Funcionários terceirizados sem salários, infiltrações em laboratórios, aulas em espaços inadequados, atraso na contratação e falta de professores substitutos. O Jornal da AdUFRJ mostra, nesta e na próxima página, como os problemas se multiplicam na maior federal do país, que resiste como pode.
E a situação quase piorou: às pressas, a universidade precisou pagar R$ 3 milhões à concessionária Águas do Rio para não ficar sem o serviço já a partir desta semana. O débito alcança R$ 13 milhões. Durante a sessão do Consuni deste dia 28, a reitoria afirmou não estar alheia à situação dos terceirizados, relatada por vários conselheiros. “Temos cobrado e acompanhado as empresas contratadas nos limites que a lei nos permite. Todas as situações apontadas são lamentáveis e não temos recursos suficientes para sanar todas elas”, disse a vice-reitora, professora Cássia Turci. “A UFRJ não cabe no seu orçamento”, completou a dirigente.
PROBLEMAS
A semana começou com o alagamento de laboratórios do Instituto de Ciências Biomédicas no bloco F do CCS. Um cano de banheiro estourou no segundo andar. Materiais importantes ficaram inutilizados. “É um prejuízo não só material, mas também moral para qualquer pesquisador”, disse a professora Josiane Sabbadini Neves.
Infiltrações em larga escala após as chuvas dos últimos dias também foram decisivas para a suspensão das aulas no campus da universidade em Duque de Caxias. Os telhados estão muito deteriorados.
Em Caxias e na Letras, os funcionários terceirizados estão sem receber salários. A congregação da unidade aguardava a formalização de um contrato emergencial para retomar as atividades acadêmicas no prédio da Cidade Universitária.
O curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES), que funciona no local, também não começou. E, ao lado de outras unidades, critica o atraso na divulgação do edital de novos substitutos da universidade. O resultado saiu esta semana, com o período letivo já em andamento.
Já a Escola de Educação Física ainda não retornou à normalidade, após o desabamento de parte do telhado, em setembro do ano passado. Aulas regulares da graduação somente voltarão ao prédio depois de um segundo escoramento da estrutura.
Sem seu ateliê, interditado por risco de queda do teto, o curso de Pintura da Escola de Belas Artes também reivindica uma reforma urgente. Docentes e alunos iniciaram o ano em espaço inadequado emprestado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. (colaborou Silvana Sá)
VAZAMENTO ATINGE LABORATÓRIOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Professores do Instituto de Ciências Biomédicas são as mais recentes vítimas da falta de infraestrutura do Centro de Ciências da Saúde. Entre domingo e segunda-feira, o rompimento de um cano de banheiro no segundo andar do bloco F causou um vazamento que atingiu os laboratórios localizados no primeiro piso. “Não tem como esconder que a precariedade da nossa infraestrutura é a razão para essas coisas acontecerem”, afirma o diretor do ICB, professor Carlos Manssour.
O Laboratório de Imunofarmacologia e Inflamação foi um dos mais prejudicados. “Encontrei um cenário devastador. O armário com materiais de uso rotineiro na bancada e outros itens foram completamente inutilizados, assim como estantes com atas de resultados de alunos, livros, arquivos etc”, diz a professora Josiane Sabbadini Neves.
Não foi um episódio isolado. Esta é a terceira vez que o laboratório sofre danos nos últimos dez anos. “É um prejuízo não só material, mas também moral para qualquer pesquisador. E o suporte institucional é nenhum, em especial neste último incidente”, afirma a docente. “A falta de estrutura no CCS ou em qualquer centro da UFRJ não deve ser normalizada, tanto no que tange a laboratórios como salas de aula”, completa.
“Lamentável que esses episódios venham se repetindo ao longo de anos, anos, anos e anos. Há falta de dinheiro? Sim, mas certamente também há negligência nos atos, nos discursos inflados e na ânsia de visibilidade pessoal dos que ocupam cargos de gestão”, desabafa. “Não acredito que a solução passe por greve. Não há soluções rápidas para problemas complexos. A solução possivelmente passa por um debate nacional e reestruturação das regras do uso de recursos públicos nas universidades”.
