A Reunião do Conselho de Representantes da AdUFRJ foi uma importante mostra de como os professores estão mobilizados em torno do trabalho remoto e preocupados com a possibilidade de perdas salariais, a partir da Instrução Normativa 28, do Ministério da Economia. O assunto foi discutido virtualmente no dia 25. O encontro chegou a ter 56 docentes conectados simultaneamente.
A presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, abriu a reunião lembrando que há boas notícias. “Começam a sair decisões judiciais favoráveis para a manutenção dos adicionais para quem está em trabalho remoto”, afirmou. Em Pernambuco, a Justiça suspendeu os efeitos dos parágrafos 4º e 5º da Instrução Normativa 28, que tratavam do corte de adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe). Apesar da vitória, a decisão manteve o corte do vale-transporte.
A atividade deixou clara uma divisão entre os professores em relação à forma de se contrapor à reitoria no debate sobre o trabalho remoto. Enquanto a diretoria da AdUFRJ e um amplo grupo de docentes apostam no diálogo para construir uma saída que resguarde os direitos dos professores e a universidade, um grupo de oposição que se mantém organizado como coletivo, acredita que o confronto público pode garantir que não haja os cortes dos adicionais.
A posição foi explicitada em duas notas encaminhadas ao Conselho Universitário nos dias 14 e 20 de maio. “Apesar dos erros graves da reitoria – e achamos que a portaria foi um grande equívoco –, consideramos que a nossa atuação deve ser de diálogo. Nunca vi um coletivo de oposição tensionar, no Conselho Universitário, o posicionamento de seu sindicato”, criticou Eleonora Ziller. A professora Cleusa Santos, ex-presidente da AdUFRJ, afirmou que a intenção não era causar melindres. “Temos que trabalhar com as diferenças e elas aparecem nos espaços da universidade. Nosso papel como sindicato é defender aquilo que discutimos nos espaços do Andes”.
Entretanto, se havia diferenças quanto ao modo de abordagem do problema, estas não existiam quanto à avaliação do problema a ser enfrentado. Representantes de diferentes unidades acadêmicas foram unânimes na crítica à Portaria 3188 da reitoria, agora suspensa. “Houve críticas principalmente à forma como a portaria foi apresentada, sobretudo porque não tinha um calendário de trabalho”, afirmou o professor João Torres, do Instituto de Física. “Mas não houve uma proposta de boicote ao formulário, porque se entendeu que seria necessário prestar contas de alguma forma à sociedade”, disse.
O ensino remoto também foi um tema tratado no encontro da Física. O docente afirmou que seu instituto trabalha na perspectiva de “redução de danos”. “Não vai ser um cenário perfeito, nem bom, mas é melhor do que não fazer nada”, disse. “Pretendemos contribuir com a universidade nesse debate sobre ensino remoto emergencial”, concluiu o professor.
A professora Ana Lúcia Fernandes, da Faculdade de Educação, contou que a Congregação da Unidade enviou longo documento com considerações sobre trabalho remoto para a reitoria. Uma das sugestões – que acabou sendo acordada no Conselho Universitário do dia 20 – era que a regulamentação do tema acontecesse por meio de Resolução aprovada no colegiado máximo da universidade. Outro pedido era para que o trabalho remoto fosse considerado pela instituição como efetivo exercício, dado que ninguém está afastado de suas funções por vontade própria ou motivos pessoais. O terceiro ponto destacado pela conselheira, ainda sobre o documento, é um pedido de dispensa do preenchimento das autodeclarações.
Preocupações em relação ao Direito do Trabalho foram levantadas pela professora Luciana Boiteux, da Faculdade Nacional de Direito. A reunião da unidade expôs, segundo a docente, muitas dúvidas sobre o pós-pandemia. “A retomada das aulas precisa levar em conta a saúde dos professores. Levar em consideração o acúmulo de trabalho. Muitos relataram sobrecarga gerada pela pandemia”, afirmou.
