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Mathias Felipe

“O modelo de democracia que temos hoje é muito representativo, mas pouco participativo. A universidade precisa incentivar o estudante com disciplinas que estimulam o contato mais humanizado com a comunidade”, afirmou a técnica-administrativa Marta Batista, em seminário realizado pelo Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides) da UFRJ, nesta quarta-feira (5). Marta integra a equipe do Nides, que comemora cinco anos de existência como órgão suplementar do Centro de Tecnologia. Durante o encontro, que tinha como objetivo discutir os desafios e as perspectivas da universidade pública e da democracia, houve o lançamento de livros resultantes de projetos do núcleo. Um deles, intitulado “Tecnologia para Desenvolvimento Social – Diálogos NIDES-UFRJ” , foi embasado nos projetos de extensão desenvolvidos desde 2015. “A extensão não é só um fim para nós. Também é um meio para nossas pesquisas e para nosso mestrado”,disse Flávio Chedid Henriques, coordenador do núcleo. A coleção “Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária” ganhou mais dois títulos. Um dos livros mostra o processo de incubação em cinco estados do país. O seminário, no auditório G-122 do CT e na Tenda Coppe, vai até sexta-feira. Haverá mesas sobre estratégias de fortalecimento de políticas para a tecnologia social e apresentação de trabalhos dos alunos de mestrado. Também está prevista uma apresentação cultural indígena da aldeia Itaxi-mirim. A última mesa trará uma perspectiva das políticas públicas entre dois países do Mercosul: Brasil e Argentina.

Nova sede, campanha de filiação e de valorização dos professores estão no horizonte para o próximo ano O último Conselho de Representantes do ano foi marcado por uma ampla participação de professores das mais variadas unidades da UFRJ. Estiveram presentes 24 representantes. A reunião aconteceu no dia 3 de dezembro, no Centro de Tecnologia. A exemplo do primeiro conselho da atual diretoria, esta reunião também foi encerrada com uma confraternização. Um dos assuntos do encontro foi a construção da sede própria da Adufrj. A diretoria acredita que a atual estrutura física da seção sindical deixa a Adufrj numa situação de fragilidade frente ao próximo governo. Isto porque ela ocupa uma sala do CT. “Ainda dependemos de algumas tratativas com a administração da universidade, mas a reitoria está dando grande apoio”, disse a presidente Maria Lúcia Werneck Vianna. O próximo passo é uma reunião com a Procuradoria da UFRJ para buscar a formalização do terreno destinado à Adufrj para a construção da sede no Fundão. A etapa posterior será a realização de um concurso para a escolha do projeto, por meio do Instituto de Arquitetos do Brasil. “Eles seriam encarregados por fazer o concurso e também para a fase de execução da obra”, explicou Maria Lúcia. Os conselheiros concordaram que a construção da sede é um tema prioritário para o próximo ano. “Pelo menos precisa iniciar a construção. Sabemos que é algo que leva tempo, mas precisa começar”, destacou o conselheiro Jackson Menezes, de Macaé. Ele sugeriu a construção de um dormitório na futura sede, para atender aos docentes de campi afastados. Outra demanda é a construção de uma sub-sede da Adufrj em Macaé, com estrutura administrativa e sala de reunião. UFRJ SEMPRE Outro assunto debatido foi a campanha de valorização da UFRJ, que já está na rua, na sua primeira fase, com os temas: #SouoPr1meiro”, #SótemAqui e #UFRJSim. Uma das decisões da última assembleia foi incluir na campanha um enfoque de valorização dos professores da universidade. “O desafio maior é alcançar as regiões mais afastadas do Centro. É preciso ter outdoors e cartazes em Caxias, que tem 800 mil habitantes. São Gonçalo tem um milhão de habitantes que não conhecem a UFRJ”, sugeriu o professor Marcelo Melo, representante da Educação Física. “As pessoas não vão defender a universidade se não souberem a diferença que ela faz na sociedade”, completou. A diretoria sugeriu, ainda, como parte de um trabalho de valorização da universidade, que os professores enviem artigos sobre suas pesquisas, das mais variadas áreas, para que a seção sindical tente publicá-los em jornais de grande circulação. Outras sugestões dos conselheiros prevêem inserção de temas da universidade em novelas, filmes e telejornais. Ainda, uma atividade na Quinta da Boa Vista com tendas e barracas que mostrem à população carioca a produção realizada na UFRJ. CAMPANHA DE FILIAÇÃO O último assunto da pauta foi a filiação de novos professores. “Há muita dificuldade em filiar os professores que ingressam na universidade, pois têm uma carreira diferente, um regime de previdência diferente e isto impacta nos seus salários”, afirmou Felipe Rosa, diretor da Adufrj. Maria Lúcia Werneck complementou: “É uma contribuição alta, especialmente para os novos professores”. Para tentar resolver esta situação, os conselheiros debateram uma proposta alternativa de contribuição sindical, cujos percentuais começassem mais baixos e fossem aumentando conforme o tempo de universidade. Essa contribuição mais baixa seria estendida a todos os docentes que ingressaram na UFRJ a partir de janeiro de 2013. Os percentuais sugeridos são 0,2% do salário até o terceiro aniversário de ingresso; 0,5% do salário de três a seis anos desde o ingresso; contribuição integral (0,8%) após seis anos de universidade. “Há uma estimativa de queda de 5% na arrecadação, que seria compensada se a Adufrj conseguir 200 novos professores”, informou Felipe Rosa. A proposta de alteração da contribuição à seção sindical precisa ainda ser submetida e discutida em assembleia da categoria. A Adufrj pretende estudar outras propostas de valores contributivos e apresentará em momento oportuno para debate em assembleia.