Questionada sobre a causa do rompimento do cano do banheiro e se há algum projeto para uma reforma da infraestrutura hidráulica do prédio, a decania do CCS não respondeu até o fechamento desta edição.
COM PROFESSORES SOBRECARREGADOS, COLÉGIO DE APLICAÇÃO RETOMA ATIVIDADES
Mesmo com todos os profissionais sobrecarregados, o Colégio de Aplicação decidiu retomar esta semana as aulas para os anos iniciais do ensino fundamental e para o segmento de educação infantil — as atividades estavam suspensas desde o último dia 20 por falta de professores.
A situação continua crítica, mas foi parcialmente contornada com a chegada de alguns docentes substitutos. O colégio ainda demanda 21 professores em função de vagas não preenchidas no último edital e da rescisão de uma substituta que estava com contrato já renovado. Só para a educação especial, são dez vagas em aberto. “Já solicitei a publicação de novo edital para estas vagas não preenchidas”, informa a diretora da unidade, professora Cassandra Pontes.
Um recurso também foi encaminhado ao Conselho de Ensino de Graduação para solicitar seis vagas emergenciais, em função de aposentadorias e da troca de gestão — professores que saíram de sala de aula para assumir posições administrativas — neste ano. Além disso, o colégio apresenta déficit de pelo menos dez profissionais terceirizados de apoio à inclusão.
E o cenário pode piorar em breve. Com o início da orientação das licenciaturas, previsto para meados de abril, será ainda mais sobrecarregada a carga horária dos docentes.
“Todos estamos muito cansados. Essa situação tem demandado reuniões constantes da nossa equipe. Em carta que compartilhamos com o corpo social do CAp descrevemos um pouco, mas não tudo, do quanto a escola vem se dedicando a pensar e repensar formas de amenizar este momento de crise”, observa a professora Cassandra Pontes.
GRADUAÇÃO FICA SEM ESPAÇO NA EDUCAÇÃO FÍSICA
A Escola de Educação Física e Desportos não começou as aulas da graduação. A unidade segue parcialmente interditada após o desabamento de um pedaço do beiral do telhado, em setembro. A primeira semana letiva de 2024 foi dedicada a atividades de acolhimento aos alunos da graduação. Já os projetos de extensão e cursos de pós-graduação stricto sensu voltaram ao prédio, em áreas autorizadas pelo Escritório Técnico da Universidade.
O primeiro escoramento da estrutura — na parte diretamente atingida — demorou três meses para acontecer e o período passado só pôde ser encerrado com a redistribuição dos mais de 3 mil estudantes por outras unidades e centros. A maioria, no CCS. “Isso prejudicou demais nosso cotidiano”, afirma a diretora, professora Katya Gualter.
A primeira obra, porém, não é suficiente para permitir a plena utilização do prédio. Será realizado um segundo escoramento de toda a extensão do beiral do telhado. A expectativa é que o serviço seja iniciado nos próximos dias. “Após esse segundo escoramento, teremos a segurança e a autonomia de poder usar nosso prédio, subtraídas as áreas comprometidas com a desabamento”, explica Katya.
A congregação da EEFD decidiu aguardar a conclusão desta segunda obra para retomar as aulas.
A escola ainda precisará de uma reforma definitiva do telhado no bloco onde aconteceu o desabamento. Além da recuperação das salas e laboratórios hoje interditados.
A diretora agradeceu à administração central, ao CT (que está ajudando em uma obra emergencial do telhado) e a outras unidades e centros que emprestaram espaços para a realização das aulas. “Principalmente à coordenação de integração acadêmica do CCS, que tornou possível nós terminarmos o período letivo passado. Sabemos que o CCS está enfrentando problemas de infraestrutura com espaços sem quaisquer condições de uso”, diz a diretora.
ATELIÊ INTERDITADO NA EBA
Os alunos da Escola de Belas Artes realizaram uma manifestação no hall do edifício Jorge Machado Moreira para protestar contra as precárias condições de estudo, no dia 26. O ateliê de pintura Candido Portinari, mais conhecido como Pamplonão, está interditado desde o final de janeiro. Há risco de queda do teto, que sofre há anos com constantes e crescentes infiltrações.
