Jornal da AdUFRJ publica retrospectiva de um ano marcado pela retomada da democracia, pelas dificuldades orçamentárias e pela luta dos docentes por melhores condições de trabalho
Janeiro
Democracia resiste
O ano começou com a esperança de dias melhores, depois da posse do presidente Lula. Diversos professores da UFRJ, inclusive da diretoria da AdUFRJ participaram da festa, em Brasília, mas o combate ao golpismo e à barbárie não esmoreceu. As tentativas extremistas de golpe de Estado foram debeladas pela atuação conjunta dos Poderes da República. Foi também um mês de dor com as denúncias de abandono e genocídio do povo ianomâmi. As imagens expuseram as dramáticas consequências da ações do garimpo ilegal na Amazônia. Na UFRJ, o professor Carlos Frederico Rocha Leão assumiu como novo reitor após a professora Denise Pires de Carvalho assumir a Secretaria de Educação Superior do MEC.
Fevereiro
Baixa renovação no Congresso
Em Brasília, Lula apoiou as reeleições de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado para garantir a estabilidade do sistema político. A nova legislatura tomou posse com um baixo índice de renovação entre os deputados. No Senado, figuras proeminentes do bolsonarismo ampliaram as fileiras da extrema direita. O 41º Congresso do Andes, realizado no Acre, decidiu pela desfiliação da central sindical Conlutas e definiu o número inédito de quatro chapas na disputa pela direção do sindicato nacional.
Março
Reajuste insuficiente
As mulheres foram às ruas em defesa da democracia e na luta por direitos iguais. Os docentes da UFRJ aprovaram em assembleia a recomposição de 9% nos salários, com severas críticas à defasagem em relação aos 26,94% de inflação acumulados durante o governo Bolsonaro. Alunos do CAp sofreram com a interdição da sede do Fundão por problemas estruturais. A AdUFRJ organizou um encontro entre professores da universidade e parlamentares fluminenses para aumentar a sinergia entre a academia e os políticos. A explosão de casos de ataques a escolas de ensino básico jogou luz nos impactos do discurso de ódio da extrema direita e sobre a necessidade de valorizar o professor.
Abril
AdUFRJ amplia apoio aos sindicalizados
A AdUFRJ promoveu um café da manhã para ouvir as demandas dos professores aposentados. O último reitor dos tempos da ditadura militar, o professor Adolpho Polilo, de 95 anos, encantou a plateia com a força de sua história. A AdUFRJ também deu início ao programa de visitas guiadas para filiados com todas as vagas para o passeio pela Pequena África preenchidas pelos docentes e acompanhantes. No final do mês, o professor Roberto Medronho foi eleito novo reitor para o período 2023-2027. A chapa formada por Medronho e a professora Cássia Turci recebeu ampla votação dos docentes.
Maio
Novas formas de mobilização da categoria
Na eleição do Andes, a UFRJ registrou aumento da participação dos docentes e deu larga vantagem à chapa do Renova Andes. A situação manteve o controle do sindicato com decisões polêmicas da Comissão Eleitoral Central. Após três edições virtuais, o evento “Conhecendo a UFRJ” abriu as portas da universidade para quase seis mil alunos de escolas públicas e privadas. Em Brasília, a coordenação do Observatório do Conhecimento cumpriu agenda política e realizou uma série de reuniões com deputados e com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Junho
Avanços tecnológicos e sindicais
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho fez o primeiro transplante de fígado em oito anos, por meio do Centro Nacional de Transplantes Complexos, instalado no HU com recursos do Ministério da Saúde. O Canecão voltará à cena cultural carioca depois de 13 anos fechado. O consórcio Bônus-Klefer ganhou a concessão da área no Campus da Praia Vermelha e a abertura da nova casa de shows está prevista para os próximos três anos. A AdUFRJ deu sequência às atividades histórico-culturais com visitas guiadas à região da Pequena África e ao Real Gabinete Português de Leitura. O sindicato também apresentou o novo corpo jurídico após a contratação da Lindenmeyer Advocacia, que há 36 anos defende celetistas e servidores públicos. E lançou a campanha “Professores com Zé Gotinha”, para combater os danos causados pela desinformação sobre as vacinas.
