Preocupados com o futuro dos institutos de pesquisa e das universidades, representantes de diversas instituições científicas compareceram ao Congresso Nacional para tentar modificar o orçamento de 2020, nos dias 1 e 2.
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o professor Ildeu Moreira justificou a iniciativa, “O orçamento de 2020 está muito ruim. O CNPq está com fomento zero. A Capes está com orçamento reduzido à metade”, disse. Ildeu também destacou que o governo pode provocar uma grave mudança no sistema de apoio à pesquisa nacional: “Há uma ameaça real no governo de extinção do CNPq pela sua fusão com a Capes. Isso, além de ser defendido pelo Ministério da Economia, também é defendido pelo MEC. A nossa campanha junto aos parlamentares tem o sentido de mostrar que a existência das três agências (CNPq, Capes e Finep) é fundamental para o sistema nacional de ciência e tecnologia”, completou.
Os cientistas se reuniram com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e visitaram os gabinetes de parlamentares. Também entregaram uma carta com propostas de alteração orçamentária. Uma delas busca a recomposição dos recursos para o MCTIC, tendo como base a Lei Orçamentária de 2017. “Isto conduziria os recursos de investimento do MCTIC ao valor de R$ 5,5 bilhões e o orçamento do CNPq ao valor de R$ 1,5 bilhão, o que possibilitaria o pagamento das bolsas e um recurso básico e necessário para fomento à pesquisa nesta agência”, diz um trecho. Outra solicitação é recompor os recursos da Capes nos valores aprovados para 2019, de R$ 4,2 bilhões.
O presidente da SBPC observou que as entidades científicas devem permanecer mobilizadas. “A união da comunidade científica é fundamental nesse momento em que o Congresso discute o futuro financeiro do sistema nacional de ciência e tecnologia”, disse Ildeu Moreira.
José Edeson, representante do Observatório do Conhecimento, rede formada por associações e sindicatos de docentes de diferentes estados brasileiros – entre eles, a AdUFRJ –, também participou da mobilização. “A proposta de orçamento apresentada pelo governo ao Congresso é fictícia. Com ela, já começaríamos o próximo ano com um orçamento 20% menor do que já temos hoje”, afirmou Edeson, que é presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco.