Foto: Fernando SouzaInvisibilidade é a palavra que pode resumir o sentimento de professoras e professores do Colégio de Aplicação que se reuniram com a diretoria da AdUFRJ para debater pautas ligadas às condições de trabalho, carreira e direitos. A precarização do dia a dia do trabalho, a ausência de espaço físico adequado para comportar alunos da educação infantil ao ensino médio, a falta de docentes efetivos e a lentidão na reposição de quadros foram alguns dos temas tratados no encontro. Foi a segunda visita de uma agenda de encontros da AdUFRJ nas unidades acadêmicas, aprovada no Conselho de Representantes. A reunião ocorreu no dia 27 de abril.
“Estamos nessa tarefa de conversar com os professores em suas unidades sobre suas condições de trabalho, sobre seus projetos, possibilidades de extensão, de pesquisa. Queremos falar, sobretudo de futuro, de sonhos”, afirmou a presidenta Ligia Bahia, durante o encontro com os professores do ensino básico.
Um dos temas mais urgentes é a infraestrutura da escola, que abriga na sede Lagoa o ensino básico e cerca de 400 alunos das licenciaturas que realizam estágios no CAp. “O espaço do colégio é muito insuficiente para as nossas demandas”, resumiu o professor Fábio Garcez de Carvalho, do Setor de História. “Hoje, com a Educação Infantil e a Educação Especial, nossas necessidades aumentaram muito. Nem sei dimensionar”, desabafou o professor.
Como parte da solução para o problema do espaço físico, o segmento da Educação Infantil voltará ao Fundão. Primeiro, será transferido provisoriamente para o ex-Clube dos Empregados da Petrobras, o CEPE. O espaço possui salas já prontas e adequadas às crianças pequenas e permitirá que o colégio convoque os candidatos sorteados no último concurso para ocupar as vagas do Infantil 4 e Infantil 3. Hoje, a escola atende apenas o Infantil 5. A mudança é provisória porque a sede definitiva da Educação Infantil será na BioRio. As obras estão atrasadas, mas com previsão de serem concluídas no final de junho.
“As obras tiveram atrasos em relação à previsão inicial, por isso vamos realizar essa mudança temporária, até que as instalações definitivas estejam prontas”, explicou a diretora do colégio, professora Cassandra Pontes, à reportagem. “O espaço do clube precisava de poucas adaptações, como a colocação de um gradil para isolar a área das piscinas e a instalação de duchas nas salas, junto às pias”, contou a diretora. “A transferência para este espaço nos permitirá manter os nossos estudantes do Infantil 5 em tempo integral e convocar os sorteados para o Infantil 4 em tempo integral e Infantil 3 em tempo parcial”, revelou.
O início das aulas no espaço provisório depende de uma reunião entre a reitoria, o CAp e o Escritório Técnico da Universidade (ETU), prevista para o dia 20 de maio. “Só após essa reunião teremos a data de início das aulas e outras informações sobre o andamento das obras da sede definitiva”, contou Cassandra.
Ainda no campo da infraestrutura, a quadra do colégio é um problema histórico. “Nossa quadra segue sem cobertura há anos. As crianças realizam atividades no sol, numa cidade quente como o Rio de Janeiro”, criticou o professor Leonardo Dangelo, do Setor de Química. “A reforma elétrica é uma novela. O ar-condicionado (da sala dos professores) ficou parado por quatro anos”, reclamou.
O colégio recebeu uma emenda parlamentar do deputado federal Chico Alencar no valor de R$ 3 milhões para custear obras na escola. A UFRJ também disponibilizará à unidade parte de uma emenda de bancada, no valor de R$ 700 mil. “Com esses valores conseguiremos fazer as obras na quadra e também na rede elétrica do colégio, o que vai nos dar mais segurança e reduzir os danos com equipamentos”, afirmou a diretora do colégio. “Aguardamos que o ETU conclua os projetos. Não queremos correr o risco de perder essas emendas”.
O diretor do ETU, professor Wagner Nahas Ribeiro, confirmou a entrega da obra na BioRio para o dia 28 de junho. “Após a conclusão, ainda há a etapa de transferência de mobiliário e organização do espaço para receber as crianças, além da chegada de novos professores”, sublinhou o docente.
Ribeiro também confirmou a execução do projeto elétrico e da reforma da quadra. “O terreno da quadra é muito ruim, há um problema de engenharia ali e isso fez a empresa anterior abandonar a obra de cobertura da quadra. Estamos atuando em parceria com a Escola Politécnica para dar uma solução para aquele solo, para que a próxima empresa contratada realize a obra com base nos nossos apontamentos técnicos. Não quero que chegue outra empresa e abandone o projeto de novo”, justificou o diretor do ETU.
