O CNPq cortou cerca de 200 bolsas de mestrado e doutorado da UFRJ. A universidade recorreu do resultado do edital 35/2023, mas ainda não obteve resposta. “A estimativa é de que vamos perder dois terços das bolsas esperadas”, revela o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor João Torres. Para manter o atual número de bolsistas, deveriam ter sido concedidas à UFRJ aproximadamente 300 bolsas, mas a universidade recebeu apenas 50 de mestrado e 47 de doutorado. “Não dá nem uma bolsa por programa”, critica Torres. “Pedimos a reconsideração do número de bolsas. Há uma forte reação dos pró-reitores de pesquisa no país e, se não houver mudança em relação ao quantitativo, vamos pensar em ações políticas que denunciem a situação”.

Antes de 2019, as bolsas do CNPq eram destinadas diretamente aos programas, por meio de cotas de financiamento. Desde 2019, o órgão passou a elaborar editais para que os programas concorressem. Este ano, uma nova mudança na política de bolsas direcionou os editais para as universidades e não mais para os programas.

O pró-reitor de Pesquisa afirma que o que está em curso, no momento, não é um redesenho da política do órgão de fomento, mas o puro e simples corte de bolsas. “Para haver mudança de política, é necessária uma transição entre o CNPq e a Capes no tocante ao financiamento das bolsas. Por enquanto, a gente só tem o corte, porque não há aumento de oferta de bolsas Capes”, aponta João Torres. “Estamos muito preocupados com esse rumo. É grave. Temos percebido uma queda na procura dos programas de pós-graduação em todo o país. Sem bolsa, esse quadro pode ser piorado”.

CARTA CONTRA OS CORTES
O grave quadro é o assunto de uma carta assinada por coordenadores de programas de pós-graduação da UFRJ. Eles expressam preocupação com o corte promovido pelo CNPq. “Esse quantitativo não chega perto do que um programa de excelência costumava ter”, critica a professora Adriane Todeschini, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas – Biofísica.

Foi Adriane quem idealizou a carta (veja íntegra ao lado). O documento pode ser assinado por outros integrantes da comunidade acadêmica e será encaminhado para os ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação. “O CNPq era o órgão que mais financiava bolsas para programas mais antigos e com maior nota junto à Capes”, conta Adriane. “Nosso programa tem 63 anos. Hoje, temos cinco bolsas no doutorado e foram aprovados 21 alunos. Temos mais de 80 pesquisadores que não têm bolsas suficientes para seus estudantes. Isso desestimula os alunos e enfraquece a pós-graduação”, observa.

“Bolsa é fundamental para o desenvolvimento do trabalho que a gente faz. Sem aluno e sem bolsa, a gente não consegue desenvolver nossas pesquisas”, alerta a professora Silvana Allodi, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura. “Já vivemos uma situação de baixa procura na pós e o corte de bolsas pode ter repercussões muito sérias para o futuro do Brasil. Vai impactar os programas, a nossa produção acadêmica individual, os financiamentos e a produção científica do país”, elenca a docente. “É um problema trágico para o qual o governo atual infelizmente não está tendo sensibilidade”.

Perguntado sobre a razão do corte, o CNPq informou por meio de sua assessoria que “foi adotado um critério delimitador do número de bolsas que poderia ser solicitado, baseado no número de cursos de pós-graduação acadêmica de cada Instituição”. Ainda segundo o órgão, a conta levou em consideração a disponibilidade orçamentária para 2024.

Sobre a redução na UFRJ, o CNPq se defende alegando que houve uma ampliação na concessão de bolsas. “Com as Chamadas CNPq 69/2022 e 35/2023, o número de bolsas de mestrado e doutorado foi ampliado para mais de mil bolsas”. O órgão reconhece que houve redução “em algumas instituições”, mas alega que, “em termos absolutos o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq aumentou, com mais instituições sendo agraciadas”.

A CARTA

"Prezados Membros da Comunidade Científica Brasileira:

Expressamos nossa profunda preocupação e indignação em relação aos recentes cortes no número de bolsas para pós-graduação concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que representam uma ameaça mortal ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência no Brasil.

Até 2019, os programas de pós-graduação (PPG) no País contavam com um número expressivo e geralmente fixo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq. A partir de 2020, houve uma mudança na política de concessão, com o CNPq passando a disponibilizar bolsas por meio de editais direcionados aos PPGs. No ciclo iniciado em 2024, esta agência alterou novamente sua política, concedendo bolsas via Instituições de Ensino Superior (IES), o que resultou em uma drástica diminuição no número de bolsas, como evidenciado pelo exemplo da UFRJ, contemplada com 50 bolsas de mestrado e 47 de doutorado. Cabe ressaltar que a citada universidade conta com 134 Programas de Pós-Graduação, 47 dos quais receberam a nota máxima conferida pela CAPES na última quadrienal.

Simultaneamente, o recém-implantado modelo de distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), estabelecido pela CAPES, vem impactando programas já consolidados e pode ser insuficiente para elevar a qualidade dos programas iniciantes (ver a reflexão PERDAS E DANOS. https://www.blogalexdiniz.com/post/perdas-e-danos).
O modelo estabelece um número base de bolsas de mestrado e doutorado, de acordo com sua nota na avaliação quadrienal. O modelo aumenta ou diminui esse número a partir de dois multiplicadores, relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano do município e ao número médio de defesas de teses ou dissertações por ano. A redução do número de bolsas do CNPq tem um impacto direto no ingresso de novos alunos nos PPG, resultando numa queda do número de defesas levando, a médio prazo, à diminuição das bolsas concedidas pela CAPES. Esse ciclo vicioso compromete a capacidade dos programas de pós-graduação em manter padrões de excelência, formar novos pesquisadores e contribuir para a produção científica nacional. Além disso, as Agências Estaduais de Fomento à Pesquisa enfrentam outros desafios e missões, limitando as opções de financiamento para os programas de pós-graduação.

Ressaltamos que a pesquisa científica é essencial para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e o exercício pleno da Soberania Nacional. Portanto, qualquer medida que enfraqueça os programas de pós-graduação compromete não apenas o presente, mas também o futuro da ciência em nosso País. O nosso futuro como País Soberano.

Diante deste cenário, instamos as autoridades competentes do Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq e do Ministério da Educação/CAPES a reavaliar essas decisões e a priorizar o investimento na formação de novos pesquisadores e no fortalecimento da pesquisa científica no Brasil. É fundamental garantir recursos adequados para que os programas de pós-graduação possam continuar desempenhando seu papel fundamental na criação de conhecimento e na formação de profissionais qualificados. Contamos com o apoio e a mobilização de toda a comunidade científica para defendermos juntos a pesquisa e a educação superior no Brasil!

Rio de Janeiro,
01 de março de 2024."

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