Accessibility Tools

facebook 19
twitter 19
andes3
 

filiados

Noticias

 

SETOR DE CONVÊNIOS DA AdUFRJ

Para solicitar o convênio, o docente filiado à AdUFRJ deve entrar em contato com:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

EMPRESAS E SERVIÇOS

 

WellhubWELLHUB
Plataforma de bem-estar

Acesso a academias, psicólogos, nutricionistas. Além disso, o docente poderá contar com programas de treino e aulas coletivas na localidade que definir. Quer fazer pilates, yoga, natação, dança, musculação ou tudo junto? Agora você pode e com muito mais comodidade!

Os docentes filiados à AdUFRJ pagarão mensalidades a partir de R$ 29,90, conforme o plano e os serviços escolhidos. Há também a opção sem custo, para acesso apenas a plataformas digitais. E tem mais: o Gympass está disponível em quase todos os estados brasileiros e em mais 14 países. Perfeito para o professor universitário que precisa encaixar uma rotina de autocuidado às atividades acadêmicas que demandam viagens nacionais e internacionais. As inscrições já estão abertas. Basta preencher o seguinte formulário: https://forms.gle/5yA5Dcvih5uqDQoa9 .

O filiado que assinar um dos planos oferecidos pelo Gympass/Wellhub não precisará pagar a taxa de adesão. O valor ficará por conta da AdUFRJ. Os professores poderão incluir até três dependentes, de escolha livre, a partir de 16 anos. O pagamento de cada dependente pode ser individualizado.

Para conhecer mais detalhes sobre os planos disponíveis, academias, estúdios e aplicativos de saúde conveniados, acesse: https://wellhub.com/pt-br. É necessário ter cartão de crédito. A assinatura e o acompanhamento do plano podem ser feitos via app Wellhub no seu smartphone.

Veja aqui os vídeos de apresentação da plataforma e o tutorial sobre como se cadastrar na plataforma e acessar os serviços.

RIO DE JANEIRO

WhatsApp Image 2025 12 01 at 16.33.15ESCOLA OGA MITÁ
Creche e pré-escola
Ensino fundamental I e II
Ensino Médio

* Integração com a natureza como parte do cotidiano • Aprendizagem com sentido e significado em turmas pequenas • Rotina rica em provocações e direcionamentos firmes • Inglês por nível • Diferentes vivências e situações estimulantes • Aulas de campo, olimpíadas, informação profissional, simulados no modelo ENEM, UERJ e outros • Biblioteca com acervo rico e de amplo acesso em todas as unidades • Formação continuada da equipe • Teatro, xadrez, robótica, programação • Projeto Monografia e Biografia •

Endereço:
Unidades
- Maxwell (Rua Maxwell, 194 - Vila Isabel)
- Baixo Bonfim (Rua Conde de Bonfim, 1305 Baixo - Tijuca)
- Alto Bonfim (Rua Conde de Bonfim, 1305 Alto - Tijuca)
Contato: (21) 3271-1916
Site: www.ogamita.com.br
Desconto: 
- 30% (trinta por cento) na primeira parcela da anuidade;
- 15% (quinze por cento) nas demais parcelas subsequentes, desde que quitadas até a data de vencimento, estabelecida para o dia 03 (três) de cada mês. A anuidade escolar é composta de 13 (treze) parcelas no total. O benefício previsto neste Convênio não é cumulativo com outras promoções, bolsas, descontos internos ou políticas de abatimento eventualmente praticadas

raizeduca2RAIZ EDUCAÇÃO

O acordo celebrado com o grupo educacional prevê descontos em diferentes unidades de seis escolas da rede: QI, Escola SAP, Cubo Global School, Escola Sá Pereira, Global Tree Creche e Escola e Matriz Educação.
Há unidades nas Zonas Sul, Norte, Sudoeste e Baixada Fluminense.
Entre em contato com o setor de Convênios e confira os valores dos descontos para dependentes de docentes filiados ao sindicato. A comprovação do vínculo será feita mediante declaração emitida pela secretaria da AdUFRJ.

