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Vila Autódromo resiste

Prefeitura tenta remover moradores das proximidades do Parque Olímpico, na Zona Oeste da cidade, mas comunidade luta por sua sobrevivência com o apoio de núcleos de pesquisa da UFF e da UFRJ

Plano Popular de urbanização do local foi desenvolvido

Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação

No início de agosto, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) obteve uma grande notícia: em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, houve o reconhecimento de que a comunidade, ameaçada de remoção, na Zona Oeste da cidade, não estava sendo tratada corretamente. Como resultado daquele encontro, ficou proposta a abertura de negociações para permanência e urbanização da vila, uma iniciativa que conta com o apoio de núcleos de pesquisa da UFRJ e da UFF.

Não há nada ganho ainda, mas trata-se de um alento à mobilização que dura desde 1999, quando a cidade do Rio de Janeiro tornou-se candidata aos jogos Pan-americanos de 2007. Já pelos projetos daquela ocasião, a Vila Autódromo deveria ser demolida. Agora, por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias.

Para fazer frente à ameaça, os moradores montaram uma parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac) da UFRJ e com o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF. Juntos, eles desenvolveram um Plano Popular muito mais barato que o projeto de remoção da prefeitura (as estimativas do Comitê Popular Rio falam em R$ 13,5 milhões contra R$ 38 milhões). Melhor: respeitando o meio ambiente e as vidas das pessoas estabelecidas no local há tantos anos.

Coordenador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern), do qual o Neplac faz parte, o professor Carlos Vainer ressalta que o papel de consultoria da universidade está atrelado às vontades da comunidade. “A Ampava entrou em contato com o Neplac para garantir uma viabilidade técnica ao Plano Popular alternativo já em desenvolvimento por eles próprios”, disse. Os moradores se organizaram através de oficinas e debates para discutir os problemas de infraestrutura. “O Neplac, por exemplo, desenvolve formas de drenagem em áreas marcadas por enchentes. A população é quem notifica essas áreas mais precárias”, complementa Vainer.

No intuito de atender às diversas demandas, o Plano Popular é subdividido em quatro programas: Programa Habitacional (atendimento à demanda por novas moradias), Programa de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (visando implantar uma rede de esgoto sanitária e abastecimento de água), Programa de Serviços Públicos (educação e saúde) e Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitário (voltado para o aproveitamento de espaços públicos e mobilização interna). 

Prefeitura ainda pressiona moradores

Mesmo depois da reunião do início de agosto, a prefeitura tenta empurrar moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Foi criado um cadastramento individual e quem aceitar será realocado para apartamentos de aproximadamente 40m² (bem mais apertados que as casas atuais), a dois quilômetros de distância da atual comunidade. Pelo plano popular, prédios menores com apartamentos maiores levam em consideração o tamanho das famílias. Porém, a pressão do poder municipal é constante, seja induzindo ao preenchimento do cadastro ou até telefonemas periódicos para relembrar prazos. 

Altair Guimarães, de 58 anos, morador da comunidade e presidente da Ampava, critica a postura da prefeitura: “Eles não podem nos obrigar a assinar nossa saída daqui. Não se pode decidir pela vida das pessoas, elas precisam pelo menos do direito de livre escolha”, afirma. Segundo ele, a maioria dos moradores não deseja sair do local e a prefeitura lança números fictícios de adesão. “Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação, negociar é quando os dois lados tentam ceder em partes para chegar a um acordo”.

 

Manifestações pelo país impulsionam luta da comunidade

Durante as manifestações de junho, o governo municipal viu-se obrigado a modificar sua política de diálogo, segundo Altair Guimarães. “O prefeito sempre tentava nos dizer que nossa ocupação é ilegal, o que não é verdade. E agora admite que existe a possibilidade de parte da comunidade continuar a existir. Nossa união aqui é prova de que a população junta pode ser ouvida”. 

Carlos Vainer afirma que o plano original do Parque Olímpico, localizado ao lado da Vila Autódromo, não previa a remoção total das casas da comunidade, no qual moradias a pelo menos 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá (área de preservação ambiental) seriam mantidas. Para ele, modificações arbitrárias por parte da Secretaria de Habitação do município, como a duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, procuram inviabilizar o projeto popular. “O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) desenvolveu um parecer em que ambos os projetos, do Parque Olímpico e do plano popular, não seriam conflitantes entre si”, disse Vainer. 

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