A unidade verifica com o Escritório Técnico da universidade a possibilidade de reabrir alguns trechos do ateliê. “O que não resolveria de maneira alguma os problemas do curso. Vai gerar um alívio muito pequeno”, enfatiza o professor Pedro Meyer Barreto, chefe do Departamento de Artes Base.
Enquanto isso, as atividades foram deslocadas para uma sala e um salão — com graves problemas de ventilação — emprestados pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em outro bloco do prédio. “Além disso, o espaço não tem equipamentos necessários para o trabalho de Pintura, como tanques”, explica Pedro.
A professora Martha Werneck reforçou as dificuldades de dar aula no salão. “Ontem, tivemos três aulas simultâneas aqui, com todos os ventiladores ligados. Saí sem voz”, disse. “As questões acústica e térmica aqui são muito complicadas. Não é só o espaço; é a qualidade deste espaço”, criticou.
A vice-reitora Cássia Turci disse que a administração central recebeu um processo de reforma do Pamplonão na véspera do fechamento desta edição. Segundo ela, ainda não houve tempo para analisar o documento.
LETRAS MANTÉM AULAS SUSPENSAS
A Congregação da Faculdade de Letras decidiu manter a suspensão das atividades — adotada desde o dia 18. A unidade está sem serviço de limpeza. Os funcionários terceirizados não receberam o pagamento relativo a fevereiro, no início de março. A ideia era esperar a definição da reitoria sobre a vigência do contrato emergencial com nova empresa.
Mas isso não deve ocorrer. A vice-reitora Cássia Turci informou que não houve empresas interessadas para o contrato. A administração central disse no Consuni que o pagamento da empresa atual seria feito nesta quinta.
Os professores tentam manter alguns compromissos acadêmicos em outros espaços. Exemplo foi o Colóquio de Língua e Literatura Italiana, com seis convidados estrangeiros, transferido para um auditório no antigo prédio da reitoria, entre 18 e 20 de março. “Não seria possível reprogramar para esses visitantes”, disse a professora Flora de Paoli.
CURSO TEM ATRASO NA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS
A suspensão das atividades na Letras também impede o funcionamento do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) que, sem sede própria desde sua criação em 2009, fica localizado na unidade — mesmo sendo vinculado ao IPPUR. Mas o GPDES já teria dificuldades para começar o período letivo por falta de docentes. O motivo é o atraso na divulgação do edital de contratação dos substitutos.
Os resultados saíram somente esta semana e ainda precisa ser realizado o processo de contratação, com o primeiro período letivo já iniciado. O curso solicitou 11 docentes e ganhou oito vagas. “Desde novembro, estou esperando abrir este edital”, afirma a professora Giselle Tanaka, coordenadora do GPDES. “Não temos professores do quadro para cobrir algumas disciplinas obrigatórias”.
A pró-reitoria de Graduação (PR-1) esclareceu que o atual cronograma atrasou 30 dias para esperar o resultado da Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav), em 2023. Além disso, os recursos das unidades ao Consuni para pedir mais substitutos, no fim do ano passado, contribuíram para a extensão dos prazos.
CAXIAS SEM LIMPEZA E COM INFILTRAÇÕES
A combinação de servidoras terceirizadas de limpeza sem salários e muitas infiltrações nos telhados foi explosiva para o campus de Duque de Caxias da UFRJ. As aulas foram suspensas entre o início da tarde de segunda e a quinta-feira (data do fechamento desta edição).
A empresa, que não havia recebido os repasses da universidade referentes aos três últimos meses, deixou de pagar as funcionárias no início de março. Um atraso que não é inédito. “Ano passado, nossas terceirizadas ficaram sem receber novembro e dezembro. Só foram receber na véspera do Natal”, afirma a diretora do campus, professora Juliany Rodrigues.
No Consuni desta semana, o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche, informou que o pagamento à empresa seria realizado nesta quinta-feira.
Em paralelo ao problema da falta de limpeza, a diretoria do campus tenta a liberação de recursos disponíveis na Fundação Coppetec para modernizar a cobertura dos três prédios e acabar com as infiltrações.Elaborado pelo Escritório Técnico da universidade, há um projeto pronto desde o ano passado, mas ainda não implementado.
Professores que ocupam ou ocuparam cargos de gestão acadêmica analisam a crise orçamentária da UFRJ e os problemas de infraestrutura que castigam o cotidiano de docentes, estudantes e técnicos. Experientes e integrantes de diferentes grupos políticos da universidade, eles ponderam sobre a greve e possíveis estratégias para resolver essa teia de problemas que hoje ameaça aulas, compromete pesquisas e impacta o futuro de milhares de jovens
MÁRCIA ABRAHÃO
Presidenta da Andifes e reitora da Universidade de Brasília
Há situações muito diversas de infraestrutura nas universidades federais brasileiras e um quadro de desfinanciamento aprofundado de 2016 a 2022. Em 2023 houve melhora no orçamento, mas ainda insuficiente. A UFRJ é uma universidade muito antiga, tem problemas específicos, por exemplo, de dificuldades em obras em prédios tombados, enquanto as novas não têm prédios. Não é má gestão. É falta de financiamento e de previsibilidade. Até agora a gente não sabe o que vem no PAC, cada ano é uma surpresa no orçamento. A Andifes defende um orçamento mínimo constitucional, de forma que seja possível o planejamento das ações. Essa previsibilidade ajuda muito o gestor.
CÁSSIA TURCI
Reitora em exercício da UFRJ e professora do Instituto de Química
A pauta da greve é justa. A gente está com salários defasados, tanto docentes quanto técnico-administrativos. Mas eu acredito em outra saída que não a greve, porque, em geral, muita gente não participa dos movimentos e considera como um momento de férias. Isso esvazia a instituição. É muito grave. Estamos sofrendo ainda as consequências da pandemia. Sempre defendi uma universidade pujante, populosa. Os estudantes estão começando a voltar agora. Temos discutido na Andifes essa questão da greve com a Fasubra e com o Andes. Os salários do MEC são os mais baixos de todos os ministérios, então é uma justa pauta. Mas precisamos nos unir. Temos que cuidar da UFRJ e a greve não resolve nossas questões.
CARLOS FREDERICO ROCHA
Diretor do Instituto de Economia e ex-reitor da UFRJ
Há dois pilares que explicam como chegamos a esse momento. Houve uma redução constante de orçamento desde 2013. A entrada do governo Lula cessou a redução, mas não recompôs o orçamento. O segundo ponto é que quando tivemos recursos, não tivemos boas gestões. Elas falharam em recuperar nossas infraestruturas. Apostamos demais na expansão, que não foi efetiva porque boa parte dos prédios não foi concluída. A boa gestão e a obtenção de recursos adicionais são caminhos importantes para a gente recuperar a universidade. Pela primeira vez desde a pandemia temos salas de aula cheias. Temos que colocar essas pessoas do nosso lado.A greve vai nos afastar de quem demanda nossos serviços.
EDUARDO RAUPP
Professor do Coppead e ex-pró-reitor de Planejamento e Finanças
Os problemas atuais não são novidade. O que existe de novo é que havia uma expectativa de que, mudando o governo, os problemas seriam magicamente resolvidos. O governo anterior apostou em desacreditar a universidade e transformá-la em algo irrelevante. A gente não pode perder de vista esse contexto. A gente vai resolver nossa relevância social, as questões de infraestrutura e de financiamento com a greve? É preciso discutir o modelo de financiamento, a inserção das universidades nas políticas públicas, a carreira docente e dos técnicos. Para fazer esse tipo de propostas, as universidades precisam estar abertas. Não sou contra a greve, mas nossos problemas vão muito além do que uma tática de greve pode solucionar.
DENISE PIRES
Presidente da Capes, professora e ex-reitora da UFRJ
Minha gestão foi dificil. Muito difícil. Enfretamos a pandemia, o governo e cortes sucessivos no orçamento semestralmente. Não havia diálogo com Brasília e existia um cenário de morte no Brasil. Mesmo assim, conseguimos manter a universidade aberta. Devo isso à minha equipe técnica e aos elos de solidariedade de professores, técnicos e estudantes da UFRJ. Espero que esse ambiente de solidariedade e excelência siga marcando a identidade da nossa Minerva.
