Accessibility Tools
Foto: Alessandro CostaO professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica, fechou a primeira etapa do ciclo de debates “Ciência e Tecnologia para a reconstrução do Rio de Janeiro”, organizado pela AdUFRJ. Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PCB, o docente apresentou as propostas de seu partido para solução de diferentes questões que afligem o dia a dia da população fluminense. Apesar de ter sido o último pré-candidato a participar da primeira rodada deste ciclo, o professor foi convidado antes mesmo do deputado federal Alessandro Molon, pré-candidato ao Senado pelo PSB-RJ, que se apresentou na semana passada.
João Torres, presidente da AdUFRJ, abriu o debate do dia 6 com elogios à postura política do colega. “Convivo com ele há 30 anos ou até mais, se considerarmos o período de movimento estudantil. Embora fique claro que temos posturas divergentes em diversos aspectos, eu o admiro muito por suas posturas firmes, contundentes e estritamente políticas”, disse João. “Eduardo jamais agiu com ataques pessoais ou se utilizou de ironias em debates ou discussões. Para mim, ele é um exemplo de convivência na universidade. É muito importante na vida política haver pessoas com essa postura. É fundamental para a convivência e para a democracia”, declarou o dirigente.
O presidente da AdUFRJ também aproveitou para explicar a razão que motivou o sindicato a realizar a sequência de debates. “Nosso papel é atuar junto às demais forças progressistas para derrotar Bolsonaro de forma pragmática e incisiva”, disse João. “Eu me candidatei à direção da AdUFRJ para fazer alguma coisa, ainda que seja uma gotinha no oceano, para derrotar este governo protofascista. Nossa pauta é o debate junto a todos os movimentos que defendem a democracia”, afirmou. O professor Eduardo Serra aproveitou para elogiar a iniciativa da AdUFRJ e agradeceu o convite feito “com bastante antecedência”.
Eduardo Serra justificou sua candidatura ao cargo de governador a partir da conjuntura nacional e estadual. Em sua análise, o atual governador é um representante do bolsonarismo no Rio de Janeiro. “Existe uma ofensiva que criminaliza a pobreza e o governador Cláudio Castro não promove nenhuma ação para mudar esse estado de coisas. Ele se apresenta como uma linha mais moderada que Bolsonaro, mas defende os mesmos interesses”, afirmou. “O que a gente propõe é um debate sobre um outro tipo de desenvolvimento. Nosso programa político é anticapitalista e busca a superação das desigualdades”, sublinhou.
As tragédias provocadas pelas chuvas foram citadas pelo pré-candidato como consequências da desigualdade no acesso a políticas habitacionais. “Não existe planejamento urbano para a classe trabalhadora. Existe para as classes médias altas e para a classe alta. Essa desigualdade está ligada a outros elementos como, por exemplo, o transporte”, disse. O professor citou soluções usadas por outras cidades no mundo, como Paris, em que a tarifa do transporte público fica mais barata na medida em que o deslocamento se torna maior. “Isso permite que os trabalhadores possam morar mais longe dos seus empregos com segurança e infraestrutura”.
Sobre transporte, o professor defende a estatização da Supervia e do sistema de ônibus. “É preciso criar uma empresa pública de transporte, que tenha condição de ampliar a oferta, atender a horários noturnos, gratuidades, e fazer a ligação intermodal, que hoje não existe”, disse. “Uma empresa pública vai poder investir em transporte sobre trilhos, em transporte aquaviário, vai poder racionalizar mais o transporte rodoviário”.
No curto prazo, o professor pretende atacar a miséria. “Temos um desemprego muito grande, uma fome generalizada. Será preciso promover um programa de emprego emergencial, em que a população possa ter renda com contratos firmados. Esse programa ajudará a dinamizar a economia e vai contribuir para a retomada econômica do estado”.
Ainda no campo econômico, Serra sugere a criação de um banco estadual para financiar áreas sociais e infraestrutura. “Em muitos casos, fazendo investimento a fundo perdido. Essa é função de um banco público, é perfeitamente realizável, com exemplos em outras partes do mundo, e o Rio tem um potencial econômico muito grande”, afirmou. “A indústria naval do Rio de Janeiro já foi a segunda do mundo e nós temos condições de recuperar isso”.