 

maplebear

MAPLE BEAR TIJUCA 
Escola Bilíngue
Endereço: Rua Pardal Mallet, 26 - Tijuca
Contato: (21) 98382-0826
Redes sociais: 
Facebook e Instagram: @maplebeartijuca
Site: 
maplebeartijuca.com.br
Desconto oferecido: 1
0% de desconto na mensalidade escolar para filiados à AdUFRJ. Caso o pagamento seja semestral ou anual, serão acrescidos descontos de 3% e de 5%, respectivamente.

 

 

 

 

CELInterculturalSchool logo fundobranco 1 1 1CEL – CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA

Escola Bilíngue
Site: https://www.cel.com.br/

Desconto oferecido: 20% sobre o valor da mensalidade escolar para alunos devidamente matriculados no ano vigente, em qualquer turma regular da Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Ensino Médio.                                 

Unidades:

- Maria Angélica – Jardim Botânico

. Rua Maria Angélica 294/ 310, Jardim Botânico - RJ

- Lopes Quintas – Jardim Botânico

. Rua Lopes Quintas 537, Jardim Botânico – RJ

- Barra – Barra da Tijuca

. Rua Jornalista Henrique Cordeiro 200, Barra da Tijuca- RJ

- NorteShopping – Cachambi

. Avenida Dom Hélder Câmara 5332, Cachambi – RJ

 

richet vacina

 

LABORATÓRIO RICHET

Vacinação 

O benefício é de 25% (vinte e cinco por cento) de desconto na tabela particular de vacinas (dose + gesto vacinal) que são oferecidas pelo Laboratório Richet. Para comprovação do benefício no estabelecimento, solicite a declaração no setor de Convênios da AdUFRJ, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e apresente junto de um documento oficial com foto, em um dos laboratórios credenciados.

Para o agendamento deste serviço, o telefone é (21) 3184-3000.

 As unidades Richet que disponibilizam o serviço de vacinas são:

Ipanema: Rua Visconde de Pirajá, 315 - Ipanema (Próximo a Rua Joana Angélica)
Península: Av. dos Flamboyants da Península, 855/Loja S 206 a 209 - Shopping Península Open Mall - Barra da Tijuca (Unidade no condomínio Península)
Tijuca: Rua Pinto de Figueiredo, 31 - Loja B - Tijuca (Próximo à estação de metrô Saens Peña, na esquina com a Rua Conde de Bonfim).

 

mitcuidadoresMIT CUIDADORES
Empresa cuidadora de idosos, adultos, crianças e bebês
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 50 Grupo 806 | Centro | Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20020-906
Contato: (21) 99819-2929 / (21) 99058-1240 (21) 2544-3340 / (21) 2544-3602
Redes sociais: 
Facebook e Instagram: @mit_cuidadores
Site
mitcuidadores.com.br
Desconto oferecido: 
10% de desconto em plantões de cuidadores de 6h, 8h e 12h // 5% de desconto em plantões de 24h e 48h // 8% de desconto em contratos de técnicos de enfermagem em plantões de 12h e 24h para filiados à AdUFRJ

 

 

Academia Tijuca fit

ACADEMIA TIJUCA FIT
Musculação • Aulas Coletivas • Hidroginástica • Natação Infantil • Pilates • Boxe • Estética • Cabeleireiro • Lipoescultura
Endereço: Rua Jurupari, 28 - Tijuca

Contato: (21) 2254-1106

Redes sociais: Facebook: @tijucafit e Instagram: @tijucafit_oficial

Desconto oferecido: 15% de desconto na mensalidade de atividades individuais ou coletivas para filiados à AdUFRJ

 

 


IMG 20210405 WA0000MADONA CLINIC
Estética avançada • Depilação a laser • Tratamentos faciais e corporais
Endereço
Praia de Botafogo, 300 - Térreo - Botafogo
Contato: (
21) 99998-1206
Redes sociais: Instagram: @madonaclinic
Site: madonaclinic.com/ 
Desconto oferecido: 15% de desconto em todos os pacotes de tratamentos (corporais, faciais e depilação a laser) aos filiados à AdUFRJ

 

 

 

Logo Psicare 1

PSICARE
Psicologia • Nutrição • Psiquiatria
Endereço: 
Rua Conde de Bonfim, 297, sala 201 - Tijuca
Contato: (21) 98179-6076
                                                          Redes sociais: Facebook e instagram: @psicaretijuca
                                                          Site: psicare.com.br
                                                          Desconto oferecido:
15% de desconto para atendimentos presenciais e online em todas as especialidades para filiados à AdUFRJ

 logos JC Luz Corretora

 

JC LUZ CORRETORA
Planos de Saúde • Seguro Residencial • Seguro de Automóveis Seguro de Portáteis
Contato
Rio de Janeiro e Macaé (21) 97676-2552 / (22) 99278-1764
Desconto oferecido: 
I) Na contratação de plano de saúde na modalidade coletivo por adesão, das empresas Amil, Amil fácil, Assim Saúde, Bradesco, Integral Saúde Caberj, NotreDame Intermédica, Sulamerica e Unimed: 30% de desconto na taxa de angariação, além de benefícios exclusivos oferecidos por cada plano de saúde. II) Seguro Residencial, Seguro de Automóvel e Seguro de Portáteis: 5% de cashback direto na conta do contratante do seguro. Válido para filiados à AdUFRJ

 

 

Screenshot 20210518 074152 604

FISIOTERAPIA RJ LTDA
Endereço: Avenida Ataulfo de Paiva, nº 135 sala 818, Leblon
Contato: (21) 98253-5506 e 
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Redes sociais: Instagram: @robertanevesjulianathiago
Site: rjfisioterapia.com.br
Desconto oferecido: 25% de desconto no valor total nos procedimentos de Fisioterapia Ortopédica, RPG, Acupuntura, Pilates de solo e fortalecimento em geral para filiados à AdUFRJ

 

 

logo amanhecendo

CRECHE AMANHECENDO
Escola Particular  Educação Infantil
Endereço
Rua Bogari, 105 - Lagoa, Rio de Janeiro
Contato:
(21) 2539-0794
Redes sociais: Instagram: @amanhecendooficial
Site: amanhecendo.com.br
Desconto oferecido: 15% de desconto na mensalidade e 20% na matrícula de dependentes dos filiados à AdUFRJ. Berçário ao 1º ano do fundamental.

 

 

LOGO PADRÃO RECRIAR 2021CRECHE ESCOLA RECRIAR
Endereço: Rua Haroldo Lôbo, 135 – Portuguesa Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, 21931-580
Contato: (21) 2463-2414 /(21) 2462-2627 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Facebook: @familiarecriar
Site: familiarecriar.com.br/
Desconto oferecido: de 10% para os alunos matriculados no período PARCIAL e desconto de 15% para alunos matriculados em período INTEGRAL.

 

 

Cesta Camponesa

Cesta Camponesa de Alimentos Saudáveis

Alimentação saudável • Produtos Orgânicos
Endereço: Rua Áurea, 80 - Santa Teresa - RJ 20240-210
Loja on line: cestacamponesa.com.br
Telefone: (21) 3449-0146

Desconto oferecido: 5% em compras acima de 100 reais e 10% em compras acima de 200 reais, realizadas no site.

 

 

WhatsApp Image 2021 09 08 at 12.14.44Roça Urbana Orgânicos

Alimentação saudável Produtos orgânicos

Loja on line: rocaurbanas.com
Instagram: @rocaurbana
Telefone: (21) 98853-6042
Locais e dias de entregas disponíveis no site, menu "Como Funciona"
Desconto oferecido: 10% de desconto na compra de todos os produtos vendidos pela Roça Urbana. *Cupom disponível no setor de Convênios (Falar com Meriane)

 

 

flora logoFLORA ENERGIA

Energia limpa e renovável para sua residência, sem a necessidade de obras, investimentos ou custos. Através de suas fazendas sustentáveis, a Flora Energia gera energia limpa e renovável e a fornece para a distribuidora local.

Endereço: Av Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1178 Itaim Bibi, 04571-000 São Paulo.
Contato: (11) 97353-8912 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Redes sociais: @floraenergia / Site: https://floraenergia.com.br/

Desconto oferecido: Desconto no custo da energia elétrica de até 17%. A energia é produzida pela empresa Flora e distribuída pela Light. O sindicalizado não precisa investir capital para aquisição do benefício. Prazo de entrega do benefício é de até três meses após o cadastro.

 

logo inspire verde fundo transparente 1920w

INSPIRE ENERGIA SOLAR

Instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica residenciais e comerciais. Atende ao Rio, Macaé e demais municípios.

Endereço: Rua da Quitanda, 86, sala 201, Centro, Rio de Janeiro

Contato: (21) 97295-7723 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site: https://www.inspiresolar.com.br/

Desconto oferecido: 20% sobre o valor do serviço de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica residencial ou comercial.

 

 

BaukurusBAUKURS CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Cursos de Alemão • Online • Presencial

Endereço: Rua Goethe, 15 - Botafogo, Rio de Janeiro
                                              Contato: (21) 2294–6017
                                              Site: https://baukurs.com.br/
Desconto oferecido: 30% de desconto nos cursos presenciais e R$ 500,00 de desconto nos cursos online, por semestre.

 

 

logo peq club pet final1 1CLUB PET DAYCARE E HOSPEDAGEM
daycare • hospedagem de animais
Endereços: Rua Tubira, 41 – Leblon // Av. Vitor Konder, 44 – Casa 2 – Barra da Tijuca
Contatos: Leblon (21) 3442-4141 // Barra (21) 2113-0894 | 99725-0679
Site: clubpetrj.com.br

Instagram Club Pet: @clubpetrj

Desconto: 15 % (quinze por cento) nos serviços de daycare e hospedagem de cães, gatos, aves e animais silvestres. Desconto não-cumulativo, exceto com eventual desconto que a CONVENETE oferte nos serviços acima mencionados para forma de pagamento em dinheiro ou transferência bancária.

 

kalunga logo

 KALUNGA

Papelaria e artigos para escritório

Endereço: todas as unidades

Sitehttps://www.kalunga.com.br/

Desconto:  5% em artigos de escritório e papelaria nas lojas físicas. Retirar o cartão de desconto na sede da AdUFRJ.

 

Logo Raia Drogasil

 

RAIA E DROGASIL

Rede de farmácias e perfumaria

Endereço: todas as unidades

Site: www.drogaraia.com.br

Desconto oferecido:  Descontos a partir de 15%, válidos online e nas lojas físicas, em medicamentos genéricos e tarjados. Para ativar o desconto online, basta acessar o site www.drogaraia.com.br, fazer o cadastro com o CPF e acessar a aba “meus benefícios”.

 

25 anosJARDIM BOTÂNICO EDUCAÇÃO INFANTIL

Endereço: Rua Visconde da Graça, 85 | Jardim Botânico - Rio de Janeiro

Site: jardimbotanicoed.com.br
Instagran: @jardim_botanico_ed_infantil
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (21) 2259-7922 (21) 2540-8799 (21) 98462-6891

Desconto: 25% sobre os valores de mensalidade vigentes na prestação de serviços educacionais para crianças dos três meses aos seis anos, não cumulativo a quaisquer outros descontos.

 

 image

IBEU

Curso de idiomas

Site: https://portal.ibeu.org.br/

Desconto oferecido:  variam por filial - Jardim Botânico, Tijuca 1 e 2, Leblon, Icaraí (Niterói), Recreio, Novo Leblon, Copacabana e Botafogo (10%); Ilha (25%); Campo Grande, Freguesia, Meier e Ibeu@home (40%) e Nova América (50%).