RODRIGO FONSECA
Diretor da AdUFRJ, professor
e ex-diretor do NUPEM/Macaé
Tivemos 9% de reposição ano passado e temos proposta de 9% parcelados nos próximos dois anos, mas não temos ainda uma resposta em relação ao presente ano. Apesar disso, sou contra uma greve longa, com pouca mobilização e que tradicionalmente envolve não dar aula na graduação, mas a continuidade da pós-graduação e das pesquisas. Essa estratégia afeta mais os alunos cotistas. O que fazer então? Chamar atenção da sociedade com formas mais modernas de pressão, demonstrar a força e a importância da Universidade e utilizar a greve somente como última alternativa. Parando agora, corremos um sério risco de desmobilizar nossa comunidade acadêmica e de esvaziar ainda mais a UFRJ.
JOSÉ ROBERTO MEYER
Professor do Instituto de Bioquímica Médica e ex-pró-reitor de Graduação
Entendo que o Andes está fazendo o jogo que não interessa às forças comprometidas e democráticas da universidade. A greve neste momento talvez seja mais política do que justa. Um ponto de análise é que estamos há bastante tempo sem aumento salarial e o governo Lula não está sendo sensível a isso. É preciso reconhecer. Outro ponto é que a UFRJ não cabe em seu orçamento de custeio. A matriz Andifes é extremamente injusta com as especificidades da UFRJ. No entanto, sabemos que há uma questão também de gestão. Não dá para responsabilizar só o orçamento. Qualquer greve nesse momento desestabiliza o governo.
VANTUIL PEREIRA
Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas
A UFRJ sempre teve dificuldade de planejamento e execução de projetos. Isso é um dado. Outro, é o esgarçamento do orçamento. Também houve mudança no perfil dos estudantes, o que requer mais recursos. A era Bolsonaro atacou a universidade e seu lugar de produtora de conhecimento. Por outro lado, várias promessas do governo Lula não foram cumpridas: o orçamento foi insuficiente, esse ano é de reajuste zero, há dificuldade de diálogo. São elementos que fortalecem o argumento da greve. Uma contradição é que a greve tende a esvaziar a universidade, que é um espaço que precisa ser politizado. Ficar parado, por outro lado, também não ajuda nesse debate. A questão tem vários ângulos que precisam ser analisados.
O Congresso do Andes, realizado no final de fevereiro, indicou a construção de greve dos docentes das universidades federais no primeiro semestre de 2024, no contexto da campanha salarial.
Na concepção da Diretoria da ADUFRJ, a greve é a última ferramenta de pressão que uma categoria profissional dispõe em busca de seus objetivos. Portanto, o uso deste instrumento não pode ser banalizado e deve ser alvo de amplo debate sobre seus prós e contras.
Diferente de outras universidades, o calendário acadêmico da UFRJ (2024.1) teve início apenas no dia 18 de março. Em nossa avaliação, seria um erro realizar uma Assembleia Geral para deliberar sobre o tema antes dessa data, uma vez que a maior parte dos campi da UFRJ estaria esvaziada. Para nós, a decisão sobre greve não pode ser tomada de forma açodada e com baixo envolvimento do conjunto dos professores.
Nesta perspectiva, a Diretoria da ADUFRJ decidiu realizar um amplo processo de debates sobre a conveniência ou não da realização de greve em 2024. O calendário proposto consiste em reuniões do Conselho de Representantes (CR), reuniões nas unidades e, por fim, Assembleia Geral (AG).
Este processo já teve início com a realização de uma reunião do Conselho de Representantes em 11 de março. Nessa ocasião, foram apresentados aos representantes os debates que ocorreram no Congresso do Andes, além de outras informações sobre o processo de negociação com o governo.
Como passo seguinte, o CR indicou a realização de reuniões nas unidades e um novo encontro em 03 de abril de 2024 para discutir o retorno das consultas.