Julho
Mudanças na reitoria e na AdUFRJ
A posse do novo reitor Roberto Medronho lotou o auditório do CT, em cerimônia que exaltou o ensino público de qualidade e a democracia. A professora Nedir do Espirito Santo substituiu o professor João Torres, nomeado pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, na presidência da AdUFRJ. Foi um mês de muito trabalho e conquistas na AdUFRJ. O sindicato venceu a ação judicial dos 3,17% de reajuste ignorado pelo governo FHC e beneficiou dois mil professores que trabalharam na UFRJ entre 1995 e 2001. A seção sindical também iniciou diálogo com a reitoria para mudar as regras de progressões que prejudicam os docentes. Um novo curso de inglês para filiados, totalmente gratuito e online, foi mais uma iniciativa do sindicato. Em comemoração ao Dia Nacional da Ciência, um público estimado de 15 mil pessoas foi até a Quinta da Boa Vista em um domingo de sol. A AdUFRJ esteve presente para dar apoio ao evento.
Agosto
Eleição expõe visões distintas de sindicalismo
As campanhas das chapas que disputaram a diretoria da AdUFRJ expuseram ideias diferentes sobre sindicalismo, movimento docente e formas de aumentar a participação dos professores universitários no sindicato. A Advocacia-Geral da União emitiu novos pareceres a favor da progressão docente, após seguidas derrotas judiciais e pressão da comunidade acadêmica. A AdUFRJ cobrou da reitoria a aplicação do novo entendimento. O sindicato também reagiu à proposta de reajuste salarial de um por cento para servidores do Executivo e participou de manifestação pela valorização dos professores. O Observatório do Conhecimento organizou a Jornada de Mobilização em Defesa das Universidades Públicas, que transformou Brasília no centro de debates sobre o futuro das universidades. Dois passeios promovidos pela seção sindical encantaram os docentes: as visitas culturais aos palácios da Alerj e da Câmara Municipal e a exposição de Frida Kahlo no Forte de Copacabana.
Setembro
Mobilização em defesa dos docentes
Definição nas eleições da AdUFRJ. Em votação remota, a chapa “Valorização e Inclusão”, liderada pela professora Mayra Goulart, venceu com 61% dos votos. Sem tempo a perder, a diretoria do sindicato integrou um movimento nacional para pressionar parlamentares e governo por melhores salários e condições de trabalho. A agenda intensa contou com reuniões para a mobilização da categoria e a definição da estratégia de mobilização. No campus do Fundão, a deterioração das instalações da Escola de Educação Física e Desportos culminou no desabamento de parte do teto. A unidade foi interditada para obras emergenciais. Sem dinheiro para obras estruturais, a UFRJ pediu socorro. O Consuni aprovou moção para cobrar do governo federal uma suplementação orçamentária ainda em 2023.
Outubro
Más condições de estrutura da UFRJ vêm à tona
As gambiarras e a insalubridade de unidades da UFRJ foram expostas em outubro. No Centro de Ciências da Saúde, a excelência acadêmica convive com a estrutura degradada do prédio. Docentes, técnicos e estudantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional protestaram contra as dificuldades de infraestrutura, consequência do incêndio que atingiu parte do prédio da reitoria em 2016. No Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, alagamentos e riscos de incêndios são obstáculos no cotidiano da comunidade acadêmica. A nova diretoria da AdUFRJ tomou posse com atenção especial às condições de trabalho na universidade. A solenidade de posse reuniu professores de diferentes unidades. A diretoria do sindicato manifestou repúdio aos ataques de ódio sofridos pelos professores Michel Gherman (IFCS), Mônica Herz e Márcio Scalércio (PUC-Rio), em debate sobre a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas.
Novembro
Debate sobre a Ebserh domina o calendário da UFRJ
O Jornal da AdUFRJ produziu um especial em celebração ao Dia da Consciência Negra. O professor de Direito Processual Penal, Nilo César Martins Pompílio da Hora, primeiro docente negro a alcançar o topo da carreira na Faculdade Nacional de Direito estampou a campa da edição. A UFRJ chorou a perda repentina da professora Marinalva Oliveira, titular da Faculdade de Educação, militante pelos direitos de pessoas com deficiência. Os diretores de quatro hospitais da universidade apresentaram a situação crítica das unidades. A crise reduziu o número de leitos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho para apenas 180. Para embasar a discussão sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a professora Ligia Bahia apresentou no Consuni um relatório de 71 páginas que detalhou dados sobre os 41 hospitais administrados pela empresa. A festa de fim de ano da AdUFRJ reuniu professores de diferentes unidades no Fórum de Ciência e Cultura.
