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IMG 7639Foto: Arquivo AdUFRJPequenos avanços e nenhuma resposta satisfatória da administração central. Este foi o saldo de mais uma rodada da negociação entre reitoria e sindicatos, no dia 19, sobre os adicionais ocupacionais de professores e técnicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, especialmente aqueles relacionados à insalubridade. O encontro desta semana, quase cinco meses após o início das conversas, indica que a judicialização dos casos está cada vez mais próxima.
Centenas de profissionais da UFRJ se queixam de não receber os benefícios aos quais têm direito. Ou de não conseguirem recuperar os valores perdidos por motivos burocráticos. Já a reitoria argumenta que a concessão dos adicionais está limitada pelas normas regulamentadoras do governo federal e pela precariedade de condições do setor responsável pela emissão dos laudos. Faltam equipamentos para medição de determinados elementos nocivos à saúde e há poucas pessoas na equipe para dar conta das demandas de toda a universidade. A pandemia complicou ainda mais a situação.
“Algumas portas se entreabriram, mas não abriram inteiramente”, avaliou o professor Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ, sobre a reunião. Um dos caminhos negociados para destravar os processos é a possibilidade de a Procuradoria da universidade respaldar a concessão dos adicionais, mesmo quando o órgão técnico da pró-reitoria de Pessoal (PR-4) não puder realizar as aferições. “Se a CPST (Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador, ligada à PR-4) reconhece que há exposição, mas não consegue quantificar, que dê o grau intermediário, pelo menos. Isso é responsabilidade do empregador”, disse Pedro.
O diretor da AdUFRJ concordou com uma demanda do Sintufrj de que sejam aprovados laudos técnicos externos para acelerar a garantia dos direitos de docentes e técnicos. “Aceitar um exame externo é o mínimo. O que não pode é o servidor não receber nada e continuar se expondo”, afirmou.
Coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia observou que os laudos já produzidos pela assessoria do sindicato respeitaram as normas do governo. E que a iniciativa também evita a exposição ao vírus dos técnicos de segurança do trabalho: “A equipe da CPST analisa o conteúdo do recurso. Não precisa ir lá no local. Isso pode ser feito a partir de agora”, completou.

BUROCRACIA RETIRA DIREITOS
Pedro destacou elementos químicos ou situações de manipulação de animais que, segundo as próprias normas legais, dispensam aferição e deveriam justificar a concessão dos adicionais. Algo que não ocorre na UFRJ.
O diretor da AdUFRJ também questionou a perda dos adicionais quando o professor muda de lotação ou assume um cargo ou função administrativa, mesmo sem deixar de atuar no mesmo laboratório. “A pessoa não larga seu laboratório, mas a atitude tem sido de suspender o benefício. Há um quadro de amarração das regras, de excessiva rigidez”, criticou.
A partir das cobranças dos sindicatos, houve mais um pequeno progresso. Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST), Lucas Padilha sugeriu uma reunião entre os sindicatos e os próprios técnicos e engenheiros responsáveis pela emissão dos laudos para que as dúvidas sejam eliminadas. “Quem define isso são os engenheiros. São eles que assinam os documentos, que colocam os CPFs neles”, completou.
Lucas acrescentou que o setor não está parado. Deu como exemplo um acordo de colaboração interna com o Instituto de Química que está sendo costurado para viabilizar as medições de alguns agentes prejudiciais à saúde. Mas não seria algo para agora. “Os funcionários não foram vacinados e não posso obrigar ninguém a fazer qualquer coisa”, disse.

COVID-19
O impacto da pandemia nos trabalhadores da UFRJ foi outro motivo de desavença na reunião. O Sintufrj questionou a reitoria por que vários técnicos que atuam na linha de frente contra a covid não estão recebendo o adicional de insalubridade em grau máximo. “Recebemos queixas diariamente. De pessoas que estavam afastadas e hoje estão no mesmo setor de quem recebeu a majoração”, disse Gerly Miceli, também dirigente do sindicato.
A PR-4 ficou encarregada de solicitar um levantamento de todos os profissionais envolvidos no combate à pandemia aos diretores dos hospitais e do Centro de Ciências da Saúde. O GT coronavírus da UFRJ também será consultado sobre o grau de exposição dos trabalhadores da linha de frente para apoiar a concessão do adicional em seu percentual máximo.
A concessão da insalubridade em grau máximo para os professores que estão envolvidos no combate à pandemia também tem sido uma das reivindicações da AdUFRJ desde dezembro. Em documento enviado à pró-reitoria de Pessoal, o sindicato cobrou ainda que não fossem cortados os adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia, entre outras demandas. “A CPST pareceu mais sensível e vamos renovar os pedidos, mas também devemos manter a estratégia da ação judicial”, disse Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
A assessora jurídica observou que o sindicato já tem promovido algumas ações judiciais individuais para os docentes que fazem esta opção. “Conseguimos desfecho positivo para a maioria dos casos”, afirmou. Os interessados devem procurar o plantão jurídico remoto, que funciona às terças e quintas-feiras. Para agendar um horário, o sindicalizado deve enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.

REITORIA RESPONDE
Vice-reitor da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha fez uma avaliação positiva do encontro: “Apesar de não haver, em alguns casos, soluções definitivas, houve avanços profundos na metodologia e, principalmente, na forma de atuar da CPST”, disse. “A reitoria pretende trabalhar sempre de acordo com a legalidade, mas garantindo os direitos daqueles que se expõem ao risco durante suas atividades laborais”.
O dirigente destacou como exemplo a concessão da insalubridade em grau máximo para quem está na linha de frente contra a covid. “Indagamos quais os casos que cumpriam as regras não foram concedidos e não havia uma listagem de demandas, mas ficou acertado que esses casos seriam encaminhados e, uma vez definidos que se incluíam nas regras, seriam concedidos”, observou. “Nas demais situações, houve encaminhamentos claros na forma de se abordar o problema”.

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