Foto: Lula Marques/Agência BrasilUm ano depois das cenas de destruição na Praça dos Três Poderes, a sociedade brasileira ainda reflete sobre as causas e as consequências da frustrada tentativa de golpe de Estado que assombrou o país em 8 de janeiro de 2023. O longo processo de identificação, denúncia e julgamento dos responsáveis pelos ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal segue restrito aos civis que participaram diretamente das depredações, mantendo ainda impunes os financiadores, os planejadores e os militares. E há em curso em setores da extrema direita um movimento pela anistia aos envolvidos nos atos — um projeto nesse sentido, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RJ), tramita no Senado.
A punição dos responsáveis foi enfaticamente defendida pelo presidente Lula na segunda-feira (8), no ato “Democracia inabalada”, no Congresso Nacional. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas em nosso país. Salvamos a democracia, mas ela nunca está pronta. Precisa ser cuidada e construída todos os dias”, disse o presidente. 
Foto: Antonio Solé
Para a cientista política e professora Mayra Goulart (IFCS-UFRJ), presidenta da AdUFRJ, a fala do presidente Lula reforça a postura que as instituições assumiram logo após os atos do 8 de janeiro. “Elas conseguiram passar o recado de que nessa sociedade há um compromisso com a democracia e com o Estado de Direito. E que tentativas de suprimir o Estado de Direito serão punidas. Isso causou um espanto para os envolvidos no 8 de janeiro porque eles não têm o perfil de quem geralmente sofre com o aparato punitivo do Estado. Eles achavam que aquilo não teria consequências”, avalia Mayra, que defende o avanço nas investigações.
DÚVIDAS
Por outro lado, a ausência ao ato do presidente da Câmara, Arthur Lira, dos governadores e dos políticos de oposição, deixa dúvidas quanto a uma ampla punição dos golpistas. “Fica claro que há uma parcela política importante, incluindo governadores, que não concorda com a ideia de que houve um golpe de Estado que foi derrotado. Só o fato de não reconhecerem a existência clara de um atentado tão brutal contra a democracia mostra que toda a temática que vem se construindo de conciliação, de virar a página, não é real. É importante que continuem as investigações contra os responsáveis, e não só punir a raia miúda que foi às ruas em Brasília depredar tudo, mas também aqueles que, por ações e inações, permitiram aquele atentado”, observa Francisco Carlos Teixeira, professor titular aposentado de História Moderna e Contemporânea da UFRJ e emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pesquisador na área militar, Francisco Teixeira avalia que alguns comandantes com participação nos atos de 8 de janeiro não foram sequer investigados. Até agora, apenas o coronel da reserva do Exército Adriano Testoni foi condenado a um mês e dezoito dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de injúria na Justiça Militar. Ele apareceu em vídeo nas redes sociais xingando comandantes militares durante os ataques na Praça dos Três Poderes. Teixeira cita ao menos três militares de alta patente que seguem sem serem importunados.
“O comandante do Exército à época, general Júlio Cesar de Arruda, impediu a prisão dos golpistas no chamado acampamento patriótico na Praça dos Cristais. O comandante militar do Planalto no dia do ataque, general Gustavo Dutra, tinha todas as informações e não mexeu um dedo para evitar os atos. E o comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, tinha 900 homens à sua disposição e os manteve na garagem do anexo enquanto as portas do Palácio do Planalto eram abertas para a destruição”, enumera o professor. O coronel Fernandes da Hora apareceu em vídeo discutindo com integrantes da Polícia Militar do DF que queriam prender os manifestantes dentro do Palácio do Planalto. Atualmente ele vive na Espanha, onde é instrutor de um curso para oficiais, a serviço do Exército Brasileiro, remunerado em dólar (um padrão para missões no exterior).
GRUPOS EXTREMISTAS
A punição aos responsáveis pelos atos do 8 de janeiro é fundamental, mas não encerra a discussão sobre a proliferação de grupos extremistas no país, alerta Daniel Capecchi Nunes, professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito. Em sua tese de doutorado — “Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988” —, ele abordou aspectos do crescimento desses grupos a partir de insatisfações com a redemocratização do país, em meados da década de 1980.
