Rodrigo Maia, presidente da Câmara, recebe texto da reforma administrativa ao lado do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e deputado Ricardo Barros (PP-PR), no início de setembro Foto: Agência Câmara A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro pode promover a instabilidade do Estado, é patrimonialista e antidemocrática. Essa é a avaliação dos três especialistas em Economia e Políticas Públicas que participaram do debate “Desvendando a reforma administrativa”, promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, no dia 5.
A reforma se propõe a dar eficiência à máquina pública e a economizar gastos, mas para a economista Roseli Farias, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento, o resultado será outro. Ela acredita que a reforma pode criar ineficiências e mais gastos.
“Ao permitir vínculos precários com o serviço público, você vai criar um estado patrimonialista, que é mais caro”, defendeu Roseli, que prevê que Educação e Saúde serão as áreas mais afetadas no caso da provação da reforma. A economista advertiu ainda que a reforma é autoritária porque dá muito poder ao chefe do Executivo.
Carlos Frederico Leão Rocha, vice-reitor da UFRJ e professor do Instituto de Economia, concorda com o caráter autoritário da proposta. “Essa reforma é bastante perigosa para a nação e, acima de tudo, é uma afronta à democracia”, disse. Ele explicou que a reforma pretende adequar o estado ao teto de gastos, e com isso criar uma situação fiscal que atraia investidores privados. “Não há, do ponto de vista econômico, nenhum mecanismo de transmissão que leve das reformas propostas ao crescimento”.
O advogado Marcos Rogério de Souza, membro da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, falou em defesa da Constituição, especialmente da garantia de direitos sociais.