Antes de a reitoria anunciar medidas emergenciais para contenção das despesas (leia mais AQUI), as dificuldades do orçamento da UFRJ repercutiram no Conselho Universitário realizado dia 8. Em uma reunião com denúncias de falta de transporte para trabalhos de campo da Geologia, terceirizados sem pagamento e prédios sem acessibilidade na instituição, muitos representantes cobraram uma reação da comunidade acadêmica.
Diretor do Instituto de Economia, o professor Carlos Frederico Leão Rocha lembrou a intensa mobilização da UFRJ quando o governo do estado anunciou a troca da direção da Faperj, no ano passado. “Não tivemos a mesma eficiência e capacidade de mobilização na discussão do orçamento da UFRJ”, disse. “E essa mobilização não vai acontecer simplesmente com a UFRJ. Tem que passar pela Andifes, tem que passar pelas associações sindicais, porque é uma mobilização de nível nacional”, completou.
Mas, dentro do sombrio quadro geral das receitas e despesas da instituição, a polêmica da sessão foi o orçamento participativo — verba que é dividida entre decanias e unidades acadêmicas para o custeio do dia a dia.
Estão previstos R$ 13,05 milhões para esta partilha interna, um valor ligeiramente superior aos R$ 12,9 milhões do ano passado. Pela proposta da reitoria, haveria poucas mudanças em relação a 2024. A primeira delas é que seriam retiradas as três unidades de saúde que passaram a ser geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) desde o ano passado: HUCFF, IPPMG e Maternidade Escola.
Outra novidade é que os institutos especializados criados no Centro Multidisciplinar de Macaé (CMM) em 2021 começariam a receber o valor mínimo, de R$ 26,3 mil. Já a decania do CMM sofreria uma redução de R$ 398,5 mil para R$ 300 mil. A proposta também reservaria R$ 700 mil do total como reserva técnica, para futuros ajustes da reitoria.
O parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni indicou a criação de um grupo de trabalho que estudaria a divisão da reserva pelas unidades, institutos e órgãos suplementares com o “piso” de R$ 26,3 mil.
CRÍTICAS À PROPOSTA
A proposta não agradou a todos. Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, o professor Cabral Lima reivindicou mais recursos para as unidades que oferecem disciplinas formativas para outras — critério discutido no ano passado, mas nunca adotado, para a reformulação do orçamento participativo “No ano passado, foi pactuado que seria colocado na proposta de orçamento participativo deste ano o apoio às disciplinas de formação. Neste parecer, isso desaparece”, disse. “Para mim, a matéria mais importante da nossa universidade são nossos estudantes. Quando você tira o apoio às disciplinas formativas, você prejudica nossos estudantes”.
O professor Fernando Pinto, representante dos Associados do Centro de Tecnologia, também defendeu que a reformulação da partilha interna obedecesse a critérios técnicos, com base em dados atualizados das unidades. “Ano passado, já foi falado que havia distorções históricas que precisavam ser corrigidas. E nada foi feito”, disse. “Passou mais um ano e a resposta é igualzinha à do ano anterior”, lamentou.
Representante do Centro Multidisciplinar de Macaé, o professor Habib Montoya criticou os reduzidos números apresentados para as unidades do Norte Fluminense. “Os institutos de Macaé não têm como funcionar com R$ 26 mil”, afirmou. O docente observou que, apesar de todas as dificuldades, o Centro tem se desenvolvido ao longo de 15 anos com apoio da prefeitura daquele município. Mas questionou o que será feito se este suporte acabar. “Gostaria que este egrégio conselho refletisse sobre o que significa o Centro Multidisciplinar e como agir se a prefeitura fechar as portas (para nós)”, completou.
O debate sobre o orçamento interno, incluindo a parte do orçamento participativo, foi encerrado por um pedido de vistas do decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, professor Vantuil Pereira. “Acho que os critérios não estavam bem explicitados. O parecer merece uma análise mais pormenorizada para a gente poder ter uma decisão mais a contento”, afirmou o docente à reportagem.
O tema retornará na próxima sessão, ainda neste mês.