A Adufrj realiza assembleia na quarta-feira, 5 de dezembro, para escolher a delegação ao 38º Congresso do Andes. Marcado para Belém (PA), de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, o congresso é o fórum deliberativo máximo do Andes. Será a sexta assembleia – três de docentes e duas comunitárias – em menos de dois meses. O Congresso do Andes reúne professores de todo o país e definirá o cronograma de atividades e prioridades do movimento docente para 2019. A Adufrj também vai organizar um seminário para os delegados analisarem, com antecedência, as teses e temas do encontro de Belém. A iniciativa repete a preparação feita para o Congresso de 2018 que ocorreu em Salvador, na Bahia. Para o vice-presidente da Adufrj, Eduardo Raupp, o momento político do país exige unidade. “Nós fomos eleitos com uma postura crítica à direção nacional do Andes, mas consideramos que há também uma série de objetivos comuns na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Essa pauta, hoje, é o que há de mais importante. Uma pauta de resistência, de preservação da universidade”, disse. Ele destaca a importância de todos os docentes participarem das assembleias no atual de contexto de incerteza e ameaças em torno da universidade pública. “Quanto mais gente, mais representativa e plural fica a atuação da Adufrj”, diz. Segundo Raupp, há uma “expectativa da diretoria da Adufrj” de eleger uma delegação ampla, como a do Congresso anterior, que representou todas as forças presentes na UFRJ. No próximo final de semana, a diretoria da Adufrj participa em Brasília de encontro do Andes com dirigentes de sindicatos de docentes das universidades federais. PARTICIPE DA ASSEMBLEIA Quarta-feira, 5 de dezembro. Hora - das 14h às 16h. Local - na sala 220 do Bloco D do Centro de Tecnologia, no Fundão. O encontro não será multicampi e não haverá transmissão via internet.

Conselho de Representantes será no dia 3

No dia 3 de dezembro, a Adufrj reúne o Conselho de Representantes das 10h às 13h, no Salão Nobre da Decania do Centro de Tecnologia (Bloco A, 2º andar). A reunião vai tratar de assuntos voltados ao corpo docente da UFRJ. Estão na pauta: construção da sede própria da Adufrj na atual conjuntura; campanha de sindicalização; e campanha de valorização da universidade. A exemplo da primeira reunião do CR da atual gestão da Adufrj, este próximo encontro também será encerrado com uma confraternização. A diretoria convoca todos os professores representantes de unidades a participarem da reunião. “A participação no Conselho é fundamental para disseminar as informações da Adufrj, mas, principalmente, para que cheguem até nós as demandas dos professores. É uma ferramenta muito importante para a política na nossa universidade”, afirma o diretor Felipe Rosa. No dia 4, Sintufrj e Adufrj realizam um debate sobre “Democracia e os 30 anos da Constituição de 1988”. O evento marca o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, acordado entre representantes dos professores das instituições federais, no Andes. A ideia é que toda a universidade participe da atividade; todos os segmentos e também as instâncias administrativas. O horário e local serão divulgados nos próximos dias.

