O pró-reitor Roberto Gambine critica liberação do orçamento a "conta-gotas" feita pelo MEC

Kelvin Melo

kelvin@adufrj.org.br

Anunciada pelo MEC na sexta-feira (11), a liberação de R$ 450 milhões para as universidades e institutos federais está longe de resolver os problemas da UFRJ. O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine, informou que o dinheiro vai servir para “quase nada”.

Gambine explicou que a instituição terá direito a R$ 16,2 milhões deste total. Só que aproximadamente R$ 7,2 milhões serão destinados às decanias e unidades pelo orçamento participativo. O que sobrar será utilizado para as prioridades dos últimos tempos: manter o pagamento de bolsas estudantis em dia e, dentro da margem de atraso permitida na legislação — abaixo de três meses —, os contratos com empresas terceirizadas: “É uma tensão. Vão liberando os recursos a conta-gotas. Estamos, o tempo todo, precisando decidir sobre o que pode deixar de pagar”, disse o pró-reitor.

No mesmo dia 11, o ministro do MEC, Mendonça Filho, sinalizou um compromisso para 2018 de manter o valor dos recursos de custeio das universidades em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017 com o acréscimo de R$ 128,7 milhões. “Se liberarem 100% do custeio, e mais R$ 130 milhões para todo o sistema federal no ano que vem, ainda é insuficiente”, afirma Gambine. Somente a UFRJ apresenta um déficit acumulado de R$ 115 milhões, nos últimos três anos. “Estamos trabalhando com o orçamento equivalente ao de 2013”, completou o dirigente.

MEC responde

O MEC argumenta que “está trabalhando para aumentar o limite” de custeio das universidades. Em relação à UFRJ, o ministério diz ter liberado aproximadamente R$ 282 milhões até o momento. E que ainda há cerca de R$ 24,8 milhões disponíveis para empenho.

O pró-reitor Gambine argumenta que não existe nenhum recurso extraordinário ou especial recebido pela universidade. “É o orçamento obrigatório. E o que chega é imediatamente indicado para as despesas. Não há nenhuma sobra no caixa”. Ele completa: “O orçamento da UFRJ aprovado para este ano é de R$ 417 milhões”.

 

NOTA DA DIRETORIA

No último dia 11, o MEC anunciou a diminuição do contingenciamento e a liberação de R$ 450 milhões para as universidades federais. A imprensa vinculou diretamente a decisão à nossa campanha Conhecimento Sem Cortes, ilustrando-a com foto do Tesourômetro, tirada na reunião anual da SBPC. O governo não recuou porque passou a considerar a universidade pública como prioridade mas devido à pressão da comunidade científica.

Ainda que pequena, diante da virulência do contingenciamento, trata-se de uma vitória da resistência aos cortes. Não cabe comemorar, mas aprender e refletir. A Adufrj abriu várias frentes de mobilização contra o desmonte dos serviços públicos. Acompanhou o movimento sindical nos protestos de rua, criou campanhas públicas contra a PEC 55, como a Brasil2036, e espalhou outdoors pelo estado contra a Reforma da Previdência.

Inauguração do tesourômetro em Minas Gerais

A campanha Conhecimento sem Cortes continua a todo vapor, pois o contingenciamento ainda compromete o funcionamento do ano universitário de 2017. Ela sinaliza, todavia, um caminho capaz de obter resultados nesta conjuntura difícil: concentra-se em valores reconhecidos pelo público (a ciência e a educação); busca parcerias com associações científicas; constrói um símbolo de fácil entendimento pelo público e com apelo para a mídia; produz dados e informações confiáveis e de qualidade; usa assessorias profissionais para gerar repercussão nas redes sociais e conquista espaços de atuação dentro do Congresso Nacional.

Novas situações e momentos dramáticos exigem criatividade redobrada para ousar novas formas de luta. O recente recuo nos cortes é um sinal de sua efetividade.

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