Sobre o aspecto tributário, o docente sugere a desoneração do consumo e a taxação de lucros, dividendos e propriedades. Ele também propõe uma parceria com as prefeituras para mudar a forma de taxação do IPTU, para que seja progressivo, ou seja, aumente na medida em que o proprietário adquira mais imóveis. A ideia, além de aumentar a arrecadação, é minimizar o deficit habitacional.
“Os imóveis fechados hoje são capazes de abrigar toda a população que vive nas ruas”, destacou Serra. Associado ao IPTU, o pré-candidato propõe a criação de um programa habitacional. “A gente tem um número para isso: 150 mil unidades habitacionais atendendo a 600 mil pessoas reduziria em quatro anos o déficit habitacional em mais da metade”.
Perguntas da plateia
Ao final da apresentação, a plateia fez algumas perguntas ao convidado.
Qual a proposta para a segurança e para a PM fluminense?
Nossa proposta é dissolver as atuais polícias Militar e Civil e constituir uma polícia civil uniformizada, com viés investigativo, que sirva para apoiar a população. Essa polícia deve ser controlada por um conselho popular de segurança sem nenhuma concessão ao crime organizado, que é mantido por aqueles que fabricam armas. É preciso combater ao máximo a facilitação da aquisição de armas. Um outro aspecto é em relação às drogas: não defendemos a legalização de qualquer droga, mas acreditamos que a legalização de algumas drogas, cadastro de usuários, pagamento de impostos sobre essa comercialização, tratamento daqueles que queiram se livrar do vício, impacta negativamente no crime organizado, tira sua força.
O senhor diz que o inimigo nacional da democracia é Bolsonaro, mas seu partido lança candidatura própria à presidência da República, quando há outro candidato com maiores chances de vitória. Como essas duas questões se relacionam?
A eleição tem dois turnos. O primeiro turno existe para que todos se apresentem, para que exponham suas ideias e a população decida. Nós temos acordo de que é preciso combater Bolsonaro, mas não temos acordo com uma agenda liberal. A gente quer um governo que seja uma alternativa a Bolsonaro, que seja de esquerda, democrático, progressista e que não seja liberal. A gente tem que mudar o rumo do país, é preciso reverter o desmonte do Estado em várias instâncias. O Estado não pode deixar de atender às necessidades de sua população.
A Praça Olímpica, junto à administração do Parque Madureira, vai se transformar em uma grande sala de aula a céu aberto no próximo dia 25. A convite da AdUFRJ, professores da UFRJ vão organizar atividades interativas com o público, das 10h às 15h, disseminando conhecimento e mostrando a importância da Ciência e da universidade pública e gratuita para o país. O evento UFRJ na Praça é gratuito e aberto a públicos de todas as idades. Os professores interessados em inscrever atividades para o evento — desde jogos e palestras até exposições e instalações — podem entrar em contato com o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até quarta-feira (15).
Para a professora Nedir do Espirito Santo, do Instituto de Matemática e diretora da AdUFRJ, o principal objetivo do evento é socializar o conhecimento, por meio da realização de atividades lúdicas envolvendo diversas áreas de conhecimento, aproximando o público das realizações dos docentes da universidade. “Estamos vivendo uma época de negacionismo do conhecimento e de grande desvalorização das instituições públicas, principalmente das universidades. É urgente que mostremos à população o que fazemos, o que produzimos nos pilares de ensino, pesquisa e extensão”, observa a professora.
Entusiasta de eventos com esse formato e organizadora do UFRJ na Praça, Nedir lembra que a AdUFRJ tem promovido essa interação com o público nas últimas gestões: “Desta vez, escolhemos o Parque Madureira por ser um espaço de encontro de jovens e famílias de uma parcela da população do Rio para a qual, muitas vezes, o ingresso em uma universidade é visto como algo inatingível. Queremos mostrar que nós, docentes, trabalhamos não apenas para a formação técnico-científica, exigida pelo mundo do trabalho, mas também realizamos ações educativas de interação com a população contribuindo para a construção do cidadão”.