Os professores do Instituto de Química sugeriram, em reunião da unidade, que a universidade utilizasse a divisão entre “trabalho essencial e trabalho não essencial”. “A pesquisa foi indicada como atividade essencial pelo próprio presidente. Isto poderia resolver a nossa questão”, observou o professor Rodrigo Bitzer.
Proposta do Sintufrj
A proposta de Resolução apresentada pelo Sintufrj ao Conselho Universitário também foi alvo de críticas. Os professores consideraram que ela mantém nomenclaturas que enquadram os professores e técnicos na Instrução Normativa 28. “O documento do Sintufrj precisa ser discutido criticamente e da forma mais ampla possível”, destacou o professor Renato Monteiro, da Nutrição.
Ficou decidido que os professores encaminhariam observações sobre trabalho remoto e avaliações do documento do Sintufrj para a diretoria da AdUFRJ, como forma de contribuir para o debate no GT de trabalho remoto, montado no Conselho Universitário. A AdUFRJ participa do GT, assim como as demais entidades representativas da universidade.
“O cenário ainda é muito turvo, mas precisamos nos debruçar sobre o problema. Precisamos proteger os professores e seus ganhos, mas também os professores que são gestores e a própria universidade”, afirmou a presidente Eleonora Ziller. Ela destacou que a saída adotada pela universidade não pode deixar a UFRJ isolada no cenário nacional. “É preciso acompanhar também o que está acontecendo nas outras universidades federais”.
Solidariedade contra o terror
A AdUFRJ reforça seu compromisso social na pandemia. Esta semana, a seção sindical doou R$ 2.495 para o Pré-Vestibular Popular Machado de Assis, do Morro da Providência. O recurso será utilizado para a compra de 50 cestas de higiene. A região foi alvo de operação da polícia no dia 21 de maio. A ação resultou no assassinato de Rodrigo Cerqueira, de 19 anos. Ele era um dos alunos voluntários que distribuía cestas quando foi atingido por um tiro e morreu no local.
DEPOIMENTO: ELEONORA ZILLER PRESIDENTE DA AdUFRJ
Conselho de Representantes, 25 de maio de 2020
Hoje vou abrir uma exceção e fazer uma fala um pouco mais longa e pessoal. Estou na universidade desde 1982. A primeira sessão do Conselho Universitário a que assisti foi em 1985, pelo Centro Acadêmico da Letras, para acompanhar a eleição do professor Horácio Macedo. Eu frequento o Consuni há muitos anos, fui por seis anos representante dos professores adjuntos e depois dos associados do CLA. Mas fui também da primeira bancada de técnicos-administrativos, e como tal vivi a frustração da nomeação do Vilhena como reitor, que foi um momento muito difícil para todos. Um momento de fratura interna muito complexo na UFRJ. Mas foi um momento de aprendizado, em que o Consuni não era só um espaço de debate político e deliberações, mas o local onde forjamos a unidade para o fortalecimento da universidade.
Quando aceitei ser presidente da AdUFRJ, foi para ajudar a superar um modus operandi de atuação fraturada do movimento docente, e conto com o apoio e a participação de toda diretoria nesse projeto. Já houve um tempo em que tivemos eleições com apenas 400 votantes, e que havia mais professores filiados ao SINTUFRJ do que à AdUFRJ. Por isso dissemos que iríamos fortalecer o Conselho de Representantes, para construir um espaço de diálogo e de troca, como estamos fazendo, pois chegamos a convocar reuniões semanais para enfrentar o início da pandemia.
Guedes diz que jogou uma granada no bolso do inimigo e o inimigo somos nós. UFF, UniRio e Rural tiveram cortes ou estão com o processo de cortes de benefícios encaminhados, para falarmos só do Rio de Janeiro. A UFRJ, por conta de sua unidade interna, está conseguindo manter os pagamentos até agora, com a não implantação dos códigos de trabalho remoto. Essa semana tivemos algumas boas notícias, com ações que estão pipocando e decisões judiciais favoráveis à manutenção dos benefícios em outros estados. AdUFRJ e Sintufrj entraram com ação conjunta inédita, e estamos aguardando os primeiros resultados.