“A punição aos responsáveis que tenham operado para desestabilizar o Estado Democrático de Direito, fardados ou não, é fundamental para a garantia da democracia, mas ela por si só não é suficiente. Precisamos nos perguntar o que deu errado. Por que um contingente tão grande da sociedade brasileira se engajou numa retórica golpista, com mais de 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e da redemocratização do país?”, questiona o professor.
Daniel aponta duas frentes que devem ser levadas em conta no plano nacional para essa reflexão. “A primeira é o grau de concentração de renda e de desigualdade no país. A segunda é o nível de oligarquização do sistema político brasileiro, que é controlado por uma elite que não está voltada ao interesse público nacional e que direciona os recursos do Estado para atender seus interesses particulares. Esse grupo, materializado hoje no Centrão, combateu as reformas progressistas da Constituição de 1988 e hoje se mantém no controle da agenda política e econômica do país. Esses dois elementos ajudam a entender por que tantas pessoas se sentiram frustradas com as promessas da democracia e da Constituição de 1988 e aderiram a um discurso autoritário como o do bolsonarismo”, diz Daniel.
O professor da FND acredita que o aniversário de um ano do golpe frustrado é um bom momento para identificar os grupos extremistas. “Esse movimento populista autoritário é composto por duas camadas. De um lado, um contingente imenso que se frustrou com as promessas da Constituição e da democracia, e de outro um grupo que mobiliza esse contingente. São aqueles que nunca estiveram satisfeitos com a redemocratização e com a Constituição de 1988. Se não pararmos para refletir sobre as condições de reprodução desses grupos extremistas, nós não seremos capazes de dizer que a democracia brasileira está efetivamente garantida. Ela estará permanentemente sob ameaça”.
Ano novo, dívidas antigas e poucos recursos. A UFRJ entra em 2024 com um roteiro semelhante ao de exercícios anteriores. A diferença é que as verbas devem acabar ainda mais cedo, se não houver nenhuma suplementação orçamentária. “Até o início de julho”, prevê o pró-reitor de Finanças (PR-3), professor Helios Malebranche. Em 2023, mesmo com um aporte extra do governo Lula, os cofres ficaram vazios em meados de setembro.
O déficit do ano passado ainda não é conhecido com precisão, mas ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões e pressiona as contas de 2024. A administração central ainda aguarda a chegada de faturas do mês de dezembro — e algumas de novembro — para fechar o número.
As maiores pendências são as contas das concessionárias. A universidade não paga a Light desde julho. A Águas do Rio não recebe desde setembro. Os valores mensais variam conforme o consumo, mas, em média, a UFRJ gasta R$ 4,5 milhões de energia e R$ 3 milhões com água.
Além das concessionárias, há atrasos com o pagamento de serviços como manutenção predial, de áreas verdes ou de elevadores. “Algumas empresas ameaçam não querer renovar contrato em decorrência dos atrasos nos pagamentos e isso tem afetado o nosso trabalho”, explica a pró-reitora de Gestão e Governança, Claudia Cruz. “Temos conversado com as empresas e tentando negociar a continuidade dos serviços enquanto nos esforçamos para regularizar os pagamentos”.
As reduzidas receitas da UFRJ neste ano, de R$ 388,3 milhões, ainda dependem da sanção presidencial ao orçamento da União, que pode ser realizada até o dia 22. Até lá, a reitoria faz o que pode com o que já recebeu: um duodécimo do valor (R$ 32,3 milhões) — conforme prevê a legislação federal para o funcionamento mínimo da máquina pública.
“As prioridades, como sempre, são todas as bolsas e os contratos de mão de obra e de alimentação dos restaurantes universitários. São despesas para as quais a gente já estava dando um tratamento diferenciado no final do ano passado”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira — o professor Helios está de férias. “E estamos tentando avançar com algumas poucas despesas do ano passado”.
Em 2023, apesar de todas as dificuldades, a reitoria não cortou nenhum contrato. A única medida, em vigor desde setembro, foi restringir o pagamento de viagens. Só foram autorizados os trabalhos de campo em disciplinas obrigatórias. Mas o cenário pode mudar em 2024. “Estamos fazendo estudos para ver a possibilidade de adequar o orçamento às despesas”, diz George.
“Estamos com uma situação dramática. É muito importante que o nosso orçamento seja recomposto agora”, afirma a reitora em exercício, professora Cássia Turci — o professor Roberto Medronho está de férias.
