Criminalização “sofisticada”
Latifundiários transformaram os métodos de ataque aos trabalhadores rurais, desde a década de 1980
Debate ocorreu durante seminário organizado pelo CFCH
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A violência do conflito pela terra no Brasil ganhou novos e medonhos contornos com a redemocratização do país, em meados da década de 80. O paradoxo se explica pelo receio, por parte dos latifundiários, de uma Reforma Agrária (que nunca veio). Julgando que não poderiam mais contar com o histórico apoio das forças policiais, eles transformaram os métodos de ataque aos trabalhadores rurais. As declarações foram dadas pelo professor Ricardo Rezende Figueira, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, durante o segundo dia do seminário contra a criminalização da pobreza, em 1º de novembro (mesas anteriores foram divulgadas nas últimas edições do Jornal da Adufrj).
“Podemos dizer que até 1985 os assassinatos eram aleatórios. Depois, o jeito do assassinato mudou. Temendo a Reforma agrária, há a constituição de milícias armadas, boa parte coordenada por ex-militares”, afirmou Ricardo. As mortes passam a ser “seletivas”, atingindo, sobretudo, as lideranças políticas dos trabalhadores do campo.
E já não bastavam os assassinatos, de acordo com o palestrante: “Começou uma política de terror, com estupro de mulheres e mortes de crianças para atingir os homens que já demonstravam disposição para perder a própria vida nessa luta”. Outras táticas de intimidação, como a tortura das vítimas, além do sumiço dos corpos para impedir o sepultamento pelas famílias, também faziam parte da nova lógica de atuação do latifúndio.
Na avaliação de Rezende, o processo de abertura não foi suficiente para mudar a relação de forças no campo. O Judiciário não absorveu a previsão constitucional da função social da terra, o que prolonga o flagelo da população rural. Como exemplo, citou o descompasso entre as decisões de reintegração de posse contra ocupações (quase sempre rápidas) e as de desapropriação de grandes propriedades (bastante demoradas).
Judiciário atua contra pequenos agricultores
Fernanda Vieira, professora de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, também criticou o arcabouço jurídico nacional.
A professora mencionou ações de trabalhadores rurais que legalmente deveriam ser despachadas em 48 horas e levam “cinco, dez, vinte anos”. O “ativismo judicial” pró-latifúndio não encontra limites: “Muita sentenças negam a expropriação da terra com trabalho escravo, alegando que trabalho escravo pressupõe ‘degradação da condição de vida’ e que os trabalhadores já viviam em situação degradante antes de trabalharem na terra em questão”.
Agronegócio é o maior inimigo
Marcelo Durão, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que a atual política agrária do país, de privilégio ao agronegócio, está na raiz da violência: “O governo federal alega que o atual modelo de desenvolvimento não comporta a agricultura familiar. Hoje, o maior inimigo do camponês é o agronegócio”.
Durão apontou a contradição entre o verniz de modernização e a produção real: “O etanol pode ser mais ecológico para uso, mas a sua produção não tem nada de ecológica ou sustentável. Socialmente ainda é pior, empregando mão de obra em situação análoga à escravidão. Você já a encontra a três horas do Rio de Janeiro (capital)”, disse em referência aos canaviais de cidades como Campos, no norte do estado.
O representante do MST observou que a Constituição indica três situações para expropriação de grandes propriedades de terra: obrigatoriedade do uso de interesse social, interdição de trabalho análogo à escravidão e degradação ambiental. “E só temos notícias de um caso (de expropriação), em Felisburgo (Minas Gerais), em função de questão ambiental”.
Painel Adufrj/da redação
Cortadores de cana
O filme Linha de Corte, de Beto Novais, será lançado nesta quinta-feira, dia 28, às 18h, no auditório Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Em 28 minutos, o documentário narra o drama de cortadores de cana no interior de canaviais de modernas usinas paulistas que submetem trabalhadores à superexploração. O pagamento é feito por produção e o filme revela o impacto desse sistema na saúde do trabalhador que chega a cortar 52 toneladas de cana por dia. Depois da sessão, um debate está previsto com o diretor do filme e com a dirigente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita Costa. O lançamento de Linha de Corte é o primeiro evento público da Universidade da Cidadania (UC) – unidade do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ criada para a realização de cursos de formação com movimentos sociais e servidores públicos . O evento tem o apoio da Adufrj-SSind e da Fiocruz.
