Kelvin Melo e Silvana Sá

"Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica, por meio de decisão judicial, que as dificuldades serão superadas”. O trecho faz parte de carta assinada por entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes da UFRJ, UniRio, Cefet-RJ, Rural, e Pedro II em resposta à liminar do desembargador Marcelo Pereira da Silva. A sentença, monocrática, determinou o retorno do ensino presencial nas instituições até o dia 16 de novembro. A íntegra da carta pode ser lida ao lado.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres defende que a unidade diante da atual conjuntura precisa ser muito maior que eventuais divergências políticas entre as entidades. “É preciso fazer um discurso de unidade real e colocá-lo em prática, superando as diferenças”, avalia. “Precisamos juntar todas as forças políticas da universidade e de fora dela para que essa unidade de fato aconteça”.
No último dia 10, as entidades também se reuniram com o procurador Paulo Fernando Corrêa, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acompanhou o encontro. “A contradição sobre voltar já e voltar respeitando protocolos precisa ser encarada. É incompatível voltar sem planejamento e atendendo a critérios científicos”, explicita Mayra.
“Embora o ensino remoto não seja do nosso agrado, a gente não pode aceitar uma precarização ainda maior das nossas condições de trabalho e ensino”, afirma a professora. “Não queremos que volte de qualquer maneira. Sobretudo, não queremos que volte aceitando e acentuando essa precarização”.
A mobilização já rendeu os primeiros frutos. No dia seguinte à reunião com as entidades, Paulo Fernando protocolou no TRF-2 um pedido de esclarecimentos sobre a decisão do desembargador, os chamados “embargos declaratórios”. O documento sintetiza as preocupações expostas pelas representações das comunidades acadêmicas das instituições citadas na ação. “O pedido questiona o desembargador sobre o atendimento aos protocolos de segurança e questiona como instituições tão diferentes podem comprovar o atendimento às medidas de segurança”, explica Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
Professor do IFCS e representante da Secretaria Regional Rio do Andes, Markos Klemz destaca a importância da ação conjunta: “Nosso problema não é falta de desejo de retornar presencialmente. Pelo contrário, há um consenso que é insuportável e negativo pedagogicamente esse ensino remoto que fomos levados a fazer”, diz. “O que falta são os meios, em função dos cortes orçamentários”, completa.

CONTRA O
COLAPSO
Uma das grandes preocupações dos professores, explicita João, é em relação ao planejamento didático e de turmas. Ele dá exemplos. “Física 1 ou Cálculo 1 têm mais de dois mil alunos. Uma disciplina dessas envolve de 20 a 30 professores, 30 salas com cerca de 80 pessoas por turma, envolve diversas unidades acadêmicas. Como seguir as recomendações sanitárias neste caso?”, questiona. “Será preciso, no mínimo, triplicar o número de salas. Não há um jeito óbvio de fazer isso. A UFRJ nem tem sala para isso”, observa.
João também reforça que a resolução mais recente aprovada pelo Conselho Universitário sobre o retorno presencial foi construída com participação da AdUFRJ, do Sintufrj e de representações estudantis. “A AdUFRJ é a favor do retorno presencial dos cursos práticos, conforme o plano inicial. Não consideramos razoável uma mudança além desse planejamento e vamos fazer todo o esforço para evitar que este plano seja atropelado. É preciso resguardar nossa comunidade de um colapso”, afirma.
CONSELHO DE
REPRESENTANTES
A AdUFRJ convocou reunião do Conselho de Representantes no próximo dia 22, 14h, para debater o retorno presencial. Será a primeiro reunião do novo CR.

CARTA PÚBLICA EM REPÚDIO À IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE
RETORNO PRESENCIAL IMEDIATO DE ATIVIDADES DE ENSINO

Durante toda a Pandemia da Covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.
Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.
Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?
Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.
Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reivindicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.

Assinam esta carta:

ANDES-SN/RJ
ADCEFET/RJ-Ssind
ADUFRJ-Ssind
ADUNIRIO-Ssind
ADUR-Ssind
APG-UFRJ
SINDSCOPE
DCE/UFRJ
FENET

“NÃO CONSEGUIMOS VOLTAR 100%”

As incertezas da comunidade acadêmica sobre o retorno presencial determinado pelo desembargador do TRF-2 mudaram os rumos do Consuni do dia 11 e obrigaram a mudança da pauta da reunião – o assunto não estava incluído. “Não conseguimos voltar 100%, mas a decisão judicial não deixa margem para não voltarmos”, afirmou o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reitor em exercício. Os limites do retorno em cada local, explicou o dirigente, estarão relacionados aos protocolos sanitários e aos problemas de infraestrutura.
Pró-reitor de Finanças, o professor Eduardo Raupp lembrou que foi solicitado às unidades um plano de retorno e que a administração apresentou insumos para a realização da tarefa. “É preciso que as unidades se mobilizem”, disse. “Temos um app que permite calcular a capacidade de (ocupação de) cada sala. Então ninguém está propondo um retorno presencial aventureiro, colocando as pessoas em risco”. Raupp informou ainda que a UFRJ manteve todos os contratos de limpeza e segurança, durante a pandemia. “Talvez uma das poucas que não cortou. Mantivemos com toda dificuldade. Vamos ter déficit? Vamos”, alertou.
A reitoria também respondeu a questionamentos dos representantes estudantis sobre as medidas de apoio à permanência dos mais vulneráveis. E os problemas começam já no deslocamento para os campi da capital: o bilhete único universitário está suspenso pela prefeitura da cidade. Para minimizar danos, a UFRJ está remanejando recursos de investimentos em obras e vai oferecer 5 mil auxílios-transporte para os alunos, no valor de R$ 300.
O bandejão universitário, que hoje oferece 600 refeições no almoço e 250 no jantar, terá o atendimento ampliado a partir de terça-feira (16) para 1,2 mil no almoço e 400 no jantar.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres informou ao Consuni as movimentações do sindicato no Judiciário (leia mais acima) contra a imposição do desembargador. “Vamos também solicitar ao nosso setor jurídico para que a AdUFRJ se torne parte interessada no processo”, afirmou. (Kelvin Melo)