A dirigente informa que as entidades nacionais de reitores das universidades e institutos federais (Andifes e Conif) solicitaram uma audiência à presidência para tentar reverter o cenário atual. “A nossa situação é crítica, mas várias universidades e institutos encerraram o ano passado com dívidas. E não terão condições de desenvolver suas atividades com o orçamento previsto”, completa Cássia.
REITORES REIVINDICAM MAIS R$ 2,8 BILHÕES
Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnBA crise financeira não é exclusividade da UFRJ. Após a aprovação da chamada PEC da Transição, o MEC repassou R$ 1,3 bilhão em abril do ano passado ao conjunto das universidades, o que despertou a esperança de dias melhores na comunidade acadêmica. Mas por pouco tempo. A proposta de orçamento para 2024, enviada aos parlamentares no fim de agosto, apresentou números inferiores às verbas recebidas em 2023 (R$ 33,2 milhões). E, após a tramitação no Congresso Nacional, o valor foi reduzido em mais R$ 310 milhões. O documento aguarda a sanção do presidente Lula.
O resultado surpreendeu os reitores que, ao longo de meses de negociação junto ao governo e aos parlamentares, solicitavam um aumento de R$ 2,5 bilhões em relação à proposta orçamentária original, de apenas R$ 6 bilhões. Ainda em dezembro, a Andifes divulgou uma nota em que expressou a indignação com os números aprovados (confira AQUI o documento).
“Nós temos consciência das dificuldades econômicas do país. Por isso, não pedimos nada além do mínimo”, afirma a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professora Márcia Abraão (foto).
Os R$ 8,5 bilhões totais inicialmente pleiteados são próximos do valor de 2016, último ano do governo Dilma, sem contar a inflação do período, e equivalem ao do último ano do segundo governo Lula, em 2010, corrigido pela inflação. “E nós crescemos muito nos últimos 15 anos. Aumentamos em 30% o número dos estudantes de graduação. Foram criadas dez novas universidades. Tudo isso com o orçamento sendo diminuído”, explica Márcia, que é reitora da Universidade de Brasília (UnB).
Após a redução de R$ 310 milhões em relação à proposta do MEC, a demanda dos dirigentes passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,8 bilhões. “Terminamos 2023 aos trancos e barrancos. As instituições mais novas, com até dez anos de criação, ainda não conseguiram sequer se consolidar. Tivemos universidade que deixou de pagar luz e muitas não puderam dar o justo aumento no valor das bolsas de graduação concedido pelo MEC. E quase todas terminaram no vermelho”, critica a reitora da UnB. “As universidades, que são fundamentais para o desenvolvimento do país e redução da pobreza, não têm como sobreviver com este orçamento. Isso significa que nós precisamos continuar atuando fortemente para reverter esta situação”, completa a presidente da Andifes.
Jornal da AdUFRJ publica retrospectiva de um ano marcado pela retomada da democracia, pelas dificuldades orçamentárias e pela luta dos docentes por melhores condições de trabalho
Janeiro
Democracia resiste
O ano começou com a esperança de dias melhores, depois da posse do presidente Lula. Diversos professores da UFRJ, inclusive da diretoria da AdUFRJ participaram da festa, em Brasília, mas o combate ao golpismo e à barbárie não esmoreceu. As tentativas extremistas de golpe de Estado foram debeladas pela atuação conjunta dos Poderes da República. Foi também um mês de dor com as denúncias de abandono e genocídio do povo ianomâmi. As imagens expuseram as dramáticas consequências da ações do garimpo ilegal na Amazônia. Na UFRJ, o professor Carlos Frederico Rocha Leão assumiu como novo reitor após a professora Denise Pires de Carvalho assumir a Secretaria de Educação Superior do MEC.
Fevereiro
Baixa renovação no Congresso
Em Brasília, Lula apoiou as reeleições de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado para garantir a estabilidade do sistema político. A nova legislatura tomou posse com um baixo índice de renovação entre os deputados. No Senado, figuras proeminentes do bolsonarismo ampliaram as fileiras da extrema direita. O 41º Congresso do Andes, realizado no Acre, decidiu pela desfiliação da central sindical Conlutas e definiu o número inédito de quatro chapas na disputa pela direção do sindicato nacional.