Apesar dos erros graves da reitoria — e achamos que a portaria foi um grande equívoco —, consideramos que a nossa atuação deve ser sempre para construir o diálogo. A portaria finalmente foi suspensa e estamos preparando a Resolução a partir de um Grupo de Trabalho do Consuni.
Quando temos granadas no bolso e o inimigo é fascista, não nos resta outra possibilidade a não ser atuarmos de forma unitária. Minha bisavó foi morta em Auschwitz. Fui privada por 17 anos do convívio com meu avô, que foi para o exílio em 1964. Conheci aos 12 anos os relatos de meu tio, torturado pela ditadura em 1975. Eu conheço o meu inimigo.
A chapa “Ventos de Maio” deixou de existir quando ganhamos a eleição. A nossa meta é construir e consolidar o movimento docente e não representar apenas um segmento de professores. Com toda a pressão que a reitoria tem sofrido para implantar a política do governo, nós temos tido um diálogo de excepcional qualidade e a UFRJ é referência nacional sobre a forma de condução desse debate do trabalho remoto. O momento é de unificar e discutir como vamos caminhar juntos. E não deixar essa granada no nosso bolso estourar.
Professor Fernando Rochinha coordenou o GTRegular o funcionamento das atividades da UFRJ durante a pandemia, com autonomia e em cumprimento às leis vigentes. E mais importante: garantir direitos dos servidores e defender a vida. Este é o desafio que tem mobilizado um grupo de trabalho criado no Conselho Universitário com integrantes do próprio colegiado e das entidades representativas da instituição, entre elas a AdUFRJ.
Um Consuni extraordinário na próxima semana vai apreciar a proposta do GT, que se reúne na segunda-feira (dia 1º) para fazer os últimos retoques em um texto de resolução. Coordenador do grupo e representante dos Titulares do CT no colegiado, o professor Fernando Rochinha explica a opção: “Não era ideia ter uma portaria, que é um ato da administração central. Pensamos em ter uma resolução para dar conta da política maior da universidade”. Ele completa: “É uma resolução que formaliza o que está acontecendo hoje e nos prepara para a continuidade do enfrentamento da pandemia”.
A criação do GT ocorreu após a chuva de críticas de toda a universidade à portaria nº 3.188, considerada excessiva na aplicação das instruções normativas do Ministério da Economia para regulamentação do trabalho remoto.
Presidente da AdUFRJ e também integrante do GT, a professora Eleonora Ziller destacou que o documento foi resultado de um ambiente de “amplo diálogo construtivo”. E deu como exemplo a condução das atividades do grupo pelo professor Rochinha, que convidou mais representantes do Consuni para colaborar com a elaboração do texto. “Foram chamados justamente aqueles que mais falaram no conselho do dia 28 (leia matéria na página 4)”, elogiou.
Para Eleonora, o princípio da resolução é o de que a universidade, por ser muito grande, é também muito diversa e muito complexa na sua organização. “Não dá para fazer um detalhamento, pois esse foi o problema da antiga portaria”, disse. Por enquanto, informa a diretora da AdUFRJ, o grande “nó” é encontrar a melhor forma para dar conta de toda heterogeneidade da UFRJ.
A proposta estava dividida em três partes, até a última versão obtida pela reportagem: exposição de motivos, considerandos e resolução propriamente dita.
De imediato, a exposição de motivos, de cinco páginas, destaca a autonomia universitária, o Regime Jurídico Único dos servidores e a lei de emergência de saúde pública para considerar que todos os servidores estão em efetivo exercício. A situação é reforçada no início da resolução.
“Devemos considerar que os servidores, docentes e técnico-administrativos, estão em efetivo exercício, muitos em atividades necessariamente presenciais nos campi da UFRJ e, outros, em atividades no local onde estão obedecendo ao isolamento social”.