Vagas docentes
“Trabalho no CAp há sete anos. Sou professora da turma 11B, que está sem professor de matemática desde fevereiro”, desabafou a professora Alessandra Nascimento, do Setor Curricular Multidisciplinar. “Estamos fechando as avaliações do primeiro trimestre agora em maio e, até agora, eles não têm professor de Matemática”, disse. “Essa é uma questão que afeta muito as nossas condições de trabalho. Sequer temos o direito de ficar doentes”, disse a professora, durante a reunião com a diretoria. Ela concedeu um depoimento exclusivo ao Jornal da AdUFRJ. Veja ao lado.
O CAp possui 102 vagas efetivas e todos os anos são pedidas cerca de 70 vagas de professores substitutos – que não são atendidas na integralidade. Há professores adoecidos, outros em licença para qualificação, mas as razões para a alta demanda são diversas. “A demanda por professores substitutos é enorme e não diz respeito apenas a licenças ou questões de saúde. O CAp expandiu, incluiu a Educação Infantil e não houve acréscimo de vagas efetivas para dar conta dessa nova realidade da expansão”, explicou a professora Renata Flores, do Setor Multidisciplinar.
No primeiro segmento do Ensino Fundamental, que vai do primeiro ao quinto ano, o colégio trabalha com dois professores regentes: um para matérias de Português, História e Geografia, outro para as disciplinas de Matemática e Ciências. Além deles, há as disciplinas de Artes, Educação Física e Língua Estrangeira. A falta de professores é uma constante, pela dificuldade de compor os tempos de todas as disciplinas.
No caso da Educação Infantil, as crianças pequenas precisam de mais professores e auxiliares em sala. Quanto menores os alunos, maiores as necessidades de profissionais capacitados. O Infantil 2, por exemplo, não poderá iniciar as aulas no espaço provisório do ex-CEPE junto com as demais turmas do segmento, porque ainda faltam professores substitutos. “Muitos dos professores aprovados na nossa última seleção já estavam indisponíveis quando foram contatados para assumir as vagas. Então, abrimos uma nova seleção. O Infantil 2 só será convocado depois que terminar esse novo processo”, explicou a diretora Cassandra Pontes. O prazo para a inscrição dos candidatos termina no dia 22 de maio.
Ponto eletrônico
Outro problema que afeta o dia a dia de trabalho e traz incertezas aos professores é a cobrança de ponto. Pela lei, os professores do Magistério Superior são liberados do controle de ponto, mas os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) são submetidos ao controle. O assunto foi tema da greve federal de 2024 e do acordo de greve naquele mesmo ano, mas não houve atualização da instrução normativa até o momento. O Ministério Público Federal propôs ação civil que obriga a UFRJ a controlar o ponto dos professores do CAp, mas a universidade conseguiu postergar a aplicação da medida. “Um esforço nosso e da PR-4”, frisou a professora Renata Flores.
A diretoria da AdUFRJ organiza uma reunião com a administração central da universidade para levar as reivindicações dos professores e cobrar respostas. “Esta questão do espaço físico do CAp, por exemplo, não é uma pauta só do CAp. É uma pauta que precisa ser de toda a UFRJ”, disse a presidenta Ligia Bahia.
“Estamos subdimensionados. O CAp precisa ser visto. De muitas maneiras”, concluiu o professor Leonardo Dangelo.
Como é feita a contratação de professores do CAp
O concurso para professor efetivo do Colégio de Aplicação tem rigorosas etapas, como prova escrita, prova didática e prova de títulos. Cada fase tem seus prazos e períodos para recursos. Antes da abertura do edital, o CAp identifica a carência de docentes e solicita as vagas à reitoria, que depende da disponibilidade de códigos de vaga vindos de Brasília. São os ministérios da Educação e da Gestão que definem os limites financeiros e de cargos. A reitoria só pode abrir o concurso se tiver códigos de vagas livres no banco de professor-equivalente da carreira EBTT. Ou seja, se o CAp pedir dez vagas, mas a UFRJ possuir apenas três códigos de vaga EBTT desocupados no sistema unificado da União, o edital ficará limitado a essas três vagas. O professor da carreira EBTT não participa da distribuição de vagas promovida pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav).
Uma vez autorizado o concurso, cabe à Pró-reitoria de Pessoal elaborar e publicar o edital. Finalizado o concurso, o candidato ainda tem um período legal de até 30 dias para assumir o cargo, após a convocação. “Cada etapa e cada prazo legal impactam na duração do processo de seleção”, adverte a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia.
No caso da seleção simplificada para professores substitutos, a unidade formula o pedido e a Câmara de Corpo Docente (CCDoc) analisa o processo e as demandas da unidade acadêmica, com base em critérios técnicos e orçamentários. A resolução 03/2021 do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) define que o número de vagas disponíveis para professores substitutos em toda a universidade é determinada pela PR-4 em conjunto com a PR-3, conforme a disponibilidade orçamentária. A mesma resolução evidencia que o número total de professores substitutos não pode ultrapassar 20% do total de efetivos.
Com essas informações, o CEG faz a análise do pedido e envia o parecer para a PR-4. Abre-se, então, o edital do processo seletivo, que conta com preenchimento de formulário, envio de documentações, prova escrita, prova didática, análise de currículo e títulos. “Nesse caso, a PR-4 participa em três momentos: a gente faz o edital e publica, o que leva em torno de uma semana. A partir disso, as etapas de avaliação dos candidatos ficam a cargo da unidade”, frisa a pró-reitora. “Nós só voltamos a atuar quando a unidade nos envia a relação dos aprovados com as respectivas documentações para conferência. Se estiver tudo correto, em mais uma semana e meia a gente libera esse professor para realizar o exame admissional. O terceiro momento é a posse”, conta a dirigente.
Neuza alerta que muitas vezes ocorrem problemas no processo seletivo. “Há processos que se iniciam errados e temos que enviar de volta às unidades. Há documentações erradas de aprovados e precisamos devolver para que a unidade providencie a documentação correta. Todos esses pontos, além de todos os prazos legais, podem atrasar a conclusão da seleção”, avalia. “Uma das variáveis fundamentais é o próprio candidato, que muitas vezes também falha nesse processo”.
DEPOIMENTO I Alessandra Nascimento
Professora do Setor Multidisciplinar
do Colégio de Aplicação
A gente vive no CAp, todos os anos, uma política de sucateamento do nosso trabalho. É claro que a gente entende que os trâmites da universidade são diferentes. As etapas de um processo de seleção para professor substituto incluem análise curricular, avaliação de aula e várias coisas que fazem o nosso colégio ser uma instituição de excelência, reconhecida pela qualidade. Mas todo ano a gente vive esse esvaziamento de professores.
Há uma demora significativa para atender às nossas demandas. A gente não recebe as vagas necessárias ao nosso funcionamento. Levantamos as especificidades dos setores, o número de turmas e de alunos, o tipo de trabalho que precisará ser desenvolvido. E sempre temos como resposta que a UFRJ não pode contratar todas as solicitações.
O meu setor precisava de oito substitutos. Fizemos o processo seletivo e só conseguimos aprovar oito professores, sem formar cadastro de reserva. O resultado saiu em dezembro, mas esses professores só foram chamados depois do Carnaval. Tivemos que iniciar as aulas sem conseguir cobrir esses tempos de aula desses oito substitutos.
Daqueles oito professores aprovados, dois não puderam mais assumir e a gente teve que fazer a ‘escolha de Sofia’ de ver qual turma ficaria sem professores. A UFRJ demorou tanto para chamar esses aprovados, que alguns professores acabaram recebendo outras propostas e iniciaram o ano letivo em outras instituições. Isso acontece com frequência.
A minha turma é a 11B, formada por crianças pequenas que estão chegando pela primeira vez à escola. Elas estão iniciando o 1º ano do Ensino Fundamental e estão sem os tempos de Matemática e de Ciências. A gente fica tentando ver quem pode cobrir, como substituir, quem vai deixar de realizar suas atividades de pesquisa e extensão, quem vai atender os bolsistas, os estagiários, mas o resultado é que a minha turma está com os três últimos tempos da semana vagos, mesmo fazendo o possível para cobrir essa defasagem.
É uma angústia enorme, porque são crianças pequenas, que estão com uma janela cognitiva imensa, totalmente aberta ao conhecimento, mas cujo aprendizado está em risco porque as necessidades básicas de ter professores em sala de aula não estão sendo atendidas. É uma vergonha. Parece que gritamos sozinhos, que ninguém nos vê ou nos ouve.
Não dá para uma turma de ensino básico ficar sem professor por três meses, sem nenhuma perspectiva de resolução. É preciso urgência para resolver esses problemas. Quando isso acontece no ensino superior, em último caso, o departamento não abre a turma, não oferece a disciplina. A gente não pode fazer isso na educação básica. Não temos como não abrir uma turma por falta de professores.
Outro grave problema é a demora para concluir os processos seletivos de contratos efetivos. Fizemos um concurso em outubro do ano passado e as turmas do 5º ano do Ensino Fundamental seguem sem professor de Português até hoje. As aulas começaram em 2 de fevereiro. Terminamos as avaliações do primeiro trimestre com as duas turmas sem professor de Português. A professora só tomou posse em 27 de abril.
Incorporamos a Escola de Educação Infantil, mas não tivemos aumento de vagas efetivas para o segmento. Temos uma defasagem que se arrasta por anos. Faltam professores por uma expansão que ocorreu, mas que não se traduziu em mais vagas docentes. O colégio todo vive muitas incertezas. Estamos muito distantes da qualidade que gostaríamos de entregar para a sociedade e essa sensação de impotência é adoecedora.”