Além de tendas para as atividades, o evento contará com um espaço para exibição de vídeos sobre temas variados, envolvendo atividades de docentes da UFRJ, e com denúncias dos ataques sofridos pelas universidades públicas, pelos docentes e pela Ciência por parte do governo Bolsonaro. Para o professor João Torres, do Instituto de Física e presidente da AdUFRJ, essa interação com o público tem que ser cada vez mais valorizada. “Nas últimas gestões da AdUFRJ, esse evento foi realizado como mais uma forma de levar a universidade à sociedade, como uma ação usual que a universidade deve realizar de vez em quando. A praça tem uma simbologia muito grande desde os gregos. A nossa matriz de pensamento tem origem na relação do saber, do pensamento com a praça. Eu acho um momento muito bonito”, avalia João.
FUTUROS CIENTISTAS
A professora Mónica Montero-Lomelí, do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM), foi uma das primeiras a se inscrever para organizar atividades no UFRJ na Praça. Para ela, o contato direto dos docentes com a população pode estimular mais pessoas, sobretudo as mais jovens, a trilhar o caminho da Ciência. “Todos temos um cientista dentro de nós desde o nascimento, que nos leva a explorar o nosso mundo. Se um adulto ou uma criança desmitifica o que é fazer Ciência, e percebe que é uma coisa do dia a dia, o conhecimento será mais acessível, e futuros cientistas brasileiros podem emergir nessas atividades”, acredita Mónica.
Essa é a mesma esperança que entusiasma a professora Elis Helena Sinnecker, do Instituto de Física, já inscrita para participar do UFRJ na Praça. “Nesse tipo de ação, a gente consegue mostrar que a Ciência está por trás de várias coisas que as pessoas utilizam no dia a dia sem parar para pensar de onde veio ou surgiu aquilo. E essas informações estão disponíveis porque houve muito trabalho de pesquisa básica feito em universidades públicas como a nossa. A universidade pública precisa do apoio da sociedade, e esse tipo de evento é um meio para conquistar esse apoio”, crê Elis. Ela e sua equipe vão levar para a praça experimentos de Física e oficinas de circuitos elétricos.
Tuane Vieira, professora do IBqM, tem a mesma crença. “Eventos como esse, que ocorrem fora da universidade, atingem um público maior, e pessoas acabam atraídas pelas atividades, participam e conseguem compreender melhor o que está sendo colocado, o que é produzido na universidade. Eventos fora dos muros da universidade conseguem fazer com que esses muros não existam, sejam ultrapasssados”, diz ela.
A professora convidou seus alunos a participar de um jogo no UFRJ na Praça. “É um jogo que fala sobre vacinas, com uma série de afirmações falsas e verdadeiras, e o participante é desafiado a falar se é mito ou verdade. Se ele acerta, um indíviduo da população é vacinado. Se ele não acerta, se é mito, alguém é contaminado. Com isso vamos abordar as fake news contra as vacinas, tentar conscientizar sobre algumas informações. Essa dinâmica do jogo de ter algumas pessoas vacinadas e outras contaminadas em uma população proporciona uma discussão sobre questões como imunidade de rebanho e a importância de uma imunização coletiva de massa”, descreve Tuane.
Professora da Faculdade de Educação e diretora da AdUFRJ, Ana Lúcia Fernandes pretende organizar rodas de conversas no Parque Madureira para dialogar com o público sobre o papel que as universidades públicas desempenham no acesso ao conhecimento e na defesa da democracia. “Durante muito tempo, a universidade era vista como um lugar fechado, restrita a um determinado estrato da sociedade. A partir do momento em que pessoas de outras camadas sociais passaram a ter acesso a ela, a universidade se popularizou”, lembra Ana Lúcia.
A docente acredita que a pandemia também proporcionou uma exposição forte de especialistas, professores e pesquisadores de todo o país, que foram à mídia e às redes sociais para falar da covid-19 e defender a Ciência. “Isso tornou patente a importância das pesquisas desenvolvidas nas universidades. Essa iniciativa visa a aproximar a universidade da população, divulgando o que se faz, contribuindo para que as pessoas tenham a percepção, sobretudo os jovens, de que elas podem fazer parte da universidade, que ela é acessível e pode ser um lugar para muita gente”.