 

 

 

 

MACAÉ 

 

Escola Alfa MacaéESCOLA ALFA
Escola particular · Ensino Fundamental · Ensino Fundamental II
Endereço: 
Rua Dr. Bueno, 525 - Imbetiba, Macaé
Contato
(22) 2772-2165
Redes sociais: 
Facebook e Instagram: @escolaalfamacae
Site: escolaalfa.online
Desconto oferecido10% de desconto para filiados à AdUFRJ

 

 

Estação CorporalCLÍNICA ESTAÇÃO CORPORAL
◦ Estética Facial e Corporal Avançada ◦ Pós Operatório de Cirurgia Plástica ◦ Depilação a Laser
Endereço: 
Avenida Atlântica, 2.500, sl 17- Cavaleiros - Macaé, RJ
Contato
(22) 99733-2180
Redes sociais: 
Instagram: @estacaocorporal
Desconto oferecido: 25% de desconto em tratamentos fisioterápicos e estéticos para filiados à AdUFRJ

 

 

logos JC Luz CorretoraJC LUZ CORRETORA
Planos de Saúde • Seguro Residencial • Seguro de Automóveis  Seguro de Portáteis
Contato: 
Rio de Janeiro e Macaé (21) 97676-2552 / (22) 99278-1764
Desconto oferecido: 
I) Na contratação de plano de saúde na modalidade coletivo por adesão, das empresas Amil, Amil fácil, Assim Saúde, Bradesco, Integral Saúde Caberj, NotreDame Intermédica, Sulamerica e Unimed: 30% de desconto na taxa de angariação, além de benefícios exclusivos oferecidos por cada plano de saúde. II) Seguro Residencial, Seguro de Automóvel e Seguro de Portáteis: 5% de cashback direto na conta do contratante do seguro. Válido para filiados à AdUFRJ

 

 

Logotipo Vertical 01Humana Clínica Multidisciplinar

Nutrição • Psicologia • Psiquiatria  Psicopedagogia

Endereço: R. Velho Campos, 1010 - Centro, Macaé - RJ
Telefone:  (22) 99789.5008
Facebook: @humanaclinicamultisciplinar 

Desconto oferecido: Valores diferenciados com descontos de até 17% nos atendimentos de Nutrição (presencial), Psicologia (presencial e on-line, sendo o on-line apenas para maiores de 18 anos), Psiquiatria (presencial) e Psicopedagogia (presencial). Público: docentes filiados à AdUFRJ e seus dependentes (cônjuge e filho), mediante comprovação de vínculos.

 

 

nova logo pretaMAIS FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA

Musculação • Aulas coletivas CrossFit

Endereço: Rua Acapulco 139, Cavaleiros, Macaé, RJ
Contato: (22) 99952-2946
Redes sociais: @mais_fitness

                                                       Desconto oferecido: Plano mensal academia e aulas coletivas com desconto de 41,5% (valor com desconto: R$ 140,00). Plano mensal Cross Fit com desconto de 14,80% (valor com desconto: R$ 196,00)

 

 

logo corpus sem fundoCORPUS CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA
Procedimentos Estéticos Terapias Complementares Consultas Médicas

Endereço: Rua Winston Churchill, 71, salas 201-204, Cavaleiros, Macaé-RJ, 27920-250.

Contato: (22) 2773-4986 / (22) 99911-4171

Site e redes sociais: clinicacorpusmacae.com.br / Instagram: @clinicacorpus

Desconto oferecido: 10% de desconto em todos os nossos serviços que não são cobertos pelos planos de saúde. Procedimentos estéticos como harmonização facial, Botox, massagens, drenagens e Terapias Complementares como Reiki e Terapia Ayurvédica. Atendemos plano de saúde SulAmérica para consultas médicas, psicologia, fonoaudiologia e nutrição. Como não temos convênio com a Unimed, oferecemos 50% de desconto para consultas médicas, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, RPG e Acupuntura.

