Foto: SintufrjEm sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) aprovou, por unanimidade, uma resolução que torna obrigatórias as políticas de ações afirmativas na pós-graduação da UFRJ. Hoje, a universidade tem em torno de 16 mil estudantes de pós. Na divulgação dos próximos editais de seleção, cada programa deverá ofertar pelo menos 20% das vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas, e pelo menos 5% para pessoas com deficiência.
De acordo com a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Denise Freire, trata-se de uma conquista fundamental para a democratização da pós-graduação da universidade. “Representa um avanço significativo. A nossa universidade é a maior e a melhor do país, então tudo o que se faz aqui é sempre muito esperado por outras instituições federais”, comemora. “É uma resolução que foi construída a muitas mãos. Foi um ganho para a UFRJ e ainda discutiremos muito para avançar ainda mais nas políticas de ações afirmativas na pós-graduação da UFRJ”.
A resolução prevê ainda que em situações específicas de parentalidade, no caso de candidatas mães que tiveram filhos por adoção e/ou gestação nos últimos cinco anos, a contar da data de divulgação do edital de seleção, será promovida uma ação compensatória. “Trata-se de um fator de correção que incide sobre a pontuação que o programa de pós-graduação assim definir, apenas para efeitos de colocação no processo seletivo”, esclarece a pró-reitora. A resolução define que o fator de correção seja fixo, entre 1,05 e 1,2, na nota final do currículo.
PASSO FUNDAMENTAL
Para Nedir do Espirito Santo, diretora da AdUFRJ e professora do Instituto de Matemática, a aprovação institucional das cotas nos programas de pós-graduação é um grande passo, mas ainda um primeiro movimento na transformação da universidade e da realidade brasileira. “Os negros desse país são a maioria da população, mas, por questões estruturais da nossa sociedade, não conseguem acessar espaços de ensino superior e de pesquisa, nem cargos de gestão”, reconhece a professora. Para ela, aprovar cotas na pós terá resultados somente em médio e longo prazos. “Os efeitos demoram a aparecer. Vide há quanto tempo temos nossa política de cotas para a graduação e o número sequer razoável de professores negros. Então, é uma política que demora a mostrar seus efeitos, mas, sem dúvidas, é um primeiro passo fundamental para que haja de fato uma profunda transformação da universidade”.
A Associação de Pós-Graduandos também comemorou a conquista. “A UFRJ impulsiona, com essa resolução, a necessidade de contemplarmos esses grupos também em legislação federal sobre o tema, e dá o exemplo a outras universidades que possam fazer o mesmo enquanto essa legislação não é formulada”, aponta o conselheiro Jorge Marçal, representante da APG no colegiado. “A formação no mestrado e no doutorado é responsável por mais de 90% da produção científica e acadêmica no país e é também a trajetória para a formação dos futuros docentes de nossas universidades, que ainda são majoritariamente brancos, cisgêneros e sem deficiência”, conclui.
Para Natália Trindade, também conselheira do CEPG e doutoranda em Direito da UFRJ, a aprovação contribui para que a lei federal de cotas na graduação seja revisada em uma perspectiva de ampliação, que compreenda as ações afirmativas para o ingresso e para a permanência. “Até porque os pós-graduandos querem o título ‘na mão’ para acessar o mercado de trabalho na academia, para colaborar na produção de conhecimento e na construção de um Brasil realmente independente”, disse.