Dezembro
Progressões múltiplas têm avanços
Os professores terminaram o ano com uma excelente notícia. Com atuação decisiva da AdUFRJ, a proposta de resolução que volta a permitir as progressões múltiplas na carreira está em análise na Procuradoria da UFRJ. O sindicato também trabalhou exaustivamente em Brasília. Em conjunto com o Observatório do Conhecimento, a Reitoria e a Coordenação de Relações Externas, fez parte da conquista de 27 emendas parlamentares para a UFRJ, totalizando R$ 125,86 milhões. O valor corresponde a um terço do orçamento da instituição para 2024. Após dez anos de polêmica, o Consuni aprovou a adesão à Ebserh com 73% dos votos. O Hospital Universitário, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e a Maternidade Escola serão administrados pela empresa. A nona edição da Bienal da Escola de Belas Artes da UFRJ, com o tema “Kaleidoscópio”, reúne, até o dia 24 de março, 76 obras de 54 artistas no Paço Imperial.
Feliz 2024
Que o novo ano fortaleça nossa esperança e nossa coragem para defender salários justos, condições dignas de trabalho e uma universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.
Diretoria da AdUFRJ
FonacateA última mesa de negociação entre governo e servidores federais do ano, realizada na segunda-feira (18), terminou com notícias desanimadoras para o funcionalismo. Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) alegaram dificuldades orçamentárias e anunciaram reajuste zero para o ano que vem. A proposta da União foi de reajuste apenas nos benefícios, a partir de maio de 2024. Os salários só seriam reajustados em 9% divididos em duas parcelas: uma para 2025 e outra somente em 2026.
De acordo com a proposta apresentada, o auxílio-alimentação passaria dos atuais R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio creche, de R$ 321 para R$ 484. São reajustes de 51%.
“Como o aumento é sobre benefícios, e não sobre o próprio salário, o impacto é maior para quem ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do Serviço Público Federal”, diz o MGI em nota.
Representantes dos sindicatos de servidores criticaram o teor da proposta apresentada. Para o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, aposentados e pensionistas saem muito prejudicados.
“Esta proposta mantém a política de congelamento salarial do governo Bolsonaro, o que merece amplo repúdio de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas.
E como aposentados e pensionistas não recebem auxílio alimentação nem auxílio creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois é excludente em relação a esse segmento.
Coordenador-geral do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), David Lobão afirma que a proposta da União é inaceitável: “O governo apresenta congelamento de salário para 2024. Zero por cento de reajuste. O que significa dizer que o servidor público aposentado não vai ter nada em 2024 porque ele não recebe benefícios. Isso é muito ruim para a classe trabalhadora. Nós temos que ir para a luta em 2024”, avalia Lobão.
Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, enfatiza que embora o governo mantenha o discurso de continuar trabalhando para reservar espaço fiscal no próximo orçamento, os servidores estão muito descontentes com o que foi apresentado. “Perdemos uma batalha, mas a luta continua. A proposta caminha na direção inversa de uma efetiva recuperação das capacidades estatais destruídas desde 2016”, ela afirma.
“Vamos seguir pressionando, com diálogo e responsabilidade, compreendendo que nossa principal tarefa é sensibilizar a sociedade civil para que ela compreenda a importância da universidade e, com isso, demande de seus representantes o apoio à nossa recomposição salarial”, conclui Mayra.
Ana Beatriz Magno e Silvana SáOs professores da UFRJ são majoritariamente brancos, homens e moradores da Zona Sul carioca. Esse perfil – ainda dominante na universidade – foi conseguido graças a uma nova ferramenta elaborada pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4). Trata-se de um painel de informações estatísticas de servidores docentes e técnicos-administrativos. A plataforma foi lançada no dia 5 de dezembro, durante webnário promovido pela PR-4. A AdUFRJ foi representada pela presidenta Mayra Goulart.
Neuza Luzia Pinto, pró-reitora de Pessoal, destacou a importância de a universidade conhecer quem são os seus servidores. “Esse é mais um instrumento que a PR-4 oferece para a universidade e para a sociedade. Os dados mostram um espelho dos nossos servidores. Responde sobre quem somos, quantos somos, onde estamos, onde moramos”, exemplificou.