 

 

kalunga logo

 KALUNGA

Papelaria e artigos para escritório

Endereço: todas as unidades

Sitehttps://www.kalunga.com.br/

Desconto:  5% em artigos de escritório e papelaria nas lojas físicas. Retirar o cartão de desconto na sede da AdUFRJ.

 

Logo Raia Drogasil

 

RAIA E DROGASIL

Rede de farmácias e perfumaria

Endereço: todas as unidades

Site: www.drogaraia.com.br

Desconto oferecido:  Descontos a partir de 15%, válidos online e nas lojas físicas, em medicamentos genéricos e tarjados. Para ativar o desconto online, basta acessar o site www.drogaraia.com.br, fazer o cadastro com o CPF e acessar a aba “meus benefícios”.

 
unnamecultura inglesa
CULTURA INGLESA

Curso de idiomas

Site: https://www.culturainglesa.com.br/unidade/macae/

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 100 - Cavaleiros

Telefone: (22) 2759-8414 // WhatsApp: (22) 99262-8002

Desconto oferecido: 20% na prestação de serviços de ensino de língua inglesa aos professores sindicalizados à AdUFRJ; 15% para os dependentes dos professores (filhos e cônjuge); 15% para alunos e funcionários da UFRJ Macaé

 

A AdUFRJ oferece um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre os novos planos de saúde oferecidos pela UFRJ em convênio com o MEC. O atendimento ocorre todas as terças-feiras, no período entre 13h30 e 17h, online ou presencial. É preciso fazer o agendamento pelo Whatsapp (21) 99358-2477 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira AQUI a tabela de preços atualizada da SulAmérica, no convênio oferecido via Ministério da Educação. A SulAmérica também oferece a opção de plano apenas hospitalar (veja AQUI). Confira também as tabelas dos planos Assim e Rede Blue.

O plano da Amil deixou de ser oferecido via MEC. Confira AQUI A rede de hospitais credenciados da operadora.

O sindicato também mantém convênio com empresas para oferecer planos de saúde aos filiados. Para mais informações e adesão aos planos, os professores interessados devem entrar em contato com as corretoras.

Corretores Conveniados:

Corretor: Luiz Alberto Rodrigues da Silva

Telefone e Wathsapp:  (21) 98741-7499

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Corretora: Ana Carolina

Telefone e e Wathsapp: (21) 99467-7459

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Corretora: JC LUZ CORRETORA

Telefone e Wathsapp: Rio de Janeiro e Macaé (21) 97676-2552 / (22) 99278-1764

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

stethoscope 1584223 640Imagem de Bruno Glätsch por Pixabay

Está no Supremo Tribunal Federal um processo que diz respeito a todos os educadores do país. É o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de Alagoas baseada no programa Escola sem Partido, que limita o papel dos professores. O Escola sem Partido é defendido pelo governo eleito de Jair Bolsonaro para todos os níveis de ensino.

O Escola Livre (Lei 7.800/2016), como foi nomeado em Alagoas, propõe a obrigatoriedade de “neutralidade política, ideológica e religiosa” para o corpo docente ou administrativo das escolas sob risco de sanções e penalidades aplicadas pela Secretaria Estadual e Conselho Estadual de Educação de Alagoas. Pela fragilidade jurídica, o projeto chegou a ser vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). Mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto, em 26 de abril de 2016. Em março do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu uma liminar contra a lei alagoana.

A discussão da versão do Escola sem Partido de Alagoas estava prevista para ir ao Plenário no dia 28, mas o debate sobre o indulto presidencial tomou toda a reunião. Por ora, a medida cautelar deferida por Barroso suspende a eficácia integral da lei.

ARGUMENTOS CONTRA O PROGRAMA
Na análise preliminar do caso, Barroso argumenta que a lei estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, ela também avançaria sobre a iniciativa privativa do Executivo para propor projeto de lei sobre regime jurídico de servidor público e atribuições de órgãos.