CONGRESSO DO ANDES DEBATE DEMOCRACIA E TETO DE GASTOS

A cada ano, o Congresso do Andes apresenta um tema central de debates, que direciona as ações dos professores de todo o Brasil ao longo do ano. Em 2019, o tema do Congresso, que acontece em Belém de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, resume a agenda do movimento docente: democracia, educação, ciência, tecnologia, trabalho, carreira, fim do teto de gastos. Para Tatiana Sampaio, diretora da Adufrj, a participação no Congresso é ainda mais importante diante das ameaças impostas pelo futuro governo de Jair Bolsonaro. “A articulação da Adufrj com o movimento docente nacional é fundamental neste momento. A universidade está muito ameaçada”, argumenta. Para a diretora, os professores precisam, ainda, somar forças com sindicatos de outras áreas, movimentos sociais e com partidos polí- ticos do campo progressista. “Há uma série de temas que correm risco de sofrer retrocessos brutais, como a questão do meio ambiente, dos direitos humanos. Não basta, portanto, uma unidade somente na área da educação”, explica Tatiana Sampaio. “Mas, sem dúvidas, a universidade está no olho do furacão. Precisamos estar organizados”, destacou. O Caderno de Textos do Congresso, documento que apresenta análises e propostas dos docentes de todo o país, foi divulgado no dia 20. E está disponível aos associados à Adufrj. Até o dia 10 de dezembro, os professores sindicalizados poderão enviar contribuições para compor o Anexo ao Caderno de Textos. O documento será publicado no dia 17 do mesmo mês. Os textos deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O período de inscrição de delegados, observadores e suplentes vai até o dia 22 de janeiro. O 38º Congresso do Andes contará com espaço de convivência infantil para garantir a participação de professoras e professores que tenham filhos pequenos.

foto primeirosA fotografia retrata brasileiros que transformam sonhos em futuro e que oxigenam a produção de conhecimento na UFRJ. Todas as 57 pessoas são as primeiras de suas famílias a cursar uma universidade pública e aceitaram participar da campanha UFRJSEMPRE, idealizada pela Adufrj para valorizar a instituição.

O retrato foi feito no campus do Fundão, em frente ao Restaurante Universitário Central, na manhã da terça-feira (27). Alunos das mais diversas áreas participaram da produção e deram depoimentos sobre suas emocionantes histórias de superação.

Muitos convivem com tiroteios em suas comunidades. Quase todos contam com a solidariedade de colegas para avançar no curso. Vários enfrentam dificuldades até para pagar os R$ 2 cobrados por uma refeição do bandejão.

“Estar na UFRJ é realizar um sonho. É uma conquista, não só para mim, mas para toda a minha família”, afirma Thamara Perrone, aluna de Educação Física. Moradora de Bangu, ela é exemplo típico de que aquela tradicional foto de formatura, cheia de homens brancos bem nascidos ficou no passado.

Os protagonistas de agora são filhos e filhas das classes empobrecidas da população. “Por muito tempo, essa instituição foi elitizada, tentaram dizer que nós não podíamos fazer parte dela, mas eu quero dizer que sim, nós podemos! Essa universidade foi feita para todos nós”, disse Felipe Carvalho da Conceição, da Química.

Mikel Maller, orgulhosamente paramentado com um dólmã (uniforme de chef) contou que está perto de se formar em Gastronomia e quer a presença da família na formatura. “Estar aqui dentro é uma forma de mostrar aos meu parentes que eles também podem estar na universidade”, ensina.

Contagiados pelo momento, até mesmo professores que foram os primeiros de suas famílias a entrar na faculdade quiseram participar da foto. Era o desejo de fazer parte de um registro impensável, décadas atrás. A campanha UFRJSEMPRE já está espalhadas pelos campi e pela cidade em outdoors, busdoors e cartazes. A segunda fase do projeto será protagonizada por docentes e está em fase de produção. Aguardem!

Confira alguns depoimentos:

RAQUEL SILVEIRA
CURSO: FONOAUDIOLOGIA
IDADE: 20 ANOS
MORA EM: BONSUCESSO
Vim do Maranhão, onde morei com minha avó dos dois aos 17 anos. Meus pais foram assassinados porque se envolveram com o tráfico de drogas em Brasília. Se ficasse no Maranhão, só iria trabalhar. Como queria estudar, vim para cá. O dia que tiver minha casa própria vai ser o segundo dia mais feliz da minha vida. O primeiro será sempre o dia em que entrei na UFRJ,

ARIEL SANTOS
CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA
IDADE: 19 ANOS
MORA EM: SENADOR CAMARÁ
Muitas vezes, minha mãe tem dificuldade até para pagar meu bandejão, que custa apenas R$ 2. Eu tenho bolsa permanência, só que ela vai terminar no final deste semestre. Mas faço das dificuldades a minha motivação,

JONATAS RODRIGUES
CURSO: ENGENHARIA CIVIL
IDADE: 22 ANOS
MORA EM: PARQUE BOA ESPERANÇA, COMPLEXO DO CAJU
Por eu morar em comunidade, a violência tem influência. Em muitos momentos, perdi prova. Felizmente, meus professores sempre entenderam e me aplicaram segunda chamada. Você não sabe quando vai ter um tiroteio, mas você não pode deixar isso te paralisar.