Ao Jornal da AdUFRJ, Neuza explicou que a iniciativa é um dos marcos dos cem dias de gestão e que é fruto de um desejo do reitor Roberto Medronho. “Quando houve a criação do grupo de transição, Medronho anunciou a necessidade da criação de uma política de pessoal que nos permitisse acabar com a política de balcão. Essa era nossa meta”, lembrou. “Para alcançarmos este patamar, precisamos construir métodos e ferramentas. Por isso, o painel, por isso o PGD (Programa de Gestão e Desempenho). Precisamos nos conhecer e ter formas de medir a produção, discutir a carreira e distribuição dos técnicos como fazemos com a carreira do professor”, defendeu.
Mayra Goulart destacou em sua intervenção o recorte de gênero possibilitado pela plataforma. O corpo funcional da universidade, ela demonstrou, é composto por 51,8% de mulheres, entre professoras e técnicas. No entanto, elas ocupam apenas 37% dos cargos de gestão e direção na universidade. “A plataforma da PR-4 deixa muito nítido que nós estamos privadas desse espaço de poder”, afirmou a cientista política. “Quando a gente traz informação sobre os marcadores sociais, a gente percebe que há uma minoria ‘maioritizada’, que são os homens brancos e de classe média-alta”, disse.
Mayra também destacou o local de moradia como marcador importante na análise do corpo funcional. Sobretudo no recorte docente. “E onde moram os professores?”, ela indagou. “Sessenta e três por cento estão na Zona Sul”, apontou Mayra. “Saúdo a iniciativa da PR-4, porque é nos conhecendo que poderemos combater as nossas desigualdades”, finalizou a professora.
A plataforma pode ser acessada em pessoal.ufrj.br/pessoal-em-numeros.
MULHERES MINERVA
O poder na UFRJ não retrata a universidade. Em números absolutos, há muito mais mulheres que homens na instituição, mas elas ocupam um percentual minoritário dos cargos de direção. As mulheres respondem por 51,8% dos 14.032 docentes e técnicos. Ao todo são 7.267 mulheres e 6.765 homens. Já os 138 cargos de direção, com maiores responsabilidades e remunerações, estão amplamente concentrados em mãos masculinas. São 87 homens e apenas 51 mulheres recebendo as chamadas CDS, funções divididas em quatro categorias, entre elas a CD1, a mais alta do reitor, e CD2, a da vice-reitora e a dos sete pró-reitores. Nesse mesmo quesito da distribuição de poder na universidade, a comparação racial é ainda mais cruel. Das 138 CDS, apenas 9 são ocupados por docentes e técnicos que se declaram negros. Nas CD1 e 2, as mais elevadas, não há negros.
Vale ressaltar que, apesar de todo o esforço para enegrecer a UFRJ, ainda há uma disparidade enorme entre a população e o quadro funcional da universidade. Há apenas 1.276 docentes e técnicos negros de um total de 14.032 servidores, o que corresponde a menos de 10%, percentual infinitamente menor do que a média de negros na sociedade brasileira, 55,8%, segundo dados do IBGE. Quando examinamos apenas os docentes, chegamos a características bastante peculiares. Há 4.904 docentes ativos, sendo 51% homens e 49% mulheres. Desse total, menos de 5% são pretos e 79,26% são brancos.
Entre os docentes ativos, apenas 661 são professores titulares – estão no topo da carreira. Na classe inicial, de auxiliar, há 207 docentes. A maior concentração é na categoria de associados, com 1.453 professores.
A titulação é também outro fator significativo. Mais de 80% dos docentes, precisamente 82,7%, são doutores. A distribuição de docentes por unidades acadêmicas é relativamente desigual. A maior concentração está no CCS, com mais de 30% das professoras e professores, o que significa 1.418 docentes lotados no Centro de Ciências da Saúde. As humanidades ficam em segunda posição, com 711 docentes no CFCH. O menor Centro é o CCJE, com menos de 9% das professoras e professores.
O último indicador relevante no estudo é o de inclusão. A maior universidade do Brasil tem apenas 29 docentes com alguma necessidade especial, sendo nove deficientes auditivos.