A leitura de Barroso também toca a questão da liberdade acadêmica. O ministro destaca que o Escola Livre “não estabelece critérios mínimos para a delimitação de tais conceitos (neutralidade, doutrinação), e nem poderia, pois o Estado não dispõe de competência para legislar sobre a matéria. O ministro acrescenta que “O nível de generalidade da Lei 7.800/2016 gera um risco de aplicação seletiva e parcial das normas”, sendo possível imputar “todo tipo de infrações aos professores que não partilhem da visão dominante”.

Para Barroso, “a norma é, assim, evidentemente inadequada para alcançar a suposta finalidade a que se destina: a promoção de educação sem ‘doutrinação’ de qualquer ordem. É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem”.

OPINIÃO

A LIMINAR do Ministro Barroso pode ser considerada uma decisão muito importante para as atuais discussões sobre a extensão da liberdade de cátedra, pois, além de ter reconhecido vícios formais na lei do Estado de Alagoas, também entende existir inconstitucionalidade do ponto de vista material por violação ao direito à educação “como alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição”. Isto é, a decisão confere um conteúdo pleno aos princípios constitucionais da liberdade de ensinar e de aprender e do pluralismo de ideias. Também registrou a preocupação com a utilização “seletiva” da lei para fins persecutórios a docentes. Entendo também que a decisão do STF contra as ações da Justiça Eleitoral nas Universidades sinaliza um entendimento, na atual composição do Supremo, contrário ao conteúdo do projeto Escola Sem Partido bem como ao conteúdo dos demais projetos que pretendam censurar/limitar a atuação docente. Ou seja, levando em consideração a decisão no processo que impugnou os ataques da justiça eleitoral às universidades, parece existir uma sinalização contrária ao conteúdo de propostas como a do projeto escola sem partido e que criam barreiras ao pluralismo de ideias e à liberdade de ensinar e de aprender, normas previstas constitucionalmente.

ANA LUÍSA PALMISCIANO
Advogada da Adufrj

FSOU3157site 658x779A Campanha Conhecimento Sem Cortes dará um novo passo em defesa da Ciência e da Educação, no próximo dia 9. Será inaugurado, em Brasília, bem à vista dos parlamentares, mais um tesourômetro. O painel eletrônico denuncia à população, minuto a minuto, as perdas orçamentárias das universidades e dos institutos de pesquisa federais desde 2015. São quase R$ 500 mil por hora.

Para marcar a data de início do funcionamento do aparelho, haverá um debate na sede da Associação de Docentes da UnB, uma das entidades à frente da campanha, ao lado da Adufrj, do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh) e do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio (Sintifrj), às 17h. Haverá uma mesa com representantes da própria Adunb, da Adufrj e da Apubh, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

Além do tesourômetro no Distrito Federal, há outros dois no Brasil: o primeiro foi instalado na UFRJ, em 22 de junho; o segundo, na UFMG, em 18 de julho, durante a Reunião Anual da SBPC. Diferentemente dos anteriores, o da capital ficará exposto fora da universidade: “Escolhemos a 608 Sul por ser um local de grande visibilidade, principalmente para os políticos que chegam do aeroporto e passam pela via até o Congresso Nacional”, disse Virgílio Arraes, presidente da Adunb.

“Esse tesourômetro tem um significado especial, porque estaremos na casa dos parlamentares que aprovarão a Lei Orçamentária Anual para 2018”, afirmou Carlos Frederico, vice-presidente da Adufrj. “É mais uma forma de pressionarmos diretamente esses atores para o aumento dos investimentos em educação, ciência e tecnologia”, completou.

O objetivo do Conhecimento sem Cortes é denunciar os cortes de orçamento e suas consequências negativas para a sociedade brasileira, além de sensibilizar a população para que seja preservada a produção das universidades e dos institutos de pesquisa.

Participe da campanha assinando a petição virtual, que já possui mais de 30 mil apoiadores, além de compartilhar seus conteúdos pelas redes sociais.

Visite o site: www.conhecimentosemcortes.org.br

(com informações da ASC/Adunb)

Topo