O Parque Madureira Mestre Monarco fica na Rua Soares Caldeira, 115, junto ao Madureira Shopping, no bairro que abriga as escolas de samba Portela e Império Serrano, e que, no dia 25, vai abrir suas portas para a UFRJ.
Pró-reitor Eduardo Raupp fala ao ConsuniA universidade recebeu com surpresa no fim da tarde de quinta-feira, dia 9, a notícia de que uma parte do orçamento bloqueado já foi transferida a outras pastas. O pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, afirma que, dos R$ 25 milhões bloqueados, quase metade, R$ 12 milhões, já não voltarão mais para a UFRJ. “O que era um bloqueio virou efetivamente um corte”. O Conselho Universitário se manifestou contra os cortes, na própria quinta-feira, 9, em moção oficial.
“Não é um bloqueio como qualquer outro. Nós já tínhamos empenhado 90% do orçamento da universidade para garantir os contratos”, explicou Raupp ao Consuni. “Esse não é um bloqueio por conta de déficit de arrecadação. O governo bate recordes de arrecadação por conta da inflação que assola o país. É um cancelamento para ajustar ao teto de gastos e é preciso que a gente reaja contra isso. Estamos diante de um corte que não é um corte orçamentário, é uma opção política clara e a gente só vai vencê-lo com atuação política”
O contingenciamento de 7,2% do orçamento equivale a um mês de funcionamento da instituição. Despesas referentes a contratos de limpeza e segurança e pagamentos de água e luz estão na mira do corte.
Além de impactar o funcionamento da UFRJ, o bloqueio atinge também as chamadas receitas próprias. “No nosso caso, essas são receitas certas, de aluguéis, por exemplo. Tendo esse bloqueio, é como se esse nosso dinheiro fosse confiscado. Não sendo usado por nós, certamente será utilizado pelo governo”, critica.
A assistência estudantil, por enquanto, não será atingida. A administração central optou por não repassar o corte para a área. “A gente conseguiu preservar as verbas de assistência estudantil. As bolsas estão todas empenhadas”, garante Raupp. “Mas há impactos na manutenção, que envolve os restaurantes universitários”, explica o dirigente.
O bloqueio deixa a UFRJ sob risco de fechar as portas. “Nosso orçamento já era insuficiente”, esclarece o pró-reitor. “A gente não tem como manobrar esse rombo de um mês nas nossas despesas”.
Até agora, foram bloqueados R$ 8,702 bilhões no orçamento global do governo. Desses, R$ 1,74 bilhão foi retirado da reserva destinada a reajuste salarial dos servidores.
A Andifes criticou publicamente os cortes e convocou a comunidade científica para o Dia Nacional contra os cortes em Educação e Ciência, no dia 21.
OCUPA BRASÍLIA E
ASSEMBLEIA DOCENTE 
Os movimentos em defesa da Educação organizam o Ocupa Brasília, no próximo dia 14. A AdUFRJ está engajada e coloborou no financiamento da viagem da delegação da UFRJ.
Já no dia 22, o sindicato realiza uma Assembleia Geral para debater o assunto e eleger delegados ao Conad, do Andes.
Alexandre Medeiros e Lucas Abreu
Tão atacada e menosprezada pelo governo Bolsonaro, a carreira docente foi o tema central de duas mesas de debates promovidas pela AdUFRJ na sexta-feira passada (27), no Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha, com a participação de professores de várias instituições federais de ensino de todo o país. O mote para o ciclo de debates — intitulado Desafios da Carreira Docente — foi o décimo aniversário da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que estruturou o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, seus impactos na atividade acadêmica e as transformações por ela impostas, sobretudo no atual governo, em que são nítidos os retrocessos políticos e a perda de direitos dos servidores públicos federais.
As professoras Ana Lúcia Fernandes e Mayra Goulart, diretoras da AdUFRJ, mediaram as mesas que contaram com as participações de Elisa Guaraná (UFRRJ), Luiz Rojo (UFF), Maria Carlotto (UFABC), Mariuza Guimarães (UFMS), Ari Loureiro (UFPA), Andrea Stinghen (UFPR), Eleonora Ziller (UFRJ) e Luís Antonio Pasquetti (UnB). Os dilemas do retorno presencial pós-pandemia, a convivência entre a pesquisa acadêmica e a militância sindical e os desafios para os jovens docentes foram alguns dos temas abordados. “A AdUFRJ está de parabéns por ter nos proporcionado esse momento de reflexão, essa troca de ideias em torno de nossa carreira”, comentou a professora Andréa Stinghen ao final do encontro. Veja a seguir um resumo dos debates.