Além do CR e das reuniões nas unidades, como parte do processo de discussão, o Andes realizou reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino no último dia 22 de março.
Ainda que o processo de negociação com o governo esteja em curso, o Sindicato Nacional decidiu por indicar o início da greve no dia 15 de abril. Tal decisão ainda será objeto de deliberação de cada universidade.
Dando sequência ao processo de discussões, a ADUFRJ seguirá seu calendário de debates e deliberação:
Para nós, o debate deve ocorrer levando em consideração: a) a justeza de nossas reivindicações; b) a situação da UFRJ; c) o visível esvaziamento dos campi pós-pandemia, com o aumento da evasão; d) a conjuntura política do país, na qual a vitória do campo progressista se deu por restrita margem de votos; e) a força social da extrema direita e sua capacidade de mobilizar parte da sociedade contra as universidades; e f) as sinalizações apresentadas pelo governo (reajuste linear de 9% para os servidores e reajuste das bolsas em 2023; reajuste dos auxílios em 2024; e reajuste de 9% dividido em duas parcelas em 2025 e 2026).
Contamos com a ampla participação dos docentes nessas discussões a fim de que qualquer decisão seja a mais legítima possível.
DIRETORIA DA ADUFRJ
Clique na imagem abaixo para assistir ao vídeo gravado pelas professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo sobre o posicionamento da diretoria a respeito da greve.
*Assembleia Geral em 05 de abril de 2024 às 10h*
Convocamos Assembleia Geral da AdUFRJ-SSind para o dia 05 de abril de 2024, sexta-feira, às 10h, a ser realizada simultaneamente por videoconferência em três campi: no Auditório do Bloco A, térreo do Centro de Tecnologia; na Sala 203, 2o andar do Instituto de Economia, Campus da Praia Vermelha; e no Auditório do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé (Polo Cidade Universitária), Avenida Aluízio da Silva Gomes, 50, Macaé, conforme artigo 48, parágrafo 4o, alínea "a" do Estatuto do ANDES-SN. Todos os professores da UFRJ estão convidados a participar e votar, sindicalizados e não sindicalizados, mediante apresentação de identidade.
A assembleia será dirigida pela mesa diretora no Centro de Tecnologia, com transmissão simultânea de forma a possibilitar a participação presencial da categoria.
Pauta única:
Deflagração de greve a partir de 15 de abril conforme proposta do ANDES-SN
Agenda:
10h - primeira convocação com quórum mínimo de docentes
10h30 - início da Assembleia Geral com qualquer número de docentes
10h30 às 11h - Informes
11h às 12h - Discussão da pauta única
12h às 16h - Votação por cédula em urna
16h - Apuração dos votos e encerramento da assembleia
NOTA DA DIRETORIA DA ADUFRJ:
Greve não pode ser banalizada
O Congresso do Andes, realizado no final de fevereiro, indicou a construção de greve dos docentes das universidades federais no primeiro semestre de 2024, no contexto da campanha salarial.
Na concepção da Diretoria da AdUFRJ, a greve é a última ferramenta de pressão que uma categoria profissional dispõe em busca de seus objetivos. Portanto, o uso deste instrumento não pode ser banalizado e deve ser alvo de amplo debate sobre seus prós e contras.
Diferente de outras universidades, as aulas da graduação começaram apenas no dia 18 de março. Em nossa avaliação, seria um erro realizar uma Assembleia Geral para deliberar sobre o tema antes dessa data, uma vez que a maior parte dos campi da UFRJ estaria esvaziada. Para nós, a decisão sobre greve não pode ser tomada de forma açodada e com baixo envolvimento do conjunto dos professores.
Nesta perspectiva, a Diretoria da AdUFRJ decidiu realizar um amplo processo de debates sobre a conveniência ou não da realização de greve em 2024. O calendário proposto consiste em reuniões do Conselho de Representantes (CR), reuniões nas unidades e, por fim, Assembleia Geral (AG).
Este processo já teve início com a realização de uma reunião do Conselho de Representantes em 11 de março. Nessa ocasião, foram apresentados aos representantes os debates que ocorreram no Congresso do Andes, além de outras informações sobre o processo de negociação com o governo.
