Um dos momentos-chave do 41º Congresso do Andes será a apresentação das chapas que disputarão as eleições deste ano. A cada dois anos, as diretorias nacional e dos escritórios regionais são renovadas. A atual gestão do sindicato nacional é uma exceção à regra. Por conta das dificuldades geradas pela pandemia, o último congresso autorizou que o mandato da diretoria fosse prorrogado de dois para três anos.
A votação acontecerá nos dias 10 e 11 de maio em cada uma das 130 seções sindicais espalhadas em todas as regiões do país. O Andes é o maior sindicato de professores da América Latina, com cerca de 70 mil sindicalizados. A posse da nova diretoria será realizada no 66º Conad, programado para meados de 2023, em Campina Grande (PB).
Para disputar as eleições, a chapa completa deve ter 83 nomes, mas durante o congresso, apenas o triunvirato – formado pelos candidatos aos cargos de presidente, secretário-geral e 1º tesoureiro – precisa ser inscrito e apresentado aos participantes. “O regimento que será aprovado definirá a data em que todos os 83 nomes das chapas precisarão estar definidos”, aponta a professora Jennifer Webb, da comissão de organização do evento.
Pelo menos dois grupos deverão disputar as eleições. Um, de continuidade da atual direção, que comanda o Andes há 23 anos (desde 2000, com a eleição do professor Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ). Outro, de oposição. No campo da oposição, o principal coletivo é o Renova Andes, que se consolidou como chapa desde 2018.
O grupo critica, entre outras coisas, a metodologia das discussões realizadas no sindicato nacional, que afasta professores que não são experientes no movimento sindical. Além disso, também aponta como falhas do Andes a posição “fora todos”, em 2015, que acabou por fortalecer o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016; o não reconhecimento de que o impedimento de Dilma se tratava de um golpe; o boicote do Andes ao Fórum Nacional Popular de Educação – quando marcou o Conad passado para as mesmas datas de realização do fórum e impediu que docentes filiados pudessem participar do evento.
Além disso, defende a retomada do Reuni – programa de expansão das universidades federais, do primeiro governo Lula, ao qual o Andes foi refratário –, o fortalecimento da lei de cotas, a garantia de orçamento para o ensino superior público e a autonomia na escolha de dirigentes das universidades.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, chama atenção para a importância das eleições desse ano também sob o ponto de vista da conjuntura nacional. A mudança de governo é um elemento que deve pesar na decisão dos docentes. “O que está em jogo é um sindicato que se apresenta diante de um novo cenário”, defende a professora, que faz parte do grupo de oposição à diretoria nacional. “Não estamos mais em um cenário de ameaça à educação, em que a universidade era vista como inimiga. Portanto, o sindicato precisa atualizar a sua performance para lidar com um governo que tem simpatia, que é mais próximo da universidade”, avalia.
A participação dos professores da UFRJ nas eleições do Andes vem crescendo nos últimos anos. De 2018 para 2020, o salto foi de 40% de eleitores. No plano nacional, no entanto, o quórum vem caindo. Em 2018, foram 16.887 votantes. Em 2020, 12.856. Houve diferença também em relação ao resultado. Na última eleição, os professores da UFRJ escolheram a chapa formada pelo Renova Andes para comandar o sindicato, enquanto a chapa de continuidade venceu a disputa nacional com 55% dos votos. O Renova Andes foi escolhido por 44% docentes em todo o país.
A professora Jennifer aposta na ampla participação dos docentes neste ano, com eleições presenciais – a de 2020 foi remota, por conta da pandemia. “Todo e qualquer grupo que queira se organizar para disputar o sindicato é bem-vindo. A hora é agora. Estamos preparados para fazer uma grande eleição, com a organização que a categoria merece”, afirma. “O que é central é que a chapa escolhida seja comprometida com a defesa da educação pública e garantia de todos os direitos da classe trabalhadora e com as demandas dos professores”.

PAUTAS CONTROVERSAS
O grupo que dirige o Andes atualmente tem um histórico controverso sobre algumas pautas importantes para a sociedade brasileira. Uma delas, as cotas. O Andes rejeitou reiteradas vezes o debate sobre a implantação de cotas no acesso ao ensino superior e só revisou sua posição em 2010.
Outro tema, o Reuni – plano de reestruturação e expansão das universidades federais, do governo Lula, que representou mais democracia no acesso ao ensino superior e mais pluralidade no perfil dos estudantes universitários brasileiros –, também foi combatido pelo grupo que dirige o sindicato nacional desde 2000. Até hoje não houve revisão da posição contrária à expansão do ensino superior.

RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL É PRIORIDADE DA CAMPANHA SALARIAL 2023

As entidades que representam os servidores públicos federais reunidas no Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) organizaram uma agenda de mobilizações esta semana. As ações fizeram parte da campanha salarial deste ano. Sem reajuste há seis anos, a perda salarial é próxima de 40% para os servidores do Executivo.
A prioridade é negociar uma recomposição emergencial linear para ativos, aposentados e pensionistas, que dê conta de repor, pelo menos, as perdas dos últimos quatro anos. O percentual chega a 27%. Outra pauta é o reajuste dos benefícios também congelados há seis anos.
No dia 31 de janeiro, os servidores lançaram oficialmente a campanha salarial em evento virtual que reuniu representações de sindicatos nacionais, dentre eles o Andes. “A pauta salarial precisa ser discutida como uma defesa do Serviço Público”, ponderou a presidente do sindicato nacional dos docentes do ensino superior, Rivânia Moura. “Discutir salário é também discutir a valorização do Serviço Público, que precisa chegar da melhor forma possível à população”, sublinhou. “Isso diz respeito à nossa luta para que a população tenha acesso a um Serviço Público de qualidade, abrangente e universal”.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, comentou sobre o reajuste concedido pelo governo aos servidores do Judiciário e do Legislativo. A medida entrou em vigor em 1º de fevereiro. “Aqueles que recebem mais tiveram reajuste. A média salarial dos servidores do Executivo é a menor do Serviço Público Federal, em torno de R$ 9 mil”, justificou. “Pedimos que no lançamento da mesa permanente de negociação, o governo apresente medidas concretas para equacionar essa corrosão salarial, tanto para revogar as ações antissindicais do governo passado, quanto para a recomposição imediata dos servidores públicos federais”, afirmou. “Essa campanha salarial tem sentido de urgência. Nós não temos tempo. Queremos uma recomposição imediata, urgente”, concluiu.
Na abertura do ano legislativo no Congresso, no dia 1º, os servidores realizaram ato público em Brasília e apresentaram a pauta de reivindicações a parlamentares. Já no dia 7, acontece a instalação da mesa permanente de negociação entre as entidades representativas do segmento e o governo federal, na sede do Ministério da Gestão, em Brasília.