Ano novo, dívidas antigas e poucos recursos. A UFRJ entra em 2024 com um roteiro semelhante ao de exercícios anteriores. A diferença é que as verbas devem acabar ainda mais cedo, se não houver nenhuma suplementação orçamentária. “Até o início de julho”, prevê o pró-reitor de Finanças (PR-3), professor Helios Malebranche. Em 2023, mesmo com um aporte extra do governo Lula, os cofres ficaram vazios em meados de setembro.
O déficit do ano passado ainda não é conhecido com precisão, mas ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões e pressiona as contas de 2024. A administração central ainda aguarda a chegada de faturas do mês de dezembro — e algumas de novembro — para fechar o número.
As maiores pendências são as contas das concessionárias. A universidade não paga a Light desde julho. A Águas do Rio não recebe desde setembro. Os valores mensais variam conforme o consumo, mas, em média, a UFRJ gasta R$ 4,5 milhões de energia e R$ 3 milhões com água.
Além das concessionárias, há atrasos com o pagamento de serviços como manutenção predial, de áreas verdes ou de elevadores. “Algumas empresas ameaçam não querer renovar contrato em decorrência dos atrasos nos pagamentos e isso tem afetado o nosso trabalho”, explica a pró-reitora de Gestão e Governança, Claudia Cruz. “Temos conversado com as empresas e tentando negociar a continuidade dos serviços enquanto nos esforçamos para regularizar os pagamentos”.
As reduzidas receitas da UFRJ neste ano, de R$ 388,3 milhões, ainda dependem da sanção presidencial ao orçamento da União, que pode ser realizada até o dia 22. Até lá, a reitoria faz o que pode com o que já recebeu: um duodécimo do valor (R$ 32,3 milhões) — conforme prevê a legislação federal para o funcionamento mínimo da máquina pública.
“As prioridades, como sempre, são todas as bolsas e os contratos de mão de obra e de alimentação dos restaurantes universitários. São despesas para as quais a gente já estava dando um tratamento diferenciado no final do ano passado”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira — o professor Helios está de férias. “E estamos tentando avançar com algumas poucas despesas do ano passado”.
Em 2023, apesar de todas as dificuldades, a reitoria não cortou nenhum contrato. A única medida, em vigor desde setembro, foi restringir o pagamento de viagens. Só foram autorizados os trabalhos de campo em disciplinas obrigatórias. Mas o cenário pode mudar em 2024. “Estamos fazendo estudos para ver a possibilidade de adequar o orçamento às despesas”, diz George.
“Estamos com uma situação dramática. É muito importante que o nosso orçamento seja recomposto agora”, afirma a reitora em exercício, professora Cássia Turci — o professor Roberto Medronho está de férias.
A dirigente informa que as entidades nacionais de reitores das universidades e institutos federais (Andifes e Conif) solicitaram uma audiência à presidência para tentar reverter o cenário atual. “A nossa situação é crítica, mas várias universidades e institutos encerraram o ano passado com dívidas. E não terão condições de desenvolver suas atividades com o orçamento previsto”, completa Cássia.

REITORES REIVINDICAM MAIS R$ 2,8 BILHÕES

Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnBA crise financeira não é exclusividade da UFRJ. Após a aprovação da chamada PEC da Transição, o MEC repassou R$ 1,3 bilhão em abril do ano passado ao conjunto das universidades, o que despertou a esperança de dias melhores na comunidade acadêmica. Mas por pouco tempo. A proposta de orçamento para 2024, enviada aos parlamentares no fim de agosto, apresentou números inferiores às verbas recebidas em 2023 (R$ 33,2 milhões). E, após a tramitação no Congresso Nacional, o valor foi reduzido em mais R$ 310 milhões. O documento aguarda a sanção do presidente Lula.
O resultado surpreendeu os reitores que, ao longo de meses de negociação junto ao governo e aos parlamentares, solicitavam um aumento de R$ 2,5 bilhões em relação à proposta orçamentária original, de apenas R$ 6 bilhões. Ainda em dezembro, a Andifes divulgou uma nota em que expressou a indignação com os números aprovados (confira AQUI o documento).
“Nós temos consciência das dificuldades econômicas do país. Por isso, não pedimos nada além do mínimo”, afirma a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professora Márcia Abraão (foto).
Os R$ 8,5 bilhões totais inicialmente pleiteados são próximos do valor de 2016, último ano do governo Dilma, sem contar a inflação do período, e equivalem ao do último ano do segundo governo Lula, em 2010, corrigido pela inflação. “E nós crescemos muito nos últimos 15 anos. Aumentamos em 30% o número dos estudantes de graduação. Foram criadas dez novas universidades. Tudo isso com o orçamento sendo diminuído”, explica Márcia, que é reitora da Universidade de Brasília (UnB).
Após a redução de R$ 310 milhões em relação à proposta do MEC, a demanda dos dirigentes passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,8 bilhões. “Terminamos 2023 aos trancos e barrancos. As instituições mais novas, com até dez anos de criação, ainda não conseguiram sequer se consolidar. Tivemos universidade que deixou de pagar luz e muitas não puderam dar o justo aumento no valor das bolsas de graduação concedido pelo MEC. E quase todas terminaram no vermelho”, critica a reitora da UnB. “As universidades, que são fundamentais para o desenvolvimento do país e redução da pobreza, não têm como sobreviver com este orçamento. Isso significa que nós precisamos continuar atuando fortemente para reverter esta situação”, completa a presidente da Andifes.