir a implantação da reserva de vagas para todos os níveis de educação: “graduação, pós-graduação, Colégio de Aplicação e Escola de Educação Infantil”. Além disso, são metas prioritárias: tornar 100% acessíveis publicações e acervos da universidade, propor reformas de adaptação às instalações, criar um sistema de acompanhamento e atualização de demandas das pessoas com deficiência na UFRJ. Também serão incentivadas pesquisas e inovação em acessibilidade e inclusão.

Estrutura distante do desejável

No entanto, as limitações de infraestrutura são uma realidade. “Estamos muito distantes do desejável”, explica Regina Cohen (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo). Também integrante da comissão executiva do Fórum, a pesquisadora fez parte da equipe que diagnosticou em 2008 a situação de acessibilidade dos campi da UFRJ.

“Assim como a própria cidade do Rio de Janeiro, o que temos na universidade são soluções pontuais”, avalia a arquiteta. “São ilhas de acessibilidade: algumas unidades fazem mais. Outras não fazem nada”. Segundo ela, que é cadeirante, o Escritório Técnico da Universidade busca soluções simples e de baixo custo. A prioridade zero são as vias de acesso às instalações da universidade “O transporte, as rotas, os pontos de ônibus e entradas são fundamentais”, explica. “E as instalações sanitárias, por óbvio”.

O MEC já avisou que não vai ajudar. Questionada se haveria algum recurso extraordinário para apoiar a reserva de vagas nas universidades, a assessoria do ministério respondeu: “A novidade em relação à publicação da Lei foi a inclusão das pessoas com deficiência na lei de 2012, o que não acarreta aumento de custo para as instituições”.

Mais espaço para diferença

A dificuldade de deslocamento na cidade foi exatamente o que trouxe a estudante Rafaela Lucy Silva, que tem baixa visão, à UFRJ. Apesar da matrícula na UERJ, pioneira em políticas afirmativas, a jovem prestou novamente o Enem, já que o campus na Praia Vermelha “tem mais opção de transporte de onde moro”.

Rafaela escolheu o Serviço Social inspirada pelas profissionais que conheceu no Instituto Benjamin Constant, onde chegou a estudar. E, por ora, pensa em se dedicar às pessoas com deficiência. Embora também se interesse pelo sistema prisional e saúde mental.

Com um ano e meio de vida acadêmica, ela conta que, para fazer as aulas, “as pessoas com deficiência têm que se adaptar”. Ela completa: “Existe boa vontade de funcionários, mas tudo nesse mundo é formatado para as pessoas, entre aspas, normais”, sublinha.

Rafaela conta que faz parte da rotina de estudo necessariamente o escaneamento, a digitalização e a conversão em áudio de cada bibliografia. “Só que, às vezes, os professores passam o texto muito em cima da hora, né?”. Os murais também são lembrados como excludentes: “Palestras, estágios, essas coisas são sempre colocadas ali. E a gente depende de alguém ler”. “O ideal era tudo ser digital e enviado por e-mail”, adverte.