Foto: Kelvin MeloDiante dos constantes ataques às universidades, em geral, e aos direitos docentes, em particular, a AdUFRJ conseguiu negociar um acordo para viabilizar as progressões dos professores da UFRJ. Graças à mobilização docente, a reitoria se comprometeu a fazer as progressões de modo consecutivo.
O anúncio foi feito no dia 12, durante reunião entre representantes da reitoria, da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da AdUFRJ e do grupo de docentes que, desde o começo do problema, se organizou para pressionar por seus direitos.
De acordo com o novo modelo, a ideia é que os professores elaborem um processo para cada interstício de progressão/promoção. Mas devem enviar as solicitações em dias diferentes. De posse da documentação, a Pró-reitoria de Pessoal vai publicar, em sequência, as portarias de desenvolvimento na carreira.
Segundo o dispositivo das múltiplas, um docente da universidade poderia saltar mais de um nível da carreira federal, em um único processo, se reunisse produção acadêmica compatível e os respectivos interstícios de tempo (o período mínimo corresponde a 24 meses).
O problema é que depois do parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU), a Pró-reitoria de Pessoal só libera a primeira das progressões solicitadas, enquanto aguarda uma resposta do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) para os demais interstícios. O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, emitiu parecer proibindo as progressões múltiplas em várias universidades, embora ainda não tenha se posicionado sobre a UFRJ. A administração central remeteu ao Sipec os pareceres jurídicos do Andes e da AdUFRJ contestando a proibição. O principal argumento se baseia na autonomia universitária: há uma resolução do Consuni que permite o procedimento.
A professora Ana Amora, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que está perto da aposentadoria, mostrou preocupação com o prazo de conclusão dos processos, segundo o novo formato. “Temos que tirar uma prioridade”.
A diretoria da AdUFRJ, representada pelos diretores Felipe Rosa e Josué Medeiros, cobrou a criação de uma força-tarefa da reitoria para dar conta dos prazos das progressões consecutivas. Felipe avaliou a reunião de forma positiva. “Chegou-se a um acordo, que não é o ideal. Mas sempre defendemos que era melhor um acordo não ideal do que um direito não materializado”.
Josué reforçou: “O resultado da reunião foi muito positivo e isso só foi possível graças à mobilização dos professores afetados”, disse. “A unidade dos docentes que tiveram seu direito ameaçado com o resto da categoria, através do Conselho de Representantes e da assembleia, constrói um sindicato mais forte e representativo”, completou.
Advogada da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano frisou que os professores estão sofrendo com medo de não terem suas produções reconhecidas. Ela também solicitou uma listagem de todos os pedidos que tramitam na pró-reitoria e na comissão. “Temos muito receio da PEC Emergencial, que propõe congelar as progressões”, disse.
Rodrigo Volcan, professor do Instituto de Química, também manifestou preocupação com a velocidade do processo. “Há pessoas com muitas progressões”, disse.
Presidente da CPPD, o professor Luciano Coutinho participou da reunião a convite da diretoria da AdUFRJ. Ele avaliou que a PEC emergencial não deve ser aprovada em pouco tempo.
A reitora Denise Pires de Carvalho se comprometeu com a criação da força-tarefa. E defendeu a solução encontrada. “O desmembramento do processo é para proteger os docentes”, observou.
A professora também afirmou que iria solicitar às seções de Recursos Humanos quem são os professores em situação de progressão múltipla. “Aí nós vamos ter o raio-x da situação”, disse. O resultado será enviado à AdUFRJ, assim que possível.
Denise informou ainda que, no próximo ano, quer estudar em conjunto com a CPPD regras que considerem o adoecimento e as licenças-maternidade na avaliação docente. “Isso não é levado em consideração. A mãe fica amamentando uma criança por meses e é avaliada como se nada estivesse acontecendo”, disse.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, acrescentou que a PR-4 estará de portas abertas à assessoria jurídica do sindicato.
TODOS AO CONSELHO
Durante a reunião, o diretor da AdUFRJ Josué Medeiros também convidou os professores a participarem da próxima reunião do Conselho de Representantes, na segunda (16), na sala D220 do CT, às 10h. O objetivo é organizar um grupo para acompanhar os trabalhos da força-tarefa da pró-reitoria de Pessoal.