Como passo seguinte, o CR indicou a realização de reuniões nas unidades e um novo encontro em 03 de abril de 2024 para discutir o retorno das consultas.
Além do CR e das reuniões nas unidades, como parte do processo de discussão, o Andes realizou reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino no último dia 22 de março.
Ainda que o processo de negociação com o governo esteja em curso, o Sindicato Nacional decidiu por indicar o início da greve no dia 15 de abril. Tal decisão ainda será objeto de deliberação de cada universidade.
Dando sequência ao processo de discussões, a AdUFRJ seguirá seu calendário de debates e deliberação:
•Até 02/04 -
Discussões nas unidades
• 03/04 -
Reunião do Conselho
de Representantes
• 05 /04 -
Assembleia Geral
Para nós, o debate deve ocorrer levando em consideração:
a) a justeza de nossas
reivindicações;
b) a situação da UFRJ;
c) o visível esvaziamento dos campi pós-pandemia, com
o aumento da evasão;
d) a conjuntura política do país, na qual a vitória do campo progressista se deu por restrita margem de
votos;
e) a força social da extrema direita e sua capacidade de mobilizar parte da sociedade contra as universidades; e
f) as sinalizações apresentadas pelo governo (reajuste linear de 9% para os servidores e reajuste das bolsas em 2023; reajuste de 9% dividido em duas parcelas em 2025 e 2026).
Contamos com a ampla participação dos docentes nessas discussões a fim de que qualquer decisão seja a mais legítima possível.
FÓRUM DE SERVIDORES CONVOCA PARA ATO UNIFICADO DIA 3 DE ABRIL
Reunidas na manhã de terça-feira (26), as entidades que compõem o Fórum dos Servidores Federais do Estado do Rio de Janeiro decidiram realizar um ato unificado no dia 3 de abril como parte da estratégia de mobilização da campanha salarial do funcionalismo. A concentração ficou marcada para as 16 horas na Candelária, com caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Participaram da reunião representantes de dez entidades, que deram informes sobre suas bases, mostrando que há graus bem diversos de mobilização. Secretária-geral da ADUFF, a professora Susana Maia disse que o sindicato já está mobilizando sua base para iniciar a greve indicada pelo Andes para o dia 15 de abril. A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, informou que o sindicato marcou assembleia para debater a greve para o dia 8 de abril, precedida por uma reunião do Conselho de Representantes no dia 3 — depois da reunião, a diretoria decidiu convocar a assembleia para o dia 5 e manteve a data do CR. “É necessário o acúmulo do debate entre os docentes, que acabaram de voltar das férias na UFRJ, para que a greve não seja açodada”, ponderou Mayra.
Já em greve desde o dia 11 de março, os técnicos-administrativos em educação indicaram que o movimento paredista pode prosseguir por meses, caso persista o impasse nas negociações com o governo federal. “O governo criou um grupo de trabalho para analisar a reestruturação da carreira TAE e prometeu nos apresentar um relatório com pontos consensuais e não consensuais, mas ainda não fez isso. A perspectiva é que a greve prossiga por meses”, avaliou a coordenadora-geral do Sintuff, Lúcia Vinhas. (Alexandre Medeiros)
Foto: Renan FernandesRenan FernandesAssumir a coordenação de um curso de pós-graduação na UFRJ é motivo de orgulho e prestígio para qualquer docente. Mas para a professora Kátia Carneiro, o cargo foi também o início de uma dor de cabeça que se estende por sete anos. Ao deixar a coordenação da graduação em Ciências Biomédicas e assumir o programa de pós em Anatomia Patológica na Faculdade de Medicina em 2017, a professora teve o adicional de insalubridade cortado do contracheque.
Após uma longa disputa judicial, em fevereiro passado, a professora ganhou em segunda instância o direito de receber os valores retroativos referentes ao intervalo entre 2017 e 2019. Três desembargadores deram ganho de causa baseados em um laudo pericial de 2011 que já atestava a insalubridade no laboratório de trabalho. A Procuradoria da UFRJ contestou a decisão e apelou à última instância, a Turma Nacional de Uniformização do Conselho Nacional de Justiça.
Todo o imbróglio começou quando a nova função gratificada causou um deslocamento automático da professora do Instituto de Ciências Biomédicas para o gabinete do diretor da Faculdade de Medicina. Para o sistema, Carneiro deixou o laboratório para trabalhar em um escritório, o que justificaria o corte da insalubridade. Na prática, a professora jamais saiu do Laboratório de Proliferação e Diferenciação Celulares, onde trabalha todos os dias.
“Não tenho uma sala. Não existe uma mesa no Departamento de Patologia para o coordenador da pós ocupar. Mesmo que eu quisesse sair do laboratório, não teria para onde ir”, afirmou a professora sobre a estrutura do Centro de Ciências da Saúde.
A docente tentou, por meio de um processo administrativo que se arrastou durante mais de dois anos, reaver o adicional de 20% sobre o vencimento básico. O primeiro recurso judicial buscou encerrar o processo interno e terminou com a determinação da volta do adicional de insalubridade para o contracheque. O passo seguinte foi dar início à segunda ação em busca dos retroativos.
Diante da incapacidade da universidade em realizar uma perícia para medir os químicos no ar, um perito foi designado pela Justiça e constatou a toxicidade no ambiente. A professora também contratou um perito químico para elaborar um laudo.
Na rotina de trabalho de Carneiro, há vários elementos que são considerados insalubres pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. “Lidamos diariamente com compostos halogenados, o xilol, o formol, e agentes mutagênicos, como o brometo de etídio, que usamos para estudar material genético. Há ainda os aldeídos, que são tóxicos e cancerígenos”, explicou a docente.
FALTAM EQUIPAMENTOS
Atualmente, 135 professores e técnicos aguardam a perícia de elementos químicos para receber o adicional de insalubridade. Lucas Padilha Filho, diretor da Divisão de Vigilância, Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) da PR-4, comentou as limitações na atuação da divisão. “Falta equipamento. Existe um processo desde 2017 para a contratação de uma empresa para fazer a leitura desses químicos”, comentou Padilha.
A DVSST não tem verba própria para a compra de equipamentos e depende do fomento da reitoria. O contrato de dois anos com uma empresa terceirizada para realizar as medições está próximo de ser assinado.
O diretor da divisão comemora a possibilidade da contratação, mas alerta para a necessidade de uma mudança de cultura na UFRJ. “Existem projetos milionários dentro da universidade que deveriam ter uma verba específica para segurança do trabalho. Daqui a dois anos, esses problemas vão retornar, porque não existe uma visão de longo prazo para lidar com essa questão”, desabafou Padilha.
Segundo o diretor, tudo poderia ser resolvido dentro da UFRJ. Laboratórios da universidade dispõem dos equipamentos necessários para a análise de elementos químicos no ar, como o cromatógrafo gasoso, por exemplo. “Esses laboratórios que são referência em pesquisa teriam que se qualificar junto aos órgãos de controle para fazer esse tipo de leitura”, apontou o diretor.
JURÍDICO
Um novo Sistema Integrado de Gestão (SIG) foi implementado para potencializar o trabalho na DVSST. Dos 635 laudos de insalubridade e periculosidade emitidos pela PR-4 em 2023, 496 foram no segundo semestre após a efetivação do SIG.
Assumir o cargo de coordenação, por si só, não faz cessar o pagamento do adicional de insalubridade. Na maioria dos casos, os docentes apenas acumulam trabalho, permanecendo expostos a agentes nocivos à saúde e, somado a isso, ganham tarefas da coordenadoria. Nesses casos, o professor deve pedir administrativamente e, de forma imediata, o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade.
É importante ressaltar que o professor não precisa aguardar indefinidamente uma resposta administrativa. Não sendo respondido em um prazo de até 60 dias, o docente deve procurar a assessoria jurídica da AdUFRJ, para que possa ser traçada uma estratégia jurídica que permita retomar o referido pagamento, através de ação judicial.
Os atendimentos são nas terças, quartas e quintas, nos turnos da manhã e tarde, a serem agendados diretamente pelos canais oficiais do sindicato.
