Francisco Procópio

O ano legislativo começou “quente” e com uma vitória importante para o governo Lula. Com voto impresso, o candidato Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo petista, foi reeleito para a presidência do Senado. O Jornal da AdUFRJ repercutiu com os cientistas políticos o resultado e o que esperar do atual Congresso, após a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Chamou minha atenção a fala do Pacheco que associa o bolsonarismo a uma inflamação do sistema político”, afirmou Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e professora do IFCS. “Vejo a eleição do Pacheco como uma chance que os senadores estão dando para combater esta inflamação e voltar a uma certa normalidade”.
Isso não quer dizer que o presidente Lula terá vida fácil no Senado. O Partido Liberal, de Bolsonaro, tem a segunda maior bancada da Casa, com 12 nomes. Muitos deles ex-ministros do ex-presidente, como Marcos Pontes, eleito senador por São Paulo. Mayra acredita que a desvinculação destes parlamentares do bolsonarismo seja mais complicada. “São mais difíceis estes deslocamentos. A base eleitoral de muitos senadores está ligada a Bolsonaro”.
Mas nem tudo está perdido. “Aqueles políticos que têm suas bases eleitorais independentes de Jair Bolsonaro podem se afastar dessa imagem mais facilmente”, disse. “Isso não significa que eles não sejam fisiológicos ou passíveis de se aproximar do novo governo”, disse Mayra. Margareth Buzetti (PP -MT) e Chico Rodrigues (União-RR) são exemplos que não esperaram nem mesmo o início da legislatura para “pular a cerca”.
A professora prefere aguardar as investigações sobre a denúncia de Marcos do Val (Podemos-ES) acerca do envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe para confirmar se o parlamentar se encaixa no mesmo modelo. “Precisa haver mais averiguação para saber exatamente o que está acontecendo para ele mudar o conteúdo da denúncia tantas vezes. E ele está mudando as versões de uma forma a ser mais favorável a Jair Bolsonaro”.
Também professora do IFCS, Thais Aguiar destaca o número de votos conquistados pelo candidato bolsonarista ao Senado, Rogério Marinho (PL-RN) para confirmar as dificuldades que Lula terá pela frente naquela Casa. “Os 32 votos do Marinho, que é um candidato da extrema direita, superam os 27 votos necessários para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Havendo um número suficiente de assinaturas, é obrigação do presidente do Senado criar uma CPI”.Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Apesar do número significativo,o bolsonarismo perdeu força, na opinião da docente. “Esta derrota de Marinho mostra que a extrema direita não será tão imperiosa. Ela não tem força suficiente para se impor no Senado” afirma a cientista política.
E, pelo apoio recebido para se reeleger, Pacheco está em débito com o presidente. “Pacheco fica mais devedor do governo Lula”. Com ressalvas, é claro. “Essa votação não significa um alinhamento direto com as pautas do governo. Essas votações expressam diversos fatores circunstanciais de cada Casa. Não significa que as pessoas que votaram no Pacheco vão se alinhar diretamente com as pautas do governo, nem com o próprio Pacheco”.

O FATOR ARTHUR LIRA
Na Câmara dos Deputados, o cenário é bem diferente. Thais Aguiar ressalta a força do presidente reeleito, Arthur Lira (PP-AL), que ganhou com 463 votos, a maior votação da história daquela Casa. “Arthur Lira construiu um capital político muito próprio, baseado no orçamento secreto, que, embora não esteja mais operando por ser considerado inconstitucional, deu uma musculatura ao presidente da Câmara”, afirma Thais.
O resultado expressivo pode alterar a dinâmica de aprovação das propostas do Executivo. “Lira chega com estatura para negociar com o governo, com uma força própria. A base do governo está sendo estimada em 260 deputados, um bom número, que é o suficiente para passar a pauta. Mas, para votar uma PEC, é esperado um número maior que 308. Isso mostra a necessidade de o governo continuar a negociar com o Lira”, pondera a pesquisadora.
O 8 de janeiro ainda vai render muita discussão. “Agora com a posse dos novos e velhos legisladores, alguns deles acusados de estarem muito próximos ou serem protagonistas de atos golpistas, as casas vão virar uma arena de desdobramentos do 8 de janeiro entre oposição e governo”, conclui a professora.
Por falar em velhos legisladores, o índice de renovação na Câmara na eleição de 2022 é de 39,38%. O resultado difere dos 47,37% registrados em 2018. Além dos 294 que se reelegeram, outros 17 ex-deputados estão de volta à Casa. Se levados em conta apenas os titulares, o índice de renovação é o mais baixo desde 1998, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O congresso conservador deve impedir o avanço de pautas progressistas como a legalização do aborto ou das drogas. “Diferentemente dos EUA e do Uruguai”, avalia o professor Pedro Lima, do IFCS.

SUPLENTES
A escolha do grupo ministerial de Lula retirou nomes fortes da esquerda da arena legislativa, como Camilo Santana (PT-CE), atual ministro da Educação, e Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça. “Por mais que seja importante um Flávio Dino líder no Senado, estes suplentes podem ser atores sociais que vão surpreender”, diz o professor Pedro Lima, do IFCS. Mayra concorda:“Acredito que eles podem perder uma certa força, mas podemos ser surpreendidos”. Já Thais enxerga a situação de forma mais positiva, “Abre mais espaço para que figuras dentro do Senado ganhem mais protagonismo e se tornem figuras representativas da esquerda”, conclui a cientista política.