Mais um duro golpe no já combalido orçamento da UFRJ. O MEC bloqueou R$ 41,1 milhões da maior universidade federal do país. Em teoria, o dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, se a situação econômica melhorar. Na prática, algo muito difícil de ocorrer.
A “tesourada” é uma das consequências das medidas anunciadas pelo governo, no fim da semana passada, para aprovar o polêmico orçamento federal de 2021. Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,9 bilhões no MEC. E, neste dia 29, o ministério estabeleceu o corte de 13,8% nas verbas de todas as universidades.  O presidente também vetou R$ 1,1 bilhão da Educação. O que, na UFRJ, praticamente acabou com a verba de investimentos: serão menos R$ 4,5 milhões de R$ 6,7 milhões.  
“A gente trabalhava já contabilizando um déficit equivalente a dois meses. Agora, com essa redução e esse bloqueio, estamos descobertos por quatro meses de funcionamento”, alerta o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp. “Estamos estudando o que fazer. Há muito pouco espaço para reduzir custos”, completa.
O bloqueio atinge a chamada parte condicionada do orçamento — conforme já explicado em outras edições do Jornal da AdUFRJ, as receitas federais estão divididas em duas partes: uma, garantida pelo Tesouro; outra, condicionada à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso. “Ou seja, temos uns dois meses de funcionamento tranquilo e daí precisamos que o Congresso aprove a suplementação”, diz Raupp. Dos R$ 299 milhões previstos para a UFRJ em 2021, estão garantidos apenas R$ 146 milhões.
 
COLAPSO À VISTA
Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Marcus David não tem dúvida sobre a gravidade da situação. “O orçamento é muito ruim. Ou o Congresso e o governo enfrentam este problema do teto de gastos ou vamos ter um colapso de vários setores do Serviço Público Federal”.
Marcus David observa que as universidades conseguiram resistir até aqui por conta do funcionamento remoto das aulas e da consequente redução dos gastos na manutenção dos prédios. Mas os sucessivos cortes tornam a situação insustentável. Ainda mais se houver a possibilidade de retorno presencial este ano, com necessidade de adaptação das instalações e distribuição de equipamentos de proteção. “Nós precisaríamos de ampliação do orçamento, não de redução”, diz.
 
DESASTRE NA CIÊNCIA
 Presidente da SBPC, o professor Ildeu Moreira de Castro, chamou atenção que o corte e o bloqueio no MCTI, somados, superam os R$ 650 milhões. E atingem um “orçamento que já está lá embaixo”.  “É o mais baixo dos últimos 15 anos. É um desastre”, critica.
Outra crítica da SBPC diz respeito ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Após muita pressão dos cientistas, o Congresso decidiu que os recursos do fundo não poderiam ser contingenciados. Mesmo assim, a contingência permaneceu. “São R$ 5,1 bilhões”, lamenta Ildeu.
O presidente da SBPC destaca que uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ano passado proíbe o contingenciamento dos recursos de Ciência e Tecnologia. “Mas, antes, o governo liquidou com o orçamento. Deixou lá embaixo”.