Vá entender
O professor Roberto Medronho, que se posicionou firmemente contra o Programa Mais Médicos do Governo Federal, é o mesmo que assumiu a Comissão de Implantação do programa.
“A única universidade do Sudeste que faz parte dessa comissão é a UFRJ, por meio do professor Medronho”, observou a conselheira Maria Malta, no Consuni.
Fujb
O Conselho Universitário indicou os nomes para comporem o Conselho de Administração e o Conselho Curador da Fundação José Bonifácio.
No CA, como titulares, farão parte os professores Antônio Fernando Castelli, Marco Jardim Freire e Alcino Câmara Neto.
No CC, os professores Denise Machado, Mauro Osório e Adriano Rodrigues assumem como membros titulares.
No Peru
O reitor da UFRJ, Carlos Levi, se afastará da universidade entre os dias 2 e 6 de dezembro.
Ele irá à Universidad Nacional de Trujillo (Peru) receber o título de Doutor Honoris Causa.
Posto
Marcelo Corrêa e Castro, decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), foi indicado para assumir a vaga da professora Diana Maul (CCS) na Comissão de Ensino e Títulos do Conselho Universitário.
CONSCIÊNCIA NEGRA
A África sob o domínio colonial é um dos capítulos da coleção História Geral da África, que o MEC disponibiliza, agora, em português. A coleção foi elaborada por iniciativa da Unesco, a partir de contribuições de cerca de 350 pesquisadores.
A obra com cerca de dez mil páginas, divididas em oito volumes, traz informações desde a pré-história do continente africano até os anos 1980. O conteúdo pode ser encontrado no portal do MEC http://goo.gl/bUXZS8 e também na página eletrônica da Vídeo Saúde Distribuidora da Fiocruz no facebook: https://www.facebook.com/videosaudefiocruz.
Dizer o quê?
Cartaz colado numa das lanchonetes do CT.
Leia mais: No dia 28, filme “Linha de Corte” será lançado na UFRJ
Reações d’além mar...
BATEPRONTO/a crise na Europa
FRANCISCO LOUÇÃ/Professor da Universidade de Lisboa
Rodrigo Ricardo. Especial para o Jornal da Adufrj
O sotaque lusitano se acentua nas críticas às políticas de austeridade econômica que assolam o mundo – especialmente os países mais vulneráveis da Europa – expropriando a renda do trabalhador e enfraquecendo as democracias. Presente no Brasil recentemente para participar do Seminário Internacional em homenagem a Carlos Nelson Coutinho, o economista Francisco Louçã (professor da Universidade de Lisboa e que chegou a disputar a presidência de Portugal em 2006 pelo Bloco de Esquerda) analisou a situação europeia e defendeu a renovação dos movimentos, mas embebidos dentro das melhores tradições da esquerda. “Eles precisam combinar suas diferentes características pela transformação social e a vida humana”, frisou, durante uma qualificada tertúlia com os professores Luis Acosta (ESS/UFRJ) e Cleusa dos Santos (ESS/UFRJ e diretora da Adufrj-SSind).
O encontro gerou um vídeo que circulará na próxima segunda pelas redes sociais e estará na página eletrônica da Adufrj-SSind.
O que é o Bloco de Esquerda e como se encontra Portugal em face da crise na Europa?
O Bloco passa pela junção de várias correntes de esquerda, que se reuniram uma dúzia de anos atrás contra a globalização e a política neoliberal. Num caminho oposto ao da social democracia de Tony Blair (ex-primeiro-ministro britânico), que com a guerra do Iraque fez da política o tempo da mentira. Hoje, Portugal vive como quase todos os outros países europeus, uma longuíssima recessão, desde 2007, com altos índices de desemprego, emigração e desespero social.
A liberdade dos capitais é um fato relativamente novo do capitalismo. Os estados nacionais, de certo modo, sempre procuraram se proteger desta movimentação, porque enfraquece a base de sustentação fiscal. Estas barreiras começaram a ser retiradas com Thatcher (Margareth), Reagan (Ronald) e, sobretudo, a partir de Clinton (Bill), trazendo como consequência a enorme valorização do capital fictício e uma dívida pública, que vem sendo paga com os salários e as aposentadorias dos trabalhadores. A pressão para se emigrar é enorme. Engenheiros, arquitetos e outros profissionais estão indo embora, alguns inclusive para o Brasil. A Inglaterra, por exemplo, recruta milhares de enfermeiros portugueses. Afinal, é mais econômico importar esta mão-de-obra qualificada, do que sustentar e garantir uma universidade que possa fazer essa formação.