Elisa Guaraná (UFRRJ)
“A campanha salarial é a ponta do iceberg. Por trás dela está uma discussão sobre o que é a educação pública e qual o papel das instituições de ensino superior”, avaliou a professora Elisa Guaraná, presidente da ADUR, na sua apresentação no ciclo de debates. Ela atribuiu ao movimento sindical um papel fundamental nessa reflexão, já que a trajetória das associações docentes está relacionada com a redemocratização e a luta por outro Estado, que foi defendido na Constituição de 1988. “Nós temos projetos em disputa sobre o Estado brasileiro, e nós fazemos parte dessa disputa”, disse.
Para Elisa, é fundamental ver a história dos ataques à carreira docente desde a redemocratização, e as vitórias conquistadas graças à luta sindical. Com essa avaliação feita, o diálogo com os docentes vai ser mais rico e propositivo, e com potencial maior de mobilização. “A última campanha salarial séria que tivemos foi em 2015, mas tivemos uma greve muito complicada. Parte dos servidores não estava entendendo que ali estava se formando um golpe. Isso resultou em fratura no nosso movimento sindical. Foi uma greve de desmobilização”, avaliou Elisa. Ela conta que, desde então, o Andes anunciou duas campanhas salariais vagas, em 2018 e 2019, que não mobilizaram a categoria. “Precisamos refletir sobre isso”, ponderou Elisa.
Luiz Rojo (UFF)
Como conciliar os compromissos da carreira docente com a atividade sindical? O professor Luiz Rojo, da Universidade Federal Fluminense (UFF) tentou responder a esta pergunta partindo de uma provocação. “Precisamos começar a discutir ensino, pesquisa, extensão e gestão. Porque se defendemos tanto a autonomia universitária, que nossos gestores sejam eleitos por nós, significa que uma parcela razoável da comunidade vai estar ocupada com a gestão”.
A ironia é que, na avaliação de Rojo, o atual momento de cortes no financiamento da pesquisa coincide com a necessidade de um movimento sindical mais ativo. “O risco de não fazer essa articulação entre a carreira profissional e atividade sindical é que, em algum momento, a nossa extensão, pesquisa e autonomia universitárias são impactadas”, avaliou.
Para ele, a mobilização da categoria é uma saída. Quanto maior a participação dos professores no sindicato, mais fácil vai ser fazer a divisão do trabalho. “Temos que buscar reformular as estruturas do movimento sindical para que as pessoas possam entender que elas podem contribuir de alguma forma”, defendeu.
Maria Carlotto (UFABC)
A Universidade Federal do ABC tem apenas 15 anos de criação. Em sua apresentação, a professora Maria Carlotto, ex-presidente da ADUFABC, detalhou o perfil dos jovens docentes da instituição. “São 814 docentes, uma universidade pequena, mas com muitos desafios”, disse. Ela apontou que apenas 2% dos docentes são titulares, número considerado muito baixo.
Com um quadro jovem em uma universidade nova, os desafios para o movimento sindical aumentam. Segundo Maria Carlotto, a ADUFABC, criada em 2011, tem estrutura mínima e precária, que nunca contou com o desconto em folha. “Quando a UFABC surgiu, o governo já não aprovava mais o desconto em folha. E depois do governo Temer isso ficou absolutamente inviabilizado”, contou. Aproximadamente 20% dos docentes são sindicalizados, jovens em sua maioria, e fazem a contribuição de maneira voluntária. “Nunca tivemos a possibilidade de associar sindicalização e benefícios, como plano de saúde, por exemplo, porque isso já estava centralizado no Ministério da Economia. Os associados contribuem por consciência política”, explicou.
