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O governo Bolsonaro cortou 18,2% das verbas de custeio e investimento das universidades na proposta orçamentária de 2021, que será enviada para o Congresso Nacional. Na UFRJ, a perda seria de mais de R$ 71 milhões e o orçamento cairia para R$ 303 milhões. Os valores podem ser modificados pelos parlamentares durante a discussão da Lei Orçamentária Anual.
“Hoje nosso orçamento termina em outubro. Em 2021, ele pode terminar até agosto. Significa que não poderemos mais fazer uma administração de déficit. O governo está nos obrigando a suspender serviços”, explicou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. “Significa redução de bolsas de assistência estudantil, pesquisa e extensão, demissões de terceirizados. Tudo isso num momento em que a sociedade precisa e reconhece o trabalho das universidades”.
O anúncio do corte ocorreu de surpresa em uma reunião da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes) do MEC com uma comissão de pró-reitores que estuda modelos de matriz orçamentária, no dia 30. Até então, pelas informações recebidas pelos dirigentes, tudo indicava que o orçamento seria repetido para o próximo ano.  O que já seria ruim acabou de piorar.
O pró-reitor da UFRJ participou do encontro com os representantes do ministério. Segundo ele, não houve esclarecimento sobre o índice do corte. “A justificativa foi genérica em relação às dificuldades fiscais do governo para o ano que vem. É um corte em toda a parte discricionária do MEC”, afirmou Raupp. “Vamos precisa que a universidade se mobilize de forma ainda mais intensa do que fizemos no 15M”.
O pró-reitor argumentou que a redução, em um momento tão complicado como o da pandemia, poderá colocar em risco a sobrevivência do sistema universitário. “A demanda de assistência estudantil certamente vai aumentar muito, com o número de alunos que caíram em vulnerabilidade. Há muitas demandas de investimento para adequar instalações. Os nossos contratos de limpeza precisarão ser revistos”, exemplificou.
O MEC não se sensibilizou. Na terça (4), em uma reunião extraordinária do pleno da Andifes, o corte foi comunicado para todos os reitores. A confirmação veio dois dias depois, quando o sistema orçamentário abriu para as universidades detalharem como pretendem gastar as verbas previstas pelo governo.
Neste ponto, outro obstáculo. Normalmente, o MEC envia o orçamento já separado por programa. Desta vez, mandou um fundo único para as instituições escolherem no que gastar. Detalhe: o procedimento precisou ser feito entre 14h de quinta e meio-dia de sexta, data de fechamento desta edição. “Tenho esse período para tomar as decisões. Não tenho como debater na universidade, não tenho como levar ao Consuni”, disse Raupp.
“Estamos tentando convencionar que todas as universidades lancem um corte linear de cada rubrica”, completou o pró-reitor.
Os dirigentes entendem ser a melhor estratégia para uma negociação posterior da recomposição orçamentária com os parlamentares. O próximo passo é botar a boca no trombone. “Não tem condição. Precisaremos fazer essa discussão com o Congresso, com a sociedade”.
Mais um problema no horizonte é que os dirigentes não sabem se o governo vai mandar a proposta de orçamento “dividido”, como ocorreu este ano. A UFRJ começou 2020 com apenas R$ 274,17 milhões aprovados de custeio e investimento. Uma segunda parte, de aproximadamente R$ 100 milhões, dependeu de suplementação do Congresso votada no fim de maio.
“A diferença em relação aos anos anteriores é que agora não estamos falando de um contingenciamento. Estamos falando de um corte já na ida para a Lei Orçamentária”, criticou Raupp. “É pior até que o teto de gastos (da emenda constitucional nº 95). Porque o teto de gastos ainda fala em recomposição da inflação”.

REAÇÃO UNITÁRIA
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller ficou indignada com mais um “absurdo” do governo Bolsonaro.
“O cenário é dramático. Isso vai exigir uma mobilização imediata”, disse. “A resposta também deve ser linear, de unidade, de todas as entidades da educação, numa ação forte junto ao Congresso pra tentar barrar esse absurdo”, completou.
Eleonora observou que as dificuldades orçamentárias não são novidade para as universidades. O problema é que, pela primeira vez, existe um governo que enxerga as instituições como inimigas. “Devemos apostar que este sentimento não se reflete diretamente no Congresso. A pauta da educação tem ressonância nacional”, afirmou. “A votação do Fundeb foi um exemplo, quando o governo ficou isolado”.