A crise possibilita a organização da consciência dos trabalhadores?
A crise é sempre destruidora, uma derrota para os trabalhadores que acabam por viver a marginalização social que significa o desemprego. O capitalismo se radicalizou, portanto, tem ocorrido respostas mais fortes. Outro dia, um banqueiro disse que “se há mesmo luta de classes estamos perdendo”. Não é bem assim. No Brasil, a adaptação do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) às políticas financeiras do FMI pôs fim à esperança do povo brasileiro. A consciência segue em disputa e vitórias e derrotas representam um processo de disputa.
Qual o papel da Alemanha no cenário da crise?
O centro financeiro se transferiu de Londres para Frankfurt. Além das questões econômicas, houve um motivo político para essa supremacia, o desaparecimento da França como balanço deste jogo. Quando François Hollande foi eleito, festejou-se como se ele fosse o princípio da salvação. Hoje, ele se trata do presidente mais impopular da França nos últimos 30 anos.
A “Dividadura”?
É o nome de um livro meu, um neologismo, assim como “dividocracia” e outros criados para definir o poder da dívida frente aos Estados. O Primado da especulação, em que a política passa a ser feita pelos credores, com o desaparecimento da soberania. A Grécia é o caso mais perigoso da Europa. Eles passam por uma guerra econômica, gerando uma esquerda forte que pode inclusive vir a ser governo, mas também uma extrema direita. Vale relembrar que os gregos mais velhos lembram das bandeiras com a suástica hasteadas no Parthenon de Atenas, invadida pelas tropas de Hitler.
Leia mais: Professor e economista português analisa crise na Europa
Calor de mais de 30°C compromete o bom funcionamento das máquinas que abrigam as informações da UFRJ
O DRE manifestou preocupação com o problema. Segundo o superintendente do órgão, Roberto Vieira, uma pane no sistema traria desdobramentos complicados para os estudantes
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, o Siga, que concentra todos os dados acadêmicos da vida dos estudantes na UFRJ, está com seu funcionamento ameaçado por falta de manutenção dos aparelhos de ar condicionado. O Siga abriga dados sobre inscrições em disciplinas, matrículas e presença de alunos da graduação e pós-graduação, lançamento de notas e está instalado em salas do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) no prédio do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN).
O integrante do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Sérgio Guedes, por diversas vezes fez a denúncia da falta de manutenção da refrigeração das máquinas que comportam os sistemas de informação da universidade. A reportagem do Jornal da Adufrj esteve nas salas. O que viu foram diversos equipamentos desligados para evitar danos às informações e um calor que chegou aos 34°C: mais que o dobro do recomendado para que as máquinas operem em perfeitas condições. “Deveríamos ter aqui a temperatura girando em torno dos 16°C”, destacou Guedes.
Guedes afirma que as ocorrências estão relacionadas à falta de manutenção dos equipamentos de ar condicionado e ainda acusa a existência de desperdício: “Por falta de uma política adequada de manutenção, ao invés de gastarmos R$ 20 mil, a UFRJ acaba gastando R$ 50 mil, às vezes R$ 100 mil”.
Alfredo Roberto Teixeira, diretor de Suporte da Superintendência de Tecnologia e Informação (SuperTIC) disse que o sistema de ar condicionado está há dois meses e meio com problemas e que os defeitos são recorrentes. “Tivemos que desligar vários equipamentos. Alguns estão desligados há sete meses, porque os defeitos sempre voltam a acontecer”.
Ele contou que nas últimas semanas técnicos fizeram o conserto de alguns aparelhos de ar refrigerado. Ainda assim, as temperaturas permanecem altas e Teixeira explica o motivo: “Os consertos são insuficientes, porque temos 16 aparelhos de ar condicionado que devem funcionar em conjunto, mas consertam apenas seis. Essas máquinas passam a trabalhar com sobrecarga e o defeito volta a acontecer”, destacou.