A ADUFABC surgiu em um momento em que a expansão do sistema superior de ensino era muito grande. De acordo com a professora, a percepção dos professores da universidade é que havia valorização da carreira, com reposição de salários, concursos e investimento em infraestrutura. “Por conta disso, as nossas pautas e cultura sindicais são muito particulares. Para vocês terem uma ideia, a ADUFABC foi a seção sindical que mais votou, proporcionalmente, na oposição ao grupo político que dirige o Andes”, contou.
Mariuza Guimarães (UFMS)
A professora Mariuza Guimarães, vice-presidente da ADUFMS, explicou como a Lei 12.772, que reestruturou a carreira docente como ela é hoje, impactou a universidade e os professores. “Temos um grupo de docentes muito jovem na universidade, que não conhece os processos vivenciados pela universidade brasileira, é importante termos este debate”, defendeu a professora. “A Lei 12.772 vai fazer um ajustamento aos moldes neoliberais. Então é preciso ter uma discussão com o próximo governo para sanar uma série de questões”, apontou a professora.
Segundo Mariuza, a categoria agora não pode pensar apenas em reajuste, mesmo considerando as perdas salariais, mas também na estrutura da carreira. E listou pontos importantes que devem ser defendidos pelos docentes: a retomada da carreira única docente, a valorização salarial e o incentivo à formação continuada, a reposição das perdas salariais, as mudanças nas estratégias de comunicação com os novos professores. “Nós entramos na universidade para fazer pesquisa, extensão, levar conhecimento para a população. Uma perspectiva política da profissão. Para esses novos docentes, a lógica de estar na universidade é fazer uma carreira, uma coisa voltada para si mesma. Precisamos descobrir como vamos dialogar com esses professores, inclusive para que eles se filiem ao sindicato”, explicou.
Ari Loureiro (UFPA)
A pandemia expôs os dilemas e os limites entre a vida profissional e a vida familiar de docentes de todo o país, e os impactos dessa exposição ainda não foram totalmente mensurados. Esse foi um dos aspectos abordados pelo professor Ari Loureiro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em sua palestra sobre os problemas do retorno presencial pós-pandemia nas instituições federais de ensino superior do país. Segundo ele, um dos aspectos preocupantes observados na UFPA é o aumento do afastamento de docentes por problemas psiquiátricos.
“Durante a pandemia, muitos professores enfrentaram dificuldades de adaptação ao ambiente virtual de trabalho. O próprio acesso às ferramentas tecnológicas de ensino remoto foi problemático, as universidades não estavam preparadas para isso. Foi um processo muito desgastante e que impactou nossa dinâmica familiar também”, observou Loureiro. Para ele, os docentes perderam, durante a pandemia, a necessária separação entre o trabalho e a vida em família. “Não tínhamos mais limites para nossas jornadas de trabalho e isso se confundiu com o tempo dedicado à vida social e familiar. O trabalho invadiu nossa dinâmica pessoal de uma forma que ainda não podemos mensurar”.
Para o professor, com o retorno às atividades presenciais, é necessário um diálogo sobre os efeitos do trabalho docente durante pandemia para que se construam políticas públicas no ensino superior brasileiro que contemplem situações como essa. “Não vejo ainda esse diálogo acontecer com organismos do governo federal, no sentido de construção de um plano de apoio à carreira docente diante de um quadro de pandemia, ou mesmo de ações concretas de reparação de danos que nos foram impostos nesse período”.
Andréa Stinghen (UFPR)
Única debatedora a participar de forma virtual do encontro — foi diagnosticada com covid-19 —, a farmacêutica e bioquímica Andréa Stinghen, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), centrou sua palestra em um problema que vem afligindo docentes de todo o país e que é particularmente sensível na UFRJ: o pagamento dos adicionais de insalubridade. Vice-presidente da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR), Andréa disse que a entidade sindical tem conseguido vitórias expressivas na Justiça para garantir o pagamento dos adicionais. Ela falou também sobre os impasses administrativos para as progressões de carreira.
“As universidades têm que entender que o adicional de insalubridade é uma compensação pela falta de condições ideais de trabalho de quem está exposto a agentes nocivos à saúde”, defendeu a professsora. Segundo ela, a APUFPR traçou como estratégia para contrapor a negativa de pagamento dos adicionais na UFPR a contratação de um engenheiro do trabalho para a confecção de laudos próprios. “Esses laudos contestaram os laudos feitos pela universidade e abriram caminho para vitórias na Justiça. Fizemos laudos para mais de 50 professores”, contou Andréa.