ISLENE BALDUÍNO DO NASCIMENTO
CURSO: ODONTOLOGIA
IDADE: 24 ANOS
MORA EM: VICENTE DE CARVALHO
Abri mão de muita coisa para entrar na UFRJ. Tinha um emprego fixo, ganhava meu dinheiro e ajudava em casa. Mas ingressar no ensino superior era um sonho. Odontologia é um curso muito caro. Um amigo me ajuda. Solidariedade, no meu curso, é fundamental.

NELSON MORALE JUNIOR
CURSO: DIREITO
IDADE: 57 ANOS
MORA EM: RESIDÊNCIA ESTUDANTIL
Nasci numa comunidade quilombola no interior de São Paulo. Eu me alfabetizei aos 35 anos e resolvi seguir adiante. Em 2013, fiquei sabendo também que sou o primeiro quilombola a cursar uma graduação na UFRJ.

Está no Supremo Tribunal Federal um processo que diz respeito a todos os educadores do país. É o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de Alagoas baseada no programa Escola sem Partido, que limita o papel dos professores. O Escola sem Partido é defendido pelo governo eleito de Jair Bolsonaro para todos os níveis de ensino. O Escola Livre (Lei 7.800/2016), como foi nomeado em Alagoas, propõe a obrigatoriedade de “neutralidade política, ideológica e religiosa” para o corpo docente ou administrativo das escolas sob risco de sanções e penalidades aplicadas pela Secretaria Estadual e Conselho Estadual de Educação de Alagoas. Pela fragilidade jurídica, o projeto chegou a ser vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). Mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto, em 26 de abril de 2016. Em março do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu uma liminar contra a lei alagoana. A discussão da versão do Escola sem Partido de Alagoas estava prevista para ir ao Plenário no dia 28, mas o debate sobre o indulto presidencial tomou toda a reunião. Por ora, a medida cautelar deferida por Barroso suspende a eficácia integral da lei. ARGUMENTOS CONTRA O PROGRAMA Na análise preliminar do caso, Barroso argumenta que a lei estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, ela também avançaria sobre a iniciativa privativa do Executivo para propor projeto de lei sobre regime jurídico de servidor público e atribuições de órgãos. A leitura de Barroso também toca a questão da liberdade acadêmica. O ministro destaca que o Escola Livre “não estabelece critérios mínimos para a delimitação de tais conceitos (neutralidade, doutrinação), e nem poderia, pois o Estado não dispõe de competência para legislar sobre a matéria. O ministro acrescenta que “O nível de generalidade da Lei 7.800/2016 gera um risco de aplicação seletiva e parcial das normas”, sendo possível imputar “todo tipo de infrações aos professores que não partilhem da visão dominante”. Para Barroso, “a norma é, assim, evidentemente inadequada para alcançar a suposta finalidade a que se destina: a promoção de educação sem ‘doutrinação’ de qualquer ordem. É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem”. OPINIÃO A LIMINAR do Ministro Barroso pode ser considerada uma decisão muito importante para as atuais discussões sobre a extensão da liberdade de cátedra, pois, além de ter reconhecido vícios formais na lei do Estado de Alagoas, também entende existir inconstitucionalidade do ponto de vista material por violação ao direito à educação “como alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição”. Isto é, a decisão confere um conteúdo pleno aos princípios constitucionais da liberdade de ensinar e de aprender e do pluralismo de ideias. Também registrou a preocupação com a utilização “seletiva” da lei para fins persecutórios a docentes. Entendo também que a decisão do STF contra as ações da Justiça Eleitoral nas Universidades sinaliza um entendimento, na atual composição do Supremo, contrário ao conteúdo do projeto Escola Sem Partido bem como ao conteúdo dos demais projetos que pretendam censurar/limitar a atuação docente. Ou seja, levando em consideração a decisão no processo que impugnou os ataques da justiça eleitoral às universidades, parece existir uma sinalização contrária ao conteúdo de propostas como a do projeto escola sem partido e que criam barreiras ao pluralismo de ideias e à liberdade de ensinar e de aprender, normas previstas constitucionalmente. ANA LUÍSA PALMISCIANO Advogada da Adufrj

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