Além do Siga, o Sistema Integrado de Recursos Humanos (Sirhu), o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) e a Intranet da universidade também correm risco de perder informações ou apresentarem sérios danos, alertou Sérgio Guedes.
Preocupação na DRE
O superintendente administrativo da Divisão de Registro de Estudantes (DRE), Roberto Vieira, demonstrou preocupação com a situação. De acordo com ele, em casos de danos extremos aos servidores que armazenam os sistemas de informação da UFRJ, os desdobramentos seriam “muito complicados”: “Uma pane significaria parar o Sistema de Registro Acadêmico. A graduação pararia, não em termos de aulas, mas de lançamento de notas, emissão de históricos, inscrição em disciplinas, entre outras consequências”.
Termômetro registra 34°C numa das salas. Foto: Silvana Sá - 12/11/2013
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Democracia aprofundou a ordem burguesa e uma “revolução apassivadora”, comandada pelo PT, tomou conta do cenário, afirma professor, ao discutir a obra de Carlos Nelson Coutinho
A estratégia da revolução brasileira foi pauta de seminário internacional
Rodrigo Ricardo. Especial para o Jornal da Adufrj
O comportamento dissidente de Carlos Nelson, capaz de afirmar a divergência em meio à busca pela unidade, acompanhou a mesa temática “As ideias de Coutinho e a estratégia da revolução brasileira: ontem e hoje” durante o Seminário Internacional em homenagem ao pensador no auditório Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha. “Foi uma característica relevante deste militante, com a meta comunista, que nunca se separou do seu compromisso político pela democracia”, analisou o professor da Escola de Serviço Social (ESS-UFRJ), Mauro Iasi.
Na sua palestra, Mauro Iasi apontou o caminho que, segundo ele, Coutinho defendia para a transformação social do Brasil. Trilhos que optam radicalmente pela democracia. “(O caminho) Passa por romper as tradições de mudanças vindas pelo alto, contrapondo às formulações de gabinetes através de uma sociedade amadurecida”, disse Iasi. Nesta rota, indicou o professor, ocorreria a inserção dos trabalhadores no jogo político, não como coadjuvantes, e sim protagonistas para superar a distância entre Estado e sociedade.
“Por essa lógica, caberia aos partidos políticos organizar estas massas para acumular força e disputar a hegemonia com outras classes, combinando reforma e revolução para se chegar ao socialismo”, explicou Mauro Iasi.
Americanalhamento
No entanto, o paradoxo, segundo Iasi, é que houve o inverso, o aprofundamento da ordem burguesa. Apesar do fortalecimento das instituições, o cenário foi tomado por uma revolução apassivadora, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores, que, em seus primórdios, teve a adesão de Coutinho, após sair do Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Há o americanalhamento da política para usar uma expressão do próprio Nelson. Essa alternância de siglas partidárias sem sentido, que acabou por desaguar numa democracia de cooptação, e não de massas”, definiu Mauro.
Um dos fundadores do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), ao lado de Coutinho, Milton Temer acredita que, em vez da insurreição, deve-se buscar a revolução por meio da via eleitoral. “A campanha presidencial une os diferentes brasileiros do país. Do gaúcho do Pampa ao extrativista da Amazônia, cruzando pelo autônomo do eixo Rio-São Paulo”, observou o ex-deputado, apelando para que a esquerda assuma esta realidade e apresente um candidato. “Os presidenciáveis que se anunciam pertencem ao mesmo balaio de caranguejos. Não podemos esquecer do papel do indivíduo na história e do tamanho poder de um presidente em nosso sistema”.
Para Temer, a propalada herança maldita de FHC (Fernando Henrique Cardoso) multiplicou-se por dez nos anos Lula (2002-2010). “Outros governos em nosso continente (Equador, Venezuela, Bolívia) tiveram posições diferentes, do que simplesmente manter os juros altos aos predadores financeiros”, criticou, apostando no republicanismo revolucionário e no sufrágio para vencer o capitalismo.
Reforma agrária em pauta
A mesa também teve a participação de Neuri Recepto, trazendo a contribuição histórica do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). “As nossas divergências podem ser na tática, mas temos o mesmo desafio, perseguir a revolução socialista”, comenta, reiterando que a reforma agrária ainda não é uma pauta superada em nosso país. “Ainda se mantém inalterado o poder político-econômico das oligarquias rurais”.