Também pela via judicial, a APUFPR conseguiu antecipar a aposentadoria de oito docentes, com a comprovação de que eles tiveram ao menos 25 anos ininterruptos de trabalho insalubre. “É preciso atentar para o fato de que docentes expostos podem antecipar a aposentadoria”, lembrou ela. Andréa ressaltou ainda que a APUFPR obteve ganho de causa na Justiça em uma ação coletiva impetrada para que fossem pagos os adicionais durante a pandemia — a universidade suspendera o pagamento. “É um caminho que outras entidades sindicais devem seguir”, orientou.
Eleonora Ziller (UFRJ)
Ex-presidente da AdUFRJ e professora da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller traçou um sólido histórico sobre a evolução da carreira docente e da produção científica no Brasil para evidenciar a falta de um projeto de universidade pública e gratuita por parte do atual governo. “Até em um dos períodos mais duros da ditadura militar, em 1978, as universidades foram expandidas. Dentro de um projeto conservador, sim, mas foram introduzidas mudanças que desenharam a universidade tal como ela é hoje. Mesmo num quadro de ditadura e violência, e por mais que discordássemos dele, o Estado brasileiro tinha um projeto de universidade pública com um papel no desenvolvimento nacional”, recordou Eleonora.
Segundo a professora, o que se viu a partir de 2019 foi um quadro de destruição. “Foi um ataque frontal, e não contra o movimento docente, estudantil ou de servidores, mas sim de desmoralização, de desagregação da vida universitária. O melhor exemplo disso são as intervenções em várias universidades, com a nomeação do segundo ou do terceiro da lista apenas para desorganizar, desestruturar, dificultar o funcionamento da instituição. É um quadro que não tem paralelo na nossa história”, comparou ela.
Eleonora acredita que para retomar o debate da carreira docente é preciso mudar a forma de agir no meio sindical. Ela lembrou que, no final dos anos 1970, na fundação do Andes, não havia contraposição entre o mundo acadêmico e o mundo sindical. E que, ao longo da década de 1980, se construiu uma grande frente em defesa da universidade e da democracia, reunindo reitores, associações de docentes e entidades científicas. “Esse espírito precisa ser retomado. Tem que sentar comos reitores, com a SBPC e construir um consenso sobre a carreira docente, sobre os modos de avaliar a produção científica. É um esforço político consciente que os sindicatos precisam empreender”, concluiu.
Luís Antonio Pasquetti (UnB)
Os caminhos para a aposentadoria dos docentes do ensino superior foram esquadrinhados na palestra do professor Luís Antonio Pasquetti, da Universidade de Brasília (UnB). Ex-presidente da ADUnB, Pasquetti fez um histórico das lutas sindicais e populares desde a conquista da primeira legislação sobre o tema no país, em 26 de março de 1888, com a regulamentação do direito à aposentadoria dos empregados dos Correios do Império, assinada pela princesa Isabel menos de dois meses antes da Lei Áurea.
Pasquetti centrou suas principais observações em torno da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). Criada em 2012, a fundação tem, em números de abril deste ano, 90 mil participantes ativos, 185 patrocinadores e patrimônio estimado de R$ 5,4 bilhões. O professor explicou detalhadamente como são feitas as contribuições — que são complementares às feitas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) —, e as contrapartidas dos órgãos aos quais os servidores são vinculados. E suscitou pontos de reflexão sobre a migração ou adesão à Funpresp.
“É recomendável avaliar com calma a migração, pois o servidor, ao optar por ela, muda as regras da própria aposentadoria, que deixa de ser regida apenas pelo RPPS e passa a ser uma combinação do Regime de Previdência Complementar (RPC) com o RPPS”, alertou Pasquetti. Para ele, essa também é uma questão política, que deve envolver as entidades sindicais. “Temos que garantir o financiamento público das aposentadorias e precisamos de um sindicalismo que tenha capacidade de negociar, articular e mobilizar sua base em defesa dos serviços públicos e contra as políticas neo e ultraliberais”.