Março
Reajuste insuficiente
As mulheres foram às ruas em defesa da democracia e na luta por direitos iguais. Os docentes da UFRJ aprovaram em assembleia a recomposição de 9% nos salários, com severas críticas à defasagem em relação aos 26,94% de inflação acumulados durante o governo Bolsonaro. Alunos do CAp sofreram com a interdição da sede do Fundão por problemas estruturais. A AdUFRJ organizou um encontro entre professores da universidade e parlamentares fluminenses para aumentar a sinergia entre a academia e os políticos. A explosão de casos de ataques a escolas de ensino básico jogou luz nos impactos do discurso de ódio da extrema direita e sobre a necessidade de valorizar o professor.
Abril
AdUFRJ amplia apoio aos sindicalizados
A AdUFRJ promoveu um café da manhã para ouvir as demandas dos professores aposentados. O último reitor dos tempos da ditadura militar, o professor Adolpho Polilo, de 95 anos, encantou a plateia com a força de sua história. A AdUFRJ também deu início ao programa de visitas guiadas para filiados com todas as vagas para o passeio pela Pequena África preenchidas pelos docentes e acompanhantes. No final do mês, o professor Roberto Medronho foi eleito novo reitor para o período 2023-2027. A chapa formada por Medronho e a professora Cássia Turci recebeu ampla votação dos docentes.
Maio
Novas formas de mobilização da categoria
Na eleição do Andes, a UFRJ registrou aumento da participação dos docentes e deu larga vantagem à chapa do Renova Andes. A situação manteve o controle do sindicato com decisões polêmicas da Comissão Eleitoral Central. Após três edições virtuais, o evento “Conhecendo a UFRJ” abriu as portas da universidade para quase seis mil alunos de escolas públicas e privadas. Em Brasília, a coordenação do Observatório do Conhecimento cumpriu agenda política e realizou uma série de reuniões com deputados e com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Junho
Avanços tecnológicos e sindicais
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho fez o primeiro transplante de fígado em oito anos, por meio do Centro Nacional de Transplantes Complexos, instalado no HU com recursos do Ministério da Saúde. O Canecão voltará à cena cultural carioca depois de 13 anos fechado. O consórcio Bônus-Klefer ganhou a concessão da área no Campus da Praia Vermelha e a abertura da nova casa de shows está prevista para os próximos três anos. A AdUFRJ deu sequência às atividades histórico-culturais com visitas guiadas à região da Pequena África e ao Real Gabinete Português de Leitura. O sindicato também apresentou o novo corpo jurídico após a contratação da Lindenmeyer Advocacia, que há 36 anos defende celetistas e servidores públicos. E lançou a campanha “Professores com Zé Gotinha”, para combater os danos causados pela desinformação sobre as vacinas.
Julho
Mudanças na reitoria e na AdUFRJ
A posse do novo reitor Roberto Medronho lotou o auditório do CT, em cerimônia que exaltou o ensino público de qualidade e a democracia. A professora Nedir do Espirito Santo substituiu o professor João Torres, nomeado pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, na presidência da AdUFRJ. Foi um mês de muito trabalho e conquistas na AdUFRJ. O sindicato venceu a ação judicial dos 3,17% de reajuste ignorado pelo governo FHC e beneficiou dois mil professores que trabalharam na UFRJ entre 1995 e 2001. A seção sindical também iniciou diálogo com a reitoria para mudar as regras de progressões que prejudicam os docentes. Um novo curso de inglês para filiados, totalmente gratuito e online, foi mais uma iniciativa do sindicato. Em comemoração ao Dia Nacional da Ciência, um público estimado de 15 mil pessoas foi até a Quinta da Boa Vista em um domingo de sol. A AdUFRJ esteve presente para dar apoio ao evento.
Agosto
Eleição expõe visões distintas de sindicalismo
As campanhas das chapas que disputaram a diretoria da AdUFRJ expuseram ideias diferentes sobre sindicalismo, movimento docente e formas de aumentar a participação dos professores universitários no sindicato. A Advocacia-Geral da União emitiu novos pareceres a favor da progressão docente, após seguidas derrotas judiciais e pressão da comunidade acadêmica. A AdUFRJ cobrou da reitoria a aplicação do novo entendimento. O sindicato também reagiu à proposta de reajuste salarial de um por cento para servidores do Executivo e participou de manifestação pela valorização dos professores. O Observatório do Conhecimento organizou a Jornada de Mobilização em Defesa das Universidades Públicas, que transformou Brasília no centro de debates sobre o futuro das universidades. Dois passeios promovidos pela seção sindical encantaram os docentes: as visitas culturais aos palácios da Alerj e da Câmara Municipal e a exposição de Frida Kahlo no Forte de Copacabana.
Setembro
Mobilização em defesa dos docentes
Definição nas eleições da AdUFRJ. Em votação remota, a chapa “Valorização e Inclusão”, liderada pela professora Mayra Goulart, venceu com 61% dos votos. Sem tempo a perder, a diretoria do sindicato integrou um movimento nacional para pressionar parlamentares e governo por melhores salários e condições de trabalho. A agenda intensa contou com reuniões para a mobilização da categoria e a definição da estratégia de mobilização. No campus do Fundão, a deterioração das instalações da Escola de Educação Física e Desportos culminou no desabamento de parte do teto. A unidade foi interditada para obras emergenciais. Sem dinheiro para obras estruturais, a UFRJ pediu socorro. O Consuni aprovou moção para cobrar do governo federal uma suplementação orçamentária ainda em 2023.
Outubro
Más condições de estrutura da UFRJ vêm à tona
As gambiarras e a insalubridade de unidades da UFRJ foram expostas em outubro. No Centro de Ciências da Saúde, a excelência acadêmica convive com a estrutura degradada do prédio. Docentes, técnicos e estudantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional protestaram contra as dificuldades de infraestrutura, consequência do incêndio que atingiu parte do prédio da reitoria em 2016. No Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, alagamentos e riscos de incêndios são obstáculos no cotidiano da comunidade acadêmica. A nova diretoria da AdUFRJ tomou posse com atenção especial às condições de trabalho na universidade. A solenidade de posse reuniu professores de diferentes unidades. A diretoria do sindicato manifestou repúdio aos ataques de ódio sofridos pelos professores Michel Gherman (IFCS), Mônica Herz e Márcio Scalércio (PUC-Rio), em debate sobre a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas.
Novembro
Debate sobre a Ebserh domina o calendário da UFRJ
O Jornal da AdUFRJ produziu um especial em celebração ao Dia da Consciência Negra. O professor de Direito Processual Penal, Nilo César Martins Pompílio da Hora, primeiro docente negro a alcançar o topo da carreira na Faculdade Nacional de Direito estampou a campa da edição. A UFRJ chorou a perda repentina da professora Marinalva Oliveira, titular da Faculdade de Educação, militante pelos direitos de pessoas com deficiência. Os diretores de quatro hospitais da universidade apresentaram a situação crítica das unidades. A crise reduziu o número de leitos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho para apenas 180. Para embasar a discussão sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a professora Ligia Bahia apresentou no Consuni um relatório de 71 páginas que detalhou dados sobre os 41 hospitais administrados pela empresa. A festa de fim de ano da AdUFRJ reuniu professores de diferentes unidades no Fórum de Ciência e Cultura.
Dezembro
Progressões múltiplas têm avanços
Os professores terminaram o ano com uma excelente notícia. Com atuação decisiva da AdUFRJ, a proposta de resolução que volta a permitir as progressões múltiplas na carreira está em análise na Procuradoria da UFRJ. O sindicato também trabalhou exaustivamente em Brasília. Em conjunto com o Observatório do Conhecimento, a Reitoria e a Coordenação de Relações Externas, fez parte da conquista de 27 emendas parlamentares para a UFRJ, totalizando R$ 125,86 milhões. O valor corresponde a um terço do orçamento da instituição para 2024. Após dez anos de polêmica, o Consuni aprovou a adesão à Ebserh com 73% dos votos. O Hospital Universitário, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e a Maternidade Escola serão administrados pela empresa. A nona edição da Bienal da Escola de Belas Artes da UFRJ, com o tema “Kaleidoscópio”, reúne, até o dia 24 de março, 76 obras de 54 artistas no Paço Imperial.
Feliz 2024
Que o novo ano fortaleça nossa esperança e nossa coragem para defender salários justos, condições dignas de trabalho e uma universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.
Diretoria da AdUFRJ