O que é atividade necessariamente presencial? A resolução explica, também sem entrar em detalhes, diante da diversidade encontrada na UFRJ. Além do trabalho assistencial desenvolvido nos hospitais, também foram citadas no Consuni as preocupações com a conservação de acervos e da infraestrutura predial e acadêmica, como o maquinário de laboratórios e os biotérios.
“(...) são serviços públicos indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da Comunidade (...)”
A resolução também busca preservar o direito daqueles que se encontram em situação mais vulnerável durante a pandemia. E lista as condições, como ter 60 anos ou mais, por exemplo.
“O servidor ou empregado público em atividade presencial que se enquadrar em alguma das condições abaixo poderá, se assim o desejar e se houver viabilidade, trabalhar na forma não presencial:”
Há o reconhecimento de práticas importantes durante a pandemia: o trabalho intermitente e em horário flexível. O professor Rochinha dá o exemplo de funcionários da Prefeitura que podem não estar frequentando os campi todos os dias, mas podem fazer jornada dobrada quando vão.
Em caráter excepcional, ficam autorizados o trabalho não presencial, o trabalho intermitente e o trabalho em horário flexível,
Outra preocupação do texto foi garantir que não haja a necessidade de criação de novos planos de trabalho e preenchimento de relatórios em curto prazo de tempo, como previa a portaria nº 3.188, o que causou grande indignação na comunidade acadêmica. “Nós estamos dizendo que eles já existem“, explica o professor Rochinha.
O planejamento e execução do trabalho remoto serão desenvolvidos pelo servidores e empregados públicos, tendo em vista os planos de trabalho cadastrados no Programa de Avaliação de Desempenho (AVADES) e a resolução CONSUNI nº 08/2014.
Representante dos pós-graduandos no Consuni, Igor Alves destacou que o texto apresenta uma preocupação com os terceirizados da UFRJ, algo que não existia na portaria nº 3.188. “A proposta dá mais proteção aos trabalhadores”, disse.
“Caberá à Pró Reitoria de Gestão e Governança a orientação de procedimentos junto às empresas contratadas, que preservem e protejam a higidez e a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados, (...)”
Após dois meses de suspensão do calendário acadêmico, começou a ganhar densidade na UFRJ o debate sobre a possibilidade de aulas remotas. O Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec) do Centro de Tecnologia organizou uma dessas discussões, na segunda-feira (18), com a AdUFRJ e as entidades estudantis. E as representantes enfatizaram dois princípios para uma eventual retomada do ano letivo: ninguém pode ser excluído e as atividades devem garantir um mínimo de qualidade do ensino presencial.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller disse que a universidade precisa responder “com coragem, democracia e capacidade de criação” ao momento. “Do ponto de vista da associação docente, qualquer projeto da universidade pública deve partir do pressuposto que recusa qualquer exclusão. Temos de atender todos os estudantes, principalmente os mais vulneráveis”, completou.
A presidente da AdUFRJ ressalta que a utilização de plataformas virtuais vai requerer muito treinamento dos professores. O sindicato vai estimular essa qualificação, sempre protegendo os direitos dos docentes. “Não pode significar uma precarização do trabalho”.
Diante das atuais dificuldades, Eleonora fez uma comparação com os anos 50 e 60, quando intelectuais como Paulo Freire se lançaram na tarefa de levar a educação a todo o povo brasileiro. “Essa experiência cresce de forma vertiginosa, mas é interrompida em 1964”. Hoje, com o governo Bolsonaro, “estamos vivendo uma espécie de reprise de filme ruim”.
Luana Bonone, da Associação dos Pós-graduandos (APG), destacou que a UFRJ precisa ampliar o debate sobre o tema no Consuni, ouvindo as entidades representativas e os especialistas em Educação. “Há uma perda de qualidade se as aulas forem remotas e não forem pensadas para serem remotas, mas um mínimo de preparação pode reduzir o impacto. Não pode ser algo para daqui a uma ou duas semanas”, afirmou.
