A demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, da Escola de Direito da PUCRS, gerou forte onda de manifestações no meio acadêmico e jurídico. Entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) reagiram publicamente ao desligamento, alertando para os riscos à liberdade de ensino e à autonomia acadêmica.
Vice-presidente da Comissão de Anistia do Brasil e bolsista de produtividade do CNPq, o professor é reconhecido por sua postura crítica. Para o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, o desligamento causa profunda preocupação. “O professor tem um percurso qualificado, reconhecido e de alta repercussão. É um professor filosoficamente interpelante, crítico, e é possível que isso seja uma razão de sua demissão, violando a liberdade de cátedra e, inclusive, fundamentos constitucionais”, afirma José Geraldo.
O ex-reitor da UnB aponta ainda que o contexto político e posicionamentos ideológicos do docente podem ter influenciado a decisão: “Em momento eleitoral, numa polarização forte do Brasil, há uma reação interna que deve ter se refletido no grupo gestor”, avalia.
O professor José Carlos afirmou à reportagem que recebeu a notificação com surpresa. “Fui desligado no primeiro dia de aula do segundo semestre de 2026, após ter elaborado todos os planejamentos de turmas que haviam sido a mim atribuídas”, disse. “Observo que no dia 10 de junho, menos de dois meses antes da minha demissão, participei de um evento para debater temas da democracia e da soberania, para o qual fui convidado, dividindo a mesa com então pré-candidatos de partidos de esquerda às eleições de 2026”. O docente afirma, ainda, não haver motivos que justificassem a medida. “Lamento essa decisão, pois, além de afetar a mim e a minha família, ela representa uma subvalorização da dedicação à vida acadêmica, da pesquisa e dos valores universitários”. Veja abaixo a íntegra da manifestação do docente:
“Recebi com surpresa a notificação de ter sido desligado da Escola de Direito da PUCRS no primeiro dia de aula do segundo semestre de 2026, após ter elaborado todos os planejamentos de turmas que haviam sido a mim atribuídas pelo chefe de departamento antes do recesso de julho. A demissão também me causou estranheza e perplexidade porque entendo não haver motivos que justificassem a medida. Atuava como professor e pesquisador da instituição há 16 anos, sempre com alta produção acadêmica, inserção nacional e internacional, atestadas pela bolsa produtividade em pesquisa do CNPQ com a qual sou contemplado desde o ano de 2010. Inclusive acabo de ter a bolsa renovada no último edital de 2026, feito pelo qual fui parabenizado formalmente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS. Coordenava um Grupo de Pesquisa vinculado à instituição sobre o tema da Justiça de Transição que possuía capilaridade nacional e internacional, com diversas produções acadêmicas e para a sociedade civil, com relevante inserção social. Para além da expressiva produção científica, sempre cumpri com dedicação e zelo as minhas responsabilidades acadêmicas, tendo ótimas e cordiais relações com colegas e alunos. Orientei diversas teses, dissertações e trabalhos acadêmicos de repercussão, inclusive com a menção honrosa no prêmio CAPES de Teses de 2016.
A demissão foi sem justa causa, sem que me fossem apontadas as razões da decisão. Observo que no dia 10 de junho, menos de dois meses antes da minha demissão, participei de um evento organizado pelo DCE da PUCRS para debater os temas da democracia e da soberania, para o qual fui convidado, dividindo a mesa com então pré-candidatos de partidos de esquerda às eleições de 2026. Lamento essa decisão, pois, além de afetar a mim e a minha família, ela representa uma subvalorização da dedicação à vida acadêmica, da pesquisa e dos valores universitários. Meu compromisso profissional é com a pluralidade e a diversidade na construção do conhecimento, a liberdade de cátedra, o livre e respeitoso debate de ideias, o pensamento crítico, e com um ensino que se preocupa com a democracia e os direitos humanos.”
Em nota, a PUCRS disse que não comenta casos particulares e acrescentou que a demissão se refere a uma “decisão interna administrativa”. “Como ocorre em qualquer organização, esse tipo de processo envolve aspectos trabalhistas e informações protegidas pela legislação, além do respeito à privacidade das pessoas envolvidas”.
A universidade afirmou, ainda, que respeita as manifestações da comunidade acadêmica. “A PUCRS reconhece o direito de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade acadêmica de se manifestarem de forma legítima e respeitosa e reafirma seu compromisso permanente com a liberdade acadêmica, o pluralismo de ideias, a autonomia universitária, o diálogo e o respeito à diversidade de pensamento.”
