Vitória da autonomia universitária. No dia 7, a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal, rejeitou o pedido de liminar do Ministério Público Federal para o retorno presencial das aulas na UFRJ, UniRio, UFRRJ, Cefet-RJ, IFRJ, INES e Colégio Pedro II. O MPF queria que todas as instituições retomassem as atividades de ensino normalmente até, no máximo, 18 de outubro.
“O MEC, em audiência realizada 31/08/2021, destacou que a responsabilidade sobre o calendário é da universidade e prevalece a sua autonomia quanto à decisão final em relação ao momento e à forma no retorno à atividades presenciais. Assim sendo, ausente um dos requisitos autorizadores, impõe-se o indeferimento da medida de urgência requerida”, argumentou a juíza. O MPF ainda pode recorrer.
Em nota divulgada no mesmo dia, a reitoria comemorou a decisão e informou que “o retorno completo às atividades presenciais – acadêmicas e administrativas – está em discussão na Universidade e se baseia em critérios técnico-científicos e no permanente diálogo com as representações de servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes, considerando todas as garantias de segurança e estrutura, para que não haja prejuízos à comunidade universitária”.
“Esta foi uma vitória muito importante. Foi um movimento de se preservar a autonomia universitária. Voltou-se a ter respeito e preocupação com os preceitos constitucionais”, afirma a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Passamos por graves momentos de ameaças à Constituição, à democracia. Há um quadro lamentável de destruição nacional, por um lado, mas, por outro, o horror seria muito maior se não houvesse resistência”. (colaborou Silvana Sá)