A pós-graduanda observou que, para além do suporte técnico e acadêmico, é preciso prover apoio psicológico à iniciativa, durante a pandemia. “Nós não temos banda larga universal no Brasil. Na Vila Residencial, onde moram estudantes, as empresas de internet nem chegam”. E completou: “Somos contra qualquer discussão de volta imediata às aulas. A vida vem primeiro que a produtividade acadêmica. Não podemos deixar ninguém para trás”.
Rafaela Correa, estudante de Macaé e representante do DCE, também reforçou que as desigualdades de acesso à educação se ampliam durante a pandemia: “Vemos alunos que estão numa situação muito precarizada, até para se alimentar. Como fica a cabeça dessa pessoa para estudar? Para ficar em frente ao computador por cinco ou seis horas?”, questionou.
Formatura na Escola Politécnica - Imagem: DivulgaçãoO Conselho de Ensino de Graduação reuniu-se por teleconferência esta semana para debater a possibilidade de a universidade oferecer remotamente disciplinas eletivas. Mas a complexidade do tema levou o colegiado a dar um passo atrás, e decidir por começar a construir uma proposta de oferta de disciplinas para alunos que estejam no último período dos seus cursos.
O CEG vai entrar em contato com as coordenações de graduação de todos os cursos para mapear a oferta de disciplinas que podem ser ministradas remotamente e o universo de estudantes concluintes.
A PR-1 espera ter o retorno do levantamento proposto já na semana que vem, para a próxima reunião ordinária do CEG.
A pró-reitora de Graduação, Gisele Viana Pires, explicou que a proposta surgiu para
atender a dezenas de pedidos que a pró-reitoria tem recebido de alunos e pais de alunos. Preocupados com as incertezas provocadas pela pandemia, eles pedem que as aulas remotas
sejam adotadas como maneira de manter o vínculo com a universidade durante o período
de isolamento social. Ao mesmo tempo, desejam que as aulas contem para cumprir créditos de disciplinas eletivas durante a suspensão das atividades presenciais.
Mas a pró-reitora foi bem clara quanto às condições para que haja a oferta de aulas remotas. “As disciplinas só aconteceriam em caso de acordo mútuo entre o professor e o conjunto dos alunos, e a adesão ao curso será facultativa, não havendo qualquer prejuízo ao aluno que não aderir.”
A primeira grande questão a ser levantada sobre o tema veio dos representantes dos discentes, que manifestaram sua preocupação com o acesso de todos os alunos a meios e condições de ter aula remotamente. “Não somos contra essa possibilidade, mas a gente não pode fazer essa discussão longe do que significa as possibilidades das pessoas. A reitoria precisa ter uma proposta para quem não tenha acesso possa ter”, disse a conselheira Antônia Veloso, do DCE da UFRJ. Foi o professor José Ricardo de Almeida França, do CCMN, o primeiro a manifestar preocupação com os alunos concluintes. Posição compartilhada por outros integrantes do colegiado. “Muitos dos alunos que vão se formar em 2020 precisam cumprir ainda disciplinas eletivas e obrigatórias”, falou. A preocupação com a adaptação da metodologia de ensino também foi um dos assuntos abordados.
Alguns conselheiros lembraram que não há uma previsão de volta à normalidade, e que portanto a universidade deve começar a pensar em novas possibilidades. “Estamos diante de um cenário de enorme incerteza estrutural provocada pela pandemia”, lembrou o professor Eduardo Costa Pinto, do CCJE
Ter ou não ter aulas virtuais? O tema dominou a sessão extraordinária do Conselho Universitário. A reunião foi realizada por videoconferência, no dia 20 de maio, para dar continuidade à discussão iniciada no Consuni da semana anterior. Não houve uma decisão sobre como ou quando implantar um sistema on line, mas o debate expôs diferentes posições da comunidade acadêmica sobre o tema.
A ouvidora Cristina Riche recolheu propostas que chegaram até a ouvidoria na última semana. Ela fez uma síntese das demandas: plano de retomada acadêmica técnica e pedagógica; levantamento da situação econômica e social de estudantes, técnicos e professores; normativa específica para alunos em conclusão de curso; normativa sobre aulas remotas; regulamentação para projetos de extensão a distância; identificação de quais laboratórios estão em atividade na universidade; estudo sobre ventilação dos espaços que seguem funcionando; normatização de provas e avaliações a distância; criação de código de conduta na web; normas para entrada na universidade, controle interno de circulação, distanciamento, higienização.
O vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, falou sobre o formulário encaminhado aos estudantes para mapear quantos têm acesso à internet e computador em casa. A iniciativa seria uma forma de medir a capacidade do corpo discente de acompanhar uma possível retomada das atividades acadêmicas de maneira virtual (leia mais nas páginas 3 e 4).
“Estamos fazendo um levantamento de preços de chips para distribuir aos estudantes, pois entendemos que a inclusão digital dos nossos alunos é um importante passo para a inclusão social”, afirmou. Outras informações, segundo o dirigente, como número de cômodos na casa, ao serem cruzadas, poderão indicar as condições de estudo desses alunos.
Representante discente, Juliana Paiva argumentou que os formulários não conseguem traduzir as necessidades dos estudantes. “Deveriam contemplar condições de vida. Muitas vezes não é só o computador e a internet que definem o acesso a aulas remotas. O estudante tem computador, mas tem irmãos em idade escolar que dependem da mesma ferramenta. Ou é alguém que tem banda larga, mas é pai ou mãe e não tem com quem deixar a criança”, justificou.
O também estudante João de Paula argumentou que retomar as aulas de forma virtual, sem garantir que todos tenham acesso, vai contra toda a política defendida historicamente pela própria universidade. “Isso aumenta as desigualdades, joga no lixo a luta pela democratização do acesso e permanência”. Ele também criticou o formulário, que não teria condições de medir “a situação emocional dos estudantes”.
Em posição divergente, o professor Flávio Dickstein, representante dos Titulares do CCMN, afirmou que na sua unidade, “a maioria esmagadora de professores e estudantes quer a retomada das atividades”. Ele propôs um sistema que misturasse atividades a distância, semi-presenciais e presenciais. “Não podemos ficar esperando. Esse debate precisa começar agora. Ainda não sabemos como ficará o segundo semestre, mas temos que nos antecipar”.
O professor Guilherme Lassance também defendeu a retomada das atividades em plataformas virtuais. Docente da Arquitetura, ele é representante dos Titulares do CLA e propôs que a universidade adote o sistema on line com disciplinas eletivas. “Talvez pudéssemos pensar também em atividades alternativas de intercâmbio virtual com outras universidades que estão com aulas suspensas”, sugeriu.
A professora Cristina Miranda, representante do Colégio de Aplicação, falou da experiência do CAp em ambiente virtual. “A nossa interação remota com os estudantes é continuada, criamos um site, uma plataforma, mas não como substituição às aulas presenciais. Nosso trabalho de ensino com crianças e adolescentes é relacional, não cabe EaD”.
Pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp afirmou que a administração central não defende o retorno “açodado às aulas na pandemia”, mas disse que é preciso planejar. “Devemos debater de maneira fraternal como faremos se não for possível retomar as aulas presenciais este ano”.
Gisele Pires, pró-reitora de Graduação, reiterou que possíveis cenários de ensino “não serão efetivados sem profundo diálogo com o corpo social da UFRJ”. Ela esclareceu, por exemplo, que as decisões da universidade sobre conclusões de curso remotas e colações de grau a distância foram demandas dos estudantes. A professora informou que está em contato com pró-reitores de graduação de outras universidades para trocar experiências. “Estamos todos com muitas dúvidas sobre o que será o nosso normal daqui para frente